FEAB / CALEA-UFS

V Semana Acadêmica de Agronomia

2011-09-13T20:05:00.000-03:00

Para se inscrever na V Semana Acadêmica de Agronomia preencha a ficha de inscrição:

Ficha de Inscrição

Inscrições: R$ 15,00 (Sem camisa) e R$ 25,00 (Com camisa)

Pagamento: De 21 a 30 de setembro terá uma banquinha do CALEA na pracinha da DID I para receber o pagamento, e também fazer a inscrição pessoalmente.

* É importante fazer a inscrição online para facilitar o processo de inscrição e garantir a sua vaga nos mini-cursos.

Campanha em Defesa do Código Florestal

2011-04-12T19:12:00.000-03:00

Campanha em Defesa do Código Florestal

Vídeo produzido pelas Executivas: Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF), Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBio) e Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB). Viçosa-MG.

Parte 1/2

Parte 2/2

1º dia da Semana dos Calouros e Calouras

2011-04-08T19:29:00.000-03:00

Código Florestal em perigo

2011-03-31T14:15:00.001-03:00

Organização dos Pré-EREA's e Pedágios

2011-03-31T13:54:00.001-03:00

PRÉ-EREA’S:

DATA	PAUTAS
25/03/2011	Recursos, participantes e Capital para ida
30/03/2011	Formação Acadêmica e para vida
07/04/2011	Agroecologia e Extensão Rural
18/04/2011	Considerações Finais para ida

*O local de cada reunião será definido na Praça da Didática 1 do corrente dia da mesma, sendo que o horário de encontro nesta é as 14:00 Hrs.

Os Pré EREA's são realizados para organizar a ida da escola (delegação de Aracaju) para o encontro, exemplo: organizar rifas, pedágios, festas, etc.; assim como são espaços de estudos e debates de temas relacionados ao encontro, servindo para nos prepararmos previamente para o Encontro.

Pedágios

DATA	LOCAL
30/03/2011	Sinhazinha (Hermes Fontes)
04/04/2011	Sinhazinha (Hermes Fontes)
06/04/2011	Pague Menos (Francisco Porto)
07/04/2011	Shopping Rio Mar
08/04/2011	Contorno Veículos (DIA)
13/04/2011	Sinhazinha (Hermes Fontes)

*Todos os pedágios ocorrerão às 17:00 Hrs.

O pedágio é uma forma eficiente, muito utilizada pelo movimento estudantil, para arrecadar dinheiro, complementando nossa arrecadação para viabilizar nossa ida ao encontro. Realizamos os pedágios em sinais, com faixas e cartazes, pedindo a colaboração da população com alguma quantia financeira que possa nos ajudar.

Sintam-se convidados e convidadas a participar das atividades e irem conosco para o III Encontro Regional de Estudantes de Agronomia, em Fortaleza-CE.

III EREA - Encontro Regional de Estudantes de Agronomia

2011-03-31T13:44:00.000-03:00

FEAB

O Encontro Regional de Estudantes de Agronomia, IIIEREA-NE, abrangerá a região nordeste do Brasil, local que atualmente é composto pelas CR.s 5 e 8 da FEAB. Sendo o Encontro organizado pela a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) na cidade de Fortaleza- CE, entre os dias de 20 a 24 de abril.

Em nosso terceiro encontro estaremos buscando avançar nos debates que envolvem a Formação Profissional, tendo em vista que em sua grande maioria os estudantes de Agronomia não constituem de fato a Federação, o que nos impede de ter uma base mais solida e representativa, lançamos como meta deste IIIEREA-NE trabalhar de maneira transversal as temáticas ligadas ao profissional trazendo uma abordagem qualificada de conteúdo, apontando para a Federação como perspectiva de organização dos estudantes e elencando linhas de ação concreta para desenvolver lutas no próximo período em prol de nossos ideais.

Entendendo a importância deste momento para uma melhor articulação entre as escolas do nordeste, buscando uma importante unidade na luta concreta e na construção da FEAB é que convocamos a todas as escolas de Agronomia do Nordeste a participar do III EREA – NE que tem como tema “O Profissional Agrônomo: O papel da FEAB na sua construção/formação”.

O encontro terá como caráter abordar temas transversais e que facilite o entendimento de todos, mas que busque uma interlocução entre nossas bandeiras progressivamente aprofundando o debate. Tendo nas Plenárias Regionais de Base – PREB.s e na Plenária Final nosso momento de Formulação e apontamento de lutas.

Colocamos aqui a importante contribuição das Escolas do Nordeste na realização dos pré- EREA buscando nestes abordar a temática do encontro, na organização do transporte e na divulgação local do evento.

Av. Mister Hull, 2977, Pici - CEP 60021-970 - Fortaleza – CE
Telefone(85)88080980,(85)91966760
Email: feabfortaleza@yahoo.com.br

CALOURADA DA AGRONOMIA 2011

2011-03-28T23:09:00.001-03:00

CALOURADA DA AGRONOMIA 2011

O CALEA (Centro Acadêmico Livre de Engenharia Agronômica) tem o prazer de convidar a todos para a nossa cultural da calourada, um momento para conhecermos os novos estudantes de agronomia e confraternizarmos.

Onde? AEASE - Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Av. Beira Mar ,conj. Jardins, n° 2400). Em frente ao Parque da Sementeira.

Quando? Dia 31, quinta feira, a partir das 17h

COM.... Mimi do Acordeão (Pé de Serra); Cervejinha Gelada e Churrasquinho.

Venham todos dançar um pé de serra arretado, conhecendo os calouros e calouras, os veteranos e veteranas, os professores e professoras e festejar bastante.

Cobraremos uma pequena taxa R$ 2,00 para arcar com os custos da banda, mas não será obrigatório para a entrada!

CALEA - Centro Acadêmico Livre de Engenharia Agronômica - Gestão "Patativa do Assaré" - 2010/2011

FEAB - Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - Núcleo de Trabalho Permanente em Juventude, Cultura, Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade

Blog - http://feab-calea.blogspot.com/

"...Camponeses meus irmãos e operários da cidade / é preciso dar as mãos e gritar por liberdade / em favor de cada um, formar um corpo comum operário e camponês, / pois só com esta aliança a estrela da bonança brilhará para vocês..." (Patativa do Assaré)

Especial: Os perigos dos agrotóxicos no Brasil

2011-03-24T19:56:00.000-03:00

Especial: Os perigos dos agrotóxicos no Brasil

O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras em 2010, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.

Com a aplicação exagerada de produtos químicos nas lavouras no país, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública e preservação da natureza.

A RadioagênciaNP apresenta uma série especial de sete reportagens sobre os agrotóxicos no Brasil. Os programas tratam dos efeitos dos agrotóxicos na saúde humana (tanto dos trabalhadores rurais como dos consumidores de alimentos), no meio ambiente e na agricultura.

O consumo de agrotóxicos cresce de forma correspondente ao avanço do modelo do agronegócio, que concentra a terra e utiliza grande quantidade de venenos para para garantir a produção em escala industrial.

Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações. Ficam atrás apenas dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza. Essas fórmulas podem causar distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares e no sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios.

Leia e ouça agora os programas da série especial “Os perigos dos agrotóxicos no Brasil”, produzido pela Radioagência NP:

Programa 01 - Os modelos agrícolas em disputa
Programa 02 - O papel das grandes empresas no mercado dos agrotóxicos
Programa 03 - Mercado dos agrotóxicos, legislação e irregularidades
Programa 04 - Os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente
Programa 05 - Impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores do campo
Programa 06 - Contaminação dos alimentos e a saúde pública
Programa 07 - A campanha nacional contra o uso de agrotóxicos

Ficha técnica:
Coordenação geral: Danilo Augusto.
Reportagens: Danilo Augusto, Jorge Américo, Maria Mello, Pedro Carrano e Raquel Casiraghi.
Revisão de conteúdo: Edilson Dias Moura e Igor Felippe.
Locução: Ana Manuella Chã, Alécio Oliani (vinhetas) e Jorge Américo.
Arte: Aldo Gama e Marina Tavares.
Sonoplastia: Adílson Oliveira e Jorge Mayer.

Cantando a Resistência

2011-03-23T15:39:00.001-03:00

Reforma Florestal desagrada sergipanos

2011-03-23T15:37:00.000-03:00

Reforma Florestal desagrada sergipanos

Eles criticam alterações propostas ao Código Florestal

27/02/2011 - 09:12 - Fonte: INFONET

Trabalhadores querem inclusão da Agricultura Familiar no texto (Fotos: Portal Infonet)

Com o argumento de que é preciso levantar a bandeira da preservação e não da destruição, ambientalistas e agricultores sergipanos se mostram apreensivos com as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro por meio de projeto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O texto já foi aprovado em comissão especial na Câmara e aguarda votação no plenário prevista para março deste ano. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores (Contag) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), discutirão o assunto durante palestra na Câmara Federal.

A Superintendente de Biodiversidade e Floresta da Secretaria

Valdineide Santana: "Vai desconstruir o que já ganhamos na política ambiental"

de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Valdineide Santana falou com a reportagem do Portal Infonet sobre as alterações propostas pelo deputado Aldo Rebelo.

“Se acontecer do jeito que está, acho que vai desconstruir o que nós ganhamos na política de meio ambiente no Brasil, que traça as obrigações quanto às reservas florestais e à garantia da sustentabilidade. A gente viu o que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro por conta de uma ocupação desordenada em áreas de floresta e as propostas do deputado reduzem significativamente o percentual de área protegida, excluem os chamados topos de morro e colocam em risco as populações que vivem em áreas que devem ter florestas”, entende Valdineide Santana.

Alberto Marques: "Propostas contemplam os ruralistas"

“Acredito que o Governo tenha um consenso quanto a essas mudanças no Código Florestal Brasileiro. É uma coisa para ser pensada. Não dá para fazer de maneira radical. A gente tem áreas que tem que ser mantidas como áreas preservadas”, ressalta a superintendente da Semarh.

Estudo

Para os ambientalistas, a proposta do deputado Aldo Rebelo precisa de um melhor estudo e entendimento, principalmente no que se refere ao passivo ambiental quanto às áreas de reserva legal, já que os proprietários rurais têm a obrigação de ter 20% de reserva natural, vegetação nativa. As áreas de preservação permanente definidas no artigo 2º do Código Florestal vão desde a mata ciliar, margens de rios e nascentes e terrenos com

Deputado Aldo Rebelo durante palestra em Aracaju sobre as reformas (Foto: Jorge Henrique)

declividade acentuada e que qualquer proprietário rural precisa recuperar essas áreas para as adequações ambientais. E no entendimento do deputado, as áreas não precisam ser recuperadas.

Outra proposta que vem sendo combatida pelos ambientalistas diz respeito a redução das áreas de preservação permanente. Para se ter uma idéia, está previsto no Código Florestal que em rios até 10 metros, a faixa de proteção deve ser de 30 metros de mata ciliar. A proposta do deputado é de redução para 15 metros.

Reserva Legal

A proposta de diminuição das áreas de reserva legal [atualmente de 20% no Nordeste e na Amazônia, de 80%] vem gerando críticas entre os ambientalistas. Isso porque o argumento do deputado é de que em países como Holanda, Inglaterra e Estados Unidos não existe a necessidade dessa reserva, o que vem sendo contestado principalmente por conta de o Brasil estar numa situação geográfica muito diferente.

Ilegalidade

Durante palestra proferida semana passada em Aracaju sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro, o ministro Aldo Rebelo disse que seu texto leva em conta os interesses de todos os envolvidos no setor da agricultura: dos produtores rurais aos ambientalistas, cada um com suas peculiaridades.

“A adaptação que eu proponho ao Código tem como objetivo proteger tanto os agricultores quanto o meio ambiente. Não tem sentido mexer [no Código] e deixar todos os agricultores na ilegalidade. O que eu procuro é uma solução concreta para um problema concreto. No Brasil, vários agricultores estão em situação ilegal. Isso precisa ficar muito claro", ressata.

Agricultores

No próximo dia dois de março, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vai realizar na Câmara dos Deputados em Brasília, uma palestra com a finalidade de discutir e apresentar a proposta dos agricultores. Trabalhadores de Sergipe estarão participando do evento.

Segundo o Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag em Sergipe, Alberto Marques Santos, existe uma corrente de ambientalistas que defendem que não haja alterações no Código Florestal, como propõe o deputado Aldo Rabelo. “A Contag quer alterações, mas entende que precisa haver mudanças no código, que não seja o viés do agronegócio como está no relatório de Aldo Rebelo.

“Na palestra do próximo dia dois, a Contag vai apresentar 19 pontos ao substitutivo de Aldo Rabelo, a exemplo da inclusão do conceito de agricultura familiar, como determina a lei 11.326, de 24 de julho de 2006. O deputado contempla os ruralistas, mas não ouviu os agricultores. Ele isenta o produtor da área de reserva legal, mas não isenta da área de APP [agricultura permanente]”, entende. Com isso, está de um lado os ambientalistas, do outro o deputado e nós queremos fazer o contraponto”, esclarece.

Ele acrescentou que os trabalhadores representados pelos sindicatos, federações e pela Contag [cuja secretária de Meio Ambiente é a sergipana Rosicleide dos Santos], vão tentar implementar as suas propostas às emendas de plenário, já que o relatório do deputado Aldo Rabelo foi aprovado.

Por Aldaci de Souza

Aziz Ab´Sáber: a quem interessa a transposição do São Francisco?

2011-03-23T15:34:00.002-03:00

Aziz Ab´Sáber: a quem interessa a transposição do São Francisco?

22 de março de 2011

Por Aziz Ab´Sáber
Geógrafo, professor e escritor
No Envolverde

É compreensível que em um país de dimensões tão grandiosas, no contexto da tropicalidade, surjam muitas ideias e propostas incompletas para atenuar ou procurar resolver problemas de regiões críticas. Entretanto, é impossível tolerar propostas demagógicas de pseudotécnicos não preparados para prever os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos de projetos teimosamente enfatizados.

Nesse sentido, bons projetos são todos aqueles que possam atender às expectativas de todas as classes sociais regionais, de modo equilibrado e justo, longe de favorecer apenas alguns especuladores contumazes.

Nas discussões que ora se travam sobre a questão da transposição de águas do São Francisco para o setor norte do Nordeste Seco, existem alguns argumentos tão fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar. Referimo-nos ao fato de que a transposição das águas resolveria os grandes problemas sociais existentes na região semi-árida do Brasil.

Trata-se de um argumento completamente infeliz lançado por alguém que sabe de antemão que os brasileiros extra-nordestinos desconhecem a realidade dos espaços físicos, sociais, ecológicos e políticos do grande Nordeste do País, onde se encontra a região semi-árida mais povoada do mundo.

O Nordeste Seco, delimitado pelo espaço até onde se estendem as caatingas e os rios intermitentes, sazonários e exoreicos (que chegam ao mar), abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 quilômetros quadrados, enquanto a área que pretensamente receberá grandes benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte. Portanto, dizer que o projeto de transposição de águas do São Francisco para além Araripe vai resolver problemas do espaço total do semi-árido brasileiro não passa de uma distorção falaciosa.

Um problema essencial na discussão das questões envolvidas no projeto de transposição de águas do São Francisco para os rios do Ceará e Rio Grande do Norte diz respeito ao equilíbrio que deveria ser mantido entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio – Paulo Afonso, Itaparica e Xingó.

Devendo ser registrado que as barragens ali implantadas são fatos pontuais, mas a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região.

Segue-se na ordem dos tratamentos exigidos pela idéia de transpor águas do São Francisco para além Araripe a questão essencial a ser feita para políticos, técnicos acoplados e demagogos: a quem vai servir a transposição das águas?

Os “vazanteiros” que fazem horticultura no leito dos rios que “cortam” – que perdem fluxo durante o ano-serão os primeiros a ser totalmente prejudicados. Mas os técnicos insensíveis dirão com enfado: “A cultura de vazante já era”. Sem ao menos dar qualquer prioridade para a realocação dos heróis que abastecem as feiras dos sertões. A eles se deve conceder a prioridade maior em relação aos espaços irrigáveis que viessem a ser identificados e implantados. De imediato, porém, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm.

Um projeto inteligente e viável sobre transposição de águas, captação e utilização de águas da estação chuvosa e multiplicação de poços ou cisternas tem que envolver obrigatoriamente conhecimento sobre a dinâmica climática regional do Nordeste. No caso de projetos de transposição de águas, há de ter consciência que o período de maior necessidade será aquele que os rios sertanejos intermitentes perdem correnteza por cinco a sete meses.

Trata-se, porém, do mesmo período que o rio São Francisco torna-se menos volumoso e mais esquálido. Entretanto, é nesta época do ano que haverá maior necessidade de reservas do mesmo para hidrelétricas regionais. A afoiteza com que se está pressionando o governo para se conceder grandes verbas para início das obras de transposição das águas do São Francisco terá conseqüências imediatas para os especuladores de todos os naipes.

O risco final é que, atravessando acidentes geográficos consideráveis, como a elevação da escarpa sul da Chapada do Araripe – com grande gasto de energia!-, a transposição acabe por significar apenas um canal tímido de água, de duvidosa validade econômica e interesse social, de grande custo, e que acabaria, sobretudo, por movimentar o mercado especulativo, da terra e da política.

No fim, tudo apareceria como o movimento geral de transformar todo o espaço em mercadoria.

*Aziz Ab´Sáber é geógrafo, professor e escritor. Professor-Doutor em Geografia Física (USP), ganhador do prêmio Ciência e Meio Ambiente da Unesco, também foi presidente da SBPC e do Condephaat e diretor do Instituto de Geografia da USP.

Leite materno está contaminado em município do agronegócio

2011-03-23T15:15:00.002-03:00

Leite materno está contaminado em município do agronegócio

23 de março de 2011

Da Folha de S. Paulo

O leite materno de mulheres de Lucas do Rio Verde, cidade de 45 mil habitantes na região central de Mato Grosso, está contaminado por agrotóxicos, revela uma pesquisa da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).

Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, 3 delas da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010. O município é um dos principais produtores de grãos do MT.
A presença de agrotóxicos foi detectada em todas. Em algumas delas havia até seis tipos diferentes do produto.

Veja matéria do Jornal da Band sobre contaminação do leite materno por agrotóxicos

Essas substâncias podem pôr em risco a saúde das crianças, diz o toxicologista Félix Reyes, da Unicamp. "Bebês em período de lactação são mais suscetíveis, pois sua defesa não está completamente desenvolvida."

Ele ressalta, porém, que os efeitos dependem dos níveis ingeridos. A ingestão diária de leite não foi avaliada, então não é possível saber se a quantidade encontrada está acima do permitido por lei.

"A avaliação deve ser feita caso a caso, mas crianças não podem ser expostas a substâncias estranhas ao organismo", diz Reyes.

A bióloga Danielly Palma, autora da pesquisa, afirma que a contaminação ocorre principalmente pela ingestão de alimentos contaminados, mas também por inalação e contato com a pele.

Entre os produtos encontrados há substâncias proibidas há mais de 20 anos.
O DDE, derivado do agrotóxico (DDT) proibido em 1998 por causar infertilidade masculina e abortos espontâneos, foi o mais encontrado.

Má-formação

Das mães que participaram da pesquisa, 19% já sofreram abortos espontâneos em gestações anteriores.

Também relataram má-formação fetal e câncer, mas não é possível afirmar se os casos são consequência da ingestão de agrotóxicos.

Mais de 5 milhões de litros de agrotóxicos foram utilizados no município em 2009, segundo a pesquisa.

A financeirização da fome

2011-03-17T23:01:00.002-03:00

A financeirização da fome

Nos últimos 30 anos, a desregulamentação e a liberalização da finança quebraram as barreiras impostas pelas reformas dos anos 30 do século passado, criaram os supermercados financeiros e promoveram a securitização dos créditos. No vendaval das reformas neo-liberais, os governos abandonaram as políticas de estabilização de preços baseadas na formação e operação de estoques reguladores (ainda que os países desenvolvidos tivessem mantidos os subsídios a seus agricultores) e submeteram os mercados de commodities, instáveis por sua própria natureza, ao capricho e à sanha especulativa dos mercados futuros. O artigo é de Luiz Gonzaga Belluzzo, especial para a Carta Maior.

Luiz Gonzaga Belluzzo - Especial para Carta Maior

Depois do crash de 1929, o Glass-Steagal Act proibiu o envolvimento direto dos bancos comerciais em operações nos mercados de capitais, mercados imobiliários e na especulação nos mercados de alta volatilidade, como é o caso das commodities. Nos últimos 30 anos, a desregulamentação e a liberalização da finança quebraram as barreiras impostas pelas reformas dos anos 30 do século passado, criaram os supermercados financeiros e promoveram a securitização dos créditos. Na verdade, as inovações financeiras alteraram as relações entre bancos de depósito, bancos de investimento e outras instituições financeiras que se aproximaram das funções cumpridas pelos bancos comerciais. Ao mesmo tempo, estes passaram a executar funções próprias dos bancos de investimento, ao criar os SIVS (Special Investment Vehicles) para carregar os papéis lastreados nas operações de crédito, não só os hipotecários.

Entre outras consequências, as transformações impulsionaram a securitização dos créditos, estimularam a “alavancagem” (palavra horrível) abusiva - ou seja, a utilização do crédito barato para sustentar a posse de ativos em desproporção perigosa com o capital próprio. Na maioria dos casos, antes da crise, a relação era de 30 para 1. Não espanta que tais procedimentos da alta finança tenham promovido o inchaço das operações com derivativos nos mercados futuros de juros, câmbio, matérias-primas e alimentos. No vendaval das reformas neo-liberais, os governos abandonaram as políticas de estabilização de preços baseadas na formação e operação de estoques reguladores (ainda que os países desenvolvidos tivessem mantidos os subsídios a seus agricultores) e submeteram os mercados de commodities, instáveis por sua própria natureza, ao capricho e à sanha especulativa dos mercados futuros.

O Federal Reserve o Tesouro americano deixaram correr farra da alavancagem e o festival da multiplicação de securities lastreadas em empréstimos hipotecários. Essa música tambem embalava a especulação altista com estoques de matérias-primas e alimentos, cuja oferta responde lentamente a um aumento de preços. Às vésperas da crise de 2007-2008, os principais índices de preços das commodities mostravam uma aceleração impressionante.

Nos últimos anos, com o auxílio inestimável dos trabalhadores chineses e do Banco Central da China, a rápida queda de preços do produtos manufaturados ajudou os bancos centrais dos paíse desenvolvidos conseguiram manter a inflação sob controle. Mas o “sucesso” das políticas de metas de inflação não impediu, senão incitou a recorrência de ciclos exuberantes de valorização dos ativos. A concorrência entre os possuidores de riqueza, associada ao crédito elástico e à crença nas intervenções de última instância dos bancos centrais, estimularam o surgimento de episódios especulativos.

O colapso do Lehman Brothers em setembro de 2008, cozido e fervido nos temperos e pruridos ideológicos de Paulson e Bernanke, interrompeu o ciclo de inflação de ativos. Os preços das commodities, aí incluído o petróleo, despencaram. Nesse momento, a corrida dos investidores para a “qualidade” suscitou a valorização do dólar e provocou surtos de desvalorização nas moedas dos países produtores de commodities, sem qualquer efeito sobre a inflação nos emergentes. Isto porque o choque da desvalorização foi compensado pelo colapso dos preços dos produtos básicos.

A vacilada deflagrou as vendas de securities nos fundos mútuos e de hedge administrados por bancos de investimento que financiavam a posse desses ativos tomando recursos nos mercados monetários atacadistas (semelhantes aos fundos DI de curtro prazo no Brasil). As aplicações nesses mercados sustentavam posições alavancadas em ativos originados nos empréstimos hipotecários e outras operações de crédito securitizadas.

A clientela cuidou de retirar os depósitos das instituições menores para concentrar o rico dinheirinho nos títulos do governo americano, vistos com derradeiro refúgio da riqueza líquida das empresas e das famílias endinheiradas. Diante do encolhimento da confiança, os bancos tornaram mais rigorosos os critérios de concessão do crédito no mercado interbancário e, assim, fizeram periclitar instituições ilíquidas, mas solventes. Em situações como a aquela, passar da iliquidez à insolvência é um passo.

Mas, os bancos centrais e as autoridades do Tesouro - imprudentes e cúmplices da especulação - não poderiam deixar a vaca ir para o brejo. Foram compelidos a intervir na cadeia de interrelações entre as instituições para domar a mula sem cabeça dos mercados infectados pela desconfiança. Deixar o bicho à solta seria grave irresponsabilidade. Nos países centrais, a crise de liquidez transformou-se numa crise de crédito, depois transfigurada num festival de insolvências, contida pela intervenção generosa das autoridades

As generosas injeções de liquidez e os programas de compra de ativos podres não fizeram pouco. Ademais de construir um piso para a deflação de ativos, as intervenções suscitaram um movimento global no interior da circulação financeira. Os movimentos observados no interior da circulação financeira, em si mesmos, não prometem à economia global uma saída rápida da trajetória medíocre, mas indicam que os mercados de ativos começam a se restabelecer da derrocada de 2008.

Trata-se, na verdade de um rearranjo dentro do estoque de riqueza que responde aos preços esperados dos ativos, por parte dos investidores que lograram vencer o colapso da liquidez. Salvos das perdas e capturados os benefícios oferecidos pelas autoridades, os investidores eles se mobilizam para a realocação de carteiras. Esse movimento favoreceu a forte recuperação as bolsas, a valorização das moedas dos emergentes e o “aquecimento” dos mercados de commodities. O dólar devolve a valorização observada nos primeiros meses de crise e com isso ajuda a explosão dos preços das matérias-primas e alimentos.

Semanas atrás, escreví no jornal Valor que, em sua coluna no New York Times, Paul Krugman jogou a responsabilidade do aumento de preços às condições climáticas. Sem dúvida, as secas e enchentes em áreas de excelência na produção de alimentos desempenham um papel importante na contração da oferta de muitos produtos, dentre ele o trigo, o nosso pão de cada dia. Krugman, no entanto, rejeitou as hipóteses que, além dos fatores climáticos e do aumento da demanda de alimentos e de outras matérias primas nos emergentes, apontavam a expansão da liquidez global e suas taxas de juro ínfimas que botam fogo na especulação com as mercadorias transfiguradas em ativos. Krugman, assustado com os falcões da austeridade fiscal e monetária que rondam sinistramente a convalescente economia americana, chuta para escanteio a hipótese das “distorções” causadas pelas políticas anticíclicas e pelos derivativos na volatilidade e na elevação dos preços.

Os adversários da crítica ao papel dos derivativos afirmam que os operadores financeiros não intervêm diretamente nos “ativos subjacentes” negociados nos mercados a termo, ou seja, nos mercados físicos de matéria primas. Sustentam que o volume de transações nos mercados a termo é muito superior àquele transacionado nos mercados à vista, com fracas interações entre eles.

O economista Michel Aglietta argumenta que essa visão parte de uma interpretação errônea da transmissão do movimento de preços entre os mercados de derivativos de matérias-primas e os mercados “físicos”. O ponto de vista dos defensores da escassez tem alguns elos fracos: 1) a estrutura de mercado dos produtos agrícolas é fortemente concentrada, governada por monopólios e monopsônios com enorme poder de administrar preços e quantidades. Portanto, se um mercado está em “desequilíbrio” por conta de um choque de oferta, o movimento inicial é amplificado pela formação de posições à termo “compradas” pelos caçadores de tendências. A transmissão para os mercados á vista é efetuada através das grandes empresas que tratam de acumular estoques tão logo antecipam a alta de preços deflagrada nos mercados a termo.

O G 20 se reúne em Paris assombrado pelo espectro da estagflação, fenômeno que os economistas e policy makers imaginavam ter sepultado no início dos anos 80 do século passado, sob o peso das taxas de juros de Paul Volker. O presidente Sarkozy propõe um arranjo internacional, com formação de estoques reguladores administrados por produtores e consumidores para estabilizar os preços das commodities.

Seria conveniente lembra que, na posteridade da 2ª Guerra Mundial Keynes sugeriu a constituição de um comitê internacional encarregado de estabilizar os preços das matérias primas e alimentos. Esse comitê, composto por países produtores e consumidores, teria o apoio da Clearing Union, o sistema público de financiamento dos desequilíbrios dos balanços de pagamentos, envolvendo responsabilidades dos países deficitários e superavitários. Nada mais atual.

Intervozes - Levante sua voz de Pedro Ekman

2011-03-17T22:54:00.000-03:00

Intervozes - Levante sua voz from Pedro Ekman on Vimeo.

Práticas orgânicas podem dobrar produção agrícola em 10 anos

2011-03-10T02:02:00.000-03:00

Práticas orgânicas podem dobrar produção agrícola em 10 anos

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(1'10'' / 274 Kb) -Um estudo das Nações Unidas revela que pequenos agricultores podem dobrar a produção agrícola em apenas uma década, caso adotem práticas orgânicas.

O estudo "Agroecologia e o Direito à Comida" sugere que as medidas funcionaram em 20 países africanos, que conseguiram 100% a mais de resultado em suas lavouras num período de três a 10 anos.

O documento foi apresentado, nesta terça-feira (08), em Genebra, pelo relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter.

Segundo ele, a agroecologia ajuda a aumentar a produtividade dos solos e a proteger as safras de pragas através de meios naturais como árvores, plantas e animais.

Um dos exemplos citados pelo estudo ocorreu na Indonésia, no Vietnã e em Bangladesh, que reduziram o uso de inseticidas na produção do arroz em 92%.

Para Olivier de Schutter, a produção pode dobrar em 57 países em desenvolvimento caso os agricultores adotem práticas orgânicas de trabalho.

O relator afirmou que a agricultura convencional utiliza meios mais caros e não está preparada para as consequências da mudança climática.

De Nova York, da Rádio ONU, Mônica Villela Grayley.

Jornada mobiliza mais de 15 mil mulheres contra agrotóxico e violência

2011-03-10T02:01:00.000-03:00

Jornada mobiliza mais de 15 mil mulheres contra agrotóxico e violência

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(1'38'' / 472 Kb) - Durante toda a semana mais de 15 mil mulheres, divididas em 10 estados do Brasil, realizaram manifestações que denunciaram os impactos negativos que o uso indiscriminado dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras causa para a saúde humana e para o meio ambiente. As ações fizeram parte da “Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina.” Foram realizadas marchas, ocupações de rodovias, prédios do Incra e do BNDES, além de interdição de empresas produtoras venenos.

Além do tema agrotóxico, as camponesas, em conjunto com outros movimentos feministas urbanos, mostraram que as mulheres ainda são discriminadas no ambiente de trabalho, sofrem com o machismo e com a violência. Elas também pediram agilidade no processo de desapropriação de terras para a reforma agrária.

A integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marisa de Fátima da Luz, afirma que a jornada foi importante, pois os temas agrotóxico e violência contra a mulher foram ampliados para todo o conjunto da sociedade.

“Em muitos estados onde foram realizadas atividades com a temática dos agrotóxicos houve um envolvimento amplo do conjunto da sociedade. Outro tema importante foi a violência contra a mulher. Esse tema dialoga com a realidade e com as organizações urbanas de mulher. Organizar a luta é um espaço importante de formação das mulheres, no sentido de se dar conta da possibilidade de conquistas de seus direitos e de visibilidade no conjunto da sociedade.”

O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores de agrotóxicos desde 2009. Mais de 1 bilhão de litros de veneno foram utilizados na última safra. A pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Públicos e Privados” mostrou que 48% dos homens afirmam ter “amigo ou conhecido que bateu ou costuma bater na companheira”.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Seca amazônica de 2010 é a mais severa do século. Entrevista com Paulo Brando

2011-03-04T11:25:00.000-03:00

Seca amazônica de 2010 é a mais severa do século. Entrevista com Paulo Brando

IHU - Unisinos

Instituto Humanitas Unisinos

Adital

A seca registrada na floresta amazônica no ano passado foi ainda mais devastadora do que a de 2005, considerada, até então, a mais agressiva dos últimos cem anos. Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Brando, responsável pelo estudo, dois ciclos climáticos causam secas na floresta: o El Niño e o aquecimento do Atlântico Norte.

Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ele explica que a cada 30 anos, a Amazônia passa por ciclos de secas severas como as que aconteceram recentemente. O desafio, no entanto, é descobrir se as últimas secas fazem parte desse processo ou são ocasionadas em função das mudanças climáticas.

Surpreso com a intensidade das secas, Brando diz que ainda não é possível contabilizar os danos no ecossistema. "Não fomos a campo avaliar os impactos da seca de 2010, porque normalmente demora de um a dois anos para ocorrer a mortalidade de árvores. Com base nos impactos da seca de 2005, supomos que a última seca deve ter ocasionado uma mortalidade de árvores bastante acentuada na Amazônia, com a liberação de mais ou menos cinco bilhões de toneladas de CO2 nas próximas décadas”.

Paulo Brando é coordenador do projeto Savanização do Ipam.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A seca na Amazônia em 2010 é considerada a mais grave da região nos últimos cem anos. Qual foi a extensão dessa seca, como ela se manifestou?

Paulo Brando – Dois ciclos climáticos geram secas para a região amazônica: o El Niño e o aquecimento do Atlântico Norte. O El Niño, que é o aquecimento do Pacífico, normalmente tem ciclos de mais ou menos três a cinco anos. Assim, a seca de 1997 a 1998 e algumas anteriores a ela ocorreram por causa do El Niño.
A seca de 2010, como a de 2005, foi causada pelo aquecimento do Atlântico Norte, que trouxe ventos úmidos para a região amazônica. Em 2010, cerca de 57% da Amazônia teve uma precipitação mais baixa do que a média geral, contra 37% em 2005, que tinha sido considerada a pior seca do século.

IHU On-Line – O senhor afirmou que a seca de 2005 foi tida como um evento que acontece a cada cem anos, mas ocorreu outra pior cinco anos depois. Por que essa seca é ainda mais severa?

Paulo Brando – Ficamos surpresos com duas secas tão próximas em 2005 e 2010. Sabemos que elas foram causadas por causa do aquecimento do Atlântico Norte, mas ainda não sabemos dizer se isso é causado por mudanças climáticas ou não. A Amazônia normalmente passa por ciclos de seca que se repetem a cada 30 anos. Então, pode ser que a floresta está passando por este ciclo ou, do contrário, pode estar iniciando um processo de frequentes secas na região.

IHU On-Line – É possível fazer uma comparação entre as secas de 2005 e 2010? O que as diferenciam?

Paulo Brando – Esse é o principal ponto da nossa pesquisa: averiguar se as duas secas se comparam. Segundo a nossa análise, a seca de 2010 atingiu mais da metade da região amazônica, enquanto a de 2005, atingiu cerca de 37% do território. Além disso, a seca que poderia causar a mortalidade de árvores na área é muito maior em 2010 em relação a 2005. Ou seja, enquanto a seca de 2005 causou danos terríveis para diversos setores da economia e danos ecológicos na região do Acre, a seca de 2010 atingiu mais da metade do Mato Grosso.

IHU On-Line – Como o senhor descreve a produtividade das florestas da Amazônia, hoje, depois do registro das secas?

Paulo Brando – Em 2005, a floresta liberou muito mais carbono em relação aos outros anos. Na década de 1980, 1990, até 2004, a floresta estava capturando em torno de 1,5 toneladas de CO2. Em 2004 e 2005, houve uma reversão desse processo.
Ainda não fomos a campo avaliar os impactos da seca de 2010, porque normalmente demora de um a dois anos para ocorrer a mortalidade de árvores. Com base nos impactos da seca de 2005, supomos que a última seca deve ter ocasionado uma mortalidade de árvores bastante acentuada na Amazônia, com a liberação de mais ou menos cinco bilhões de toneladas de CO2 nas próximas décadas. Esse é um número significativo e pode contribuir para a elevação do aquecimento global.

IHU On-Line – As florestas da Amazônia estão reduzindo a capacidade de ciclar e armazenar carbono?

Paulo Brando – Diria que não é uma tendência. Entretanto, um estudo recente mostrou que duas secas severas podem reverter o processo de absorção de carbono para um processo de liberação de carbono das florestas. Ainda não sabemos como esse processo vai afetar o clima nos próximos dez, vinte anos.
Pode ser que daqui dez anos essas florestas absorvam mais carbonos do que o que elas liberaram durante a seca de 2010. De qualquer modo, se essas secas se tornarem frequentes, isso provavelmente não irá ocorrer. Nossa principal preocupação é de que as secas frequentes estejam relacionadas às mudanças climáticas.

IHU On-Line – O senhor pode explicar qual é a relação da seca com a emissão de CO₂?

Paulo Brando – Parte significativa dos estudos mostra que, provavelmente, o El Niño irá ocorrer com mais frequência e, em função disso, aumentarão as secas. Vários estudos mostram também que, provavelmente, haverá um aumento na frequência do aquecimento do Atlântico Norte, o que implica também em mais seca para a região amazônica.
Eu não faço a modelagem climática, então, também estou tentando entender o impacto da seca sobre a dinâmica das florestas da Amazônia. Segundo a literatura, com o aumento de CO2 na atmosfera, há uma diminuição de precipitação em partes da Amazônia, principalmente no sudeste e na região leste. Conforme aumenta a quantidade de CO2 na atmosfera, há uma redução das chuvas. A questão é saber como as florestas que estão no limite da seca irão responder a um clima mais seco.

IHU On-Line - Caso eventos dessa envergadura se repitam regularmente, quais são os riscos para a floresta amazônica?

Paulo Brando – Pode haver um aumento na configuração de CO2 na atmosfera devido à mortandade das árvores. Além disso, várias florestas da Amazônia que, normalmente, são resistentes a incêndios florestais podem ficar mais vulneráveis a queimadas.

IHU On-Line – Há alternativas para se mitigar ou prevenir o fenômeno dessas secas?

Paulo Brando – Para reduzir a frequência e a incidência das secas é preciso um esforço global de redução da quantidade de carbono na atmosfera. Mas, no caso do Brasil, as secas também têm relação com os incêndios florestais na Amazônia. Esses incêndios dependem muito do manejo da paisagem.

IHU On-Line - Que medidas o Brasil deve tomar diante deste novo estudo acerca da seca na Amazônia?

Paulo Brando – Essa é uma questão que vai além do nosso trabalho. Nós mostramos as consequências e o efeito da seca para reciclagem do carbono. Cabe ao governo investir em políticas públicas.

IHU On-Line - Resumindo, qual o diagnóstico do estudo em relação à saúde da floresta?

Paulo Brando – As florestas na Amazônia, principalmente as que sofrem secas sazonais, perderam árvores grandes, liberando uma quantidade excessiva de carbono para atmosfera. Além disso, a floresta está mais vulnerável a incêndios florestais. Ainda é cedo para relacionar as secas com qualquer mudança climática, então, o simples fato de mostrar que as secas estão acontecendo, já demonstra que é preciso dar atenção às florestas.

O Rio São Francisco está morrendo. E Você?

2011-03-02T13:52:00.000-03:00

O Rio São Francisco está morrendo. E você? O que VOCÊ, tem a ver com isso? Mais de 15 milhões de pessoas vivem ao longo da bacia do São Francisco, mesmo não estando entre ela
s, será que você realmente não tem nada a ver com isso? Talvez, pouco lhe importa saber, que nos últimos 50 anos, a vazão do São Francisco diminuiu 35%. A maior diminuição de vazão dos rios da América do Sul. Se considerarmos as mudanças climáticas, ele pode perder ainda mais 25% da sua vazão ao longo dos anos.

Sabe qual é uma das principais causas dessa diminuição do volume de águas? Além da destruição das matas ciliares que levam ao assoreamento, a retirada de água do São Francisco para irrigar as grandes plantações de fruticultura, no vale do São Francisco, é responsável pela assustadora diminuição do nível da água.

Sim, as frutas que você consome e que são plantadas em Petrolina e Juazeiro, contribuem enormemente para a baixa da vazão do "Velho Chico".

Um outro problema grave que assola o São Francisco? A poluição. No Alto São Francisco, no estado de Minas Gerais, os dejetos da mineração são jogados nas águas do rio. O caso mais emblemático é o da mineradora Votorantim, que na cidade de Três Marias (MG), há mais de 40 anos, polui as águas da bacia. Essa contaminação constante já levou a mortandade de mais de 200 toneladas de peixe. Uma lama de dejetos da mineração cobre o fundo do rio. Mas acredite, por mais absurdo que possa parecer, a contaminação tende a aumentar. Sabe por quê? Por que a mineração não se restringe mais ao estado de Minas Gerais. Cidades no médio e no submédio São Francisco já começam a ser assediadas para a extração de minérios.

A morte do rio São Francisco, no entanto, não é solitária. Ela vem acompanhada da morte de dois importantes biomas presentes ao longo da bacia: o Cerrado e a Caatinga. O Cerrado está sendo destruído, principalmente, para dar espaço aos plantios de soja e de outras monoculturas. Com o incentivo que o governo tem dado aos agrocombustíveis, como a cana-de-açúcar, é possível que se acelere ainda mais a degradação do Cerrado. Já a Caatinga, tem tido boa parte de sua mata nativa destruída para a produção de carvão.

O maior assassinato será cometido, no entanto, por um projeto megalomaníaco, que ao contrário do que propagandeia, não irá matar a sede de mais de 12 milhões de nordestinos sedentos. O Projeto da Transposição das Águas do São Francisco tem todas as características da reedição de uma prática muito conhecida na região, algo que se convencionou chamar de "Indústria da Seca". O próprio governo federal admite no texto do projeto, elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, que a utilização das águas destina-se a 70% para irrigação, 26% para uso urbano e industrial e apenas 4% da água serão destinados à população rural, aquela afetada pelas secas.

Enquanto isso, as populações que vivem ao longo do rio e precisam dele para sobreviver, vão sendo ameaçadas e desrespeitadas, no seu direito a terra. Mais que isso, no seu direito a manter a sua cultura e o seu estilo de vida. Um estilo de vida de pouco impacto ambiental, que se mantido, pode ajudar a preservar esse rio tão importante para os mais de 15 milhões de habitantes da bacia. Mas não só da bacia, de todo o Brasil, porque a morte do São Francisco não atingirá apenas quem vive na bacia, mas também a você.

Quando alguém disser que o "Rio São Francisco está morrendo", será que você conseguirá ignorar e viver com isso?

Fonte: Articulação São Francisco Vivo!

As vacas pastam na Transposição

2011-03-02T13:45:00.000-03:00

As vacas pastam na Transposição

Será que essa obra chega ao fim, ou, como já profetizara Frei Luís, já cumpriu seu papel eleitoral?

1º/03/2011

Roberto Malvezzi (Gogó)

Apesar do marketing feroz do governo, a transposição do São Francisco agoniza. Os canais já revestidos racham ao sol. As partes apenas desmatadas vão sendo recobertas pela capoeira e servem de pastos para os animais. Só de Icó Mandante até Serra Negra são 70 km retomados pelo mato.

Nas cidades onde a obra passou, como Petrolândia, ficou o desemprego, além de uma renca enorme de problemas, como famílias desmanteladas e a entrada do crack em pleno sertão pernambucano.

O ministro da Integração, Fernando Coelho, já disse que o custo da obra passou de cinco para sete bilhões. Ainda mais, afirmou que o eixo leste só estará pronto ao final de 2012 e o eixo norte ao final de 2013.

A comunidade de Serra Negra trancou as porteiras para a empresa, porque o governo - ou saibamos lá quem - se recusa em refazer um posto de saúde que atende 2500 famílias e mais três casas que serão destruídas pelo canal do eixo leste. A oferta em dinheiro foi de quinze mil reais para o posto e mais três mil reais para cada casa. Oras, um obra orçada em sete bilhões não tem dinheiro para refazer um posto de saúde que atende cerca de 7500 pessoas.

Pior é a situação de moradores da comunidade de Roça Velha, perto de Petrolândia. A indenização para uma velha senhora que teve seu quintal eliminado pelo canal foi de 163,00 reais. Não se espantem, não há erro, é isso mesmo.

Será que essa obra chega ao fim, ou, como já profetizara Frei Luís, já cumpriu seu papel eleitoral?

O que uma tenente do exército disse ao agente da CPT da região é emblemático: "vamos botar as bombas na tomada de água e jogar para a barragem de Areias - fica a quatro km da tomada de água. Vamos testar se a obra funciona".

E se não funcionar? E o que acontecerá com essas bombas, com o resto já feito, se o prazo dado agora é de no mínimo mais dois anos? Vão também esturricar ao sol? Lembram-se que Lula iria inaugurar o eixo leste, pondo água na Paraíba?

Vale relembrar o falecido ACM. Raposa em obras públicas, uma vez disse: "uma obra como essa vai terminar em 15 ou 20 bilhões".

Se terminar. Terminando, se funcionar.

Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.

Acampamento reúne mil mulheres contra agrotóxicos em SE

2011-03-01T18:46:00.000-03:00

1 de março de 2011

De 1º a 3 de março, cerca de 1.000 mulheres, trabalhadoras rurais de todo o Estado, se mobilizam no Acampamento de Mulheres, em torno do Dia Internacional de Luta das Mulheres, em Aracaju (SE), na Praça da Bandeira.

A atividade possui o caráter de denúncia contra o agronegócio e os agrotóxicos, a criminalização dos movimentos sociais, a violência da mulher.

Além disso, as manifestante cobram a Reforma Agrária e a Soberania Alimentar.

A programação do acampamento prevê análise de conjuntura política e agrária, estudo sobre as relações de gênero, palestra sobre as políticas públicas para as mulheres e audiências públicas.

O tema do acampamento é “Mulheres na luta! Contra o agronegócio, agrotóxicos e a violência. Por reforma agrária e soberania alimentar”

Obras da transposição do Rio São Francisco violam direitos humanos

2011-03-01T18:44:00.001-03:00

Por Maristela Lopes

Falta de água potável, falta de titulação e demarcação das terras dos quilombolas e indígenas, falta de escolas, de posto médico.

Esses são alguns dos exemplos de violação dos direitos humanos que constam no Relatório da Missão à Petrolina e região do Rio São Francisco, apresentado pela Plataforma Dhesca Brasil – Rede Nacional de Direitos Humanos, que congrega entidades ligadas às redes de direitos humanos da sociedade civil.

O relatório foi apresentado oficialmente pelo sociólogo Sergio Sauer, no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco, no dia 22 de fevereiro.

Sauer fez um breve relato das principais demandas e recomendações do relatório, frisando que todo o trabalho foi estruturado a partir da coleta de depoimentos e denúncias dos integrantes das comunidades de Pernambuco atingidas pelas obras de transposição do rio São Francisco e pela construção de barragens no semi-árido.

Ele lembrou que a missão de verificação in loco aconteceu em outubro de 2010, com visitas aos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, região do sertão do São Francisco, onde está concentrado grande número de assentamentos da Reforma Agraria.

Para ele, essas obras “violam os direitos humanos dessas populações, principalmente o direito à terra e território. E nem as obras de compensação como habitação adequada e escolas até agora foram cumpridas”.

O documento assinado em 2008 entre o Ministério da Integração e o Incra nacional, que garantia compensação das perdas de lotes individuais e das áreas dos assentamentos da Reforma Agrária com a construção de dutos da transposição, não foi cumprido.

As comunidades tradicionais como os quilombolas e indígenas e moradores dos assentamentos da Reforma Agrária são os principais atingidos pela transposição do São Francisco e pela construção de barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, ambas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

À margem da cidadania

A área da comunidade quilombola de Cupira formada por 200 famílias, e que fica localizada à margem do São Francisco, não possui água potável. O atendimento médico só é possível há 18 quilômetros, sendo que os casos mais graves são levados para Petrolina, distante há 100 quilômetros. E essa área será totalmente inundada com a obra da Barragem do Riacho Seco.

Fernanda Rodrigues, representante dessa comunidade e uma das coordenadoras do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), denunciou durante o lançamento do relatório “a falta de respeito com a história de mais de duzentos anos de meu povo. Para nós, a terra não é somente um espaço. É o nosso território, é onde vivemos com nossas tradições e manifestações culturais”.

Ela disse ainda que as empresas que chegam por lá querem interferir até mesmo “na nossa cor dizendo quem é ou não é quilombola”. Esse exemplo se expressa como uma negação ao que diz a Constituição brasileira, que garante o direito fundamental de ser quilombola. Das 18 comunidades reconhecidas daquela região, nenhuma até agora possui título territorial.

Na comunidade de Jatobá, no município de Cabobró, as 116 famílias mesmo vivendo às margens do São Francisco, não contam com água. O relatório registra que Codevasf instalou os canos, com a promessa de água potável, mas simplesmente não há fornecimento de água.

Escolas e postos de saúde, como obras de compensação também não foram realizadas. Com isso, crianças e adolescentes para frequentarem a escola precisam se deslocar a cidades em transporte escolar precário - quando ele existe, pois muitas vezes encontra-se quebrado.

Dentre a série de denúncias feitas pelos ribeirinhos, quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais assentados, uma diz respeito à falta de informações oficiais sobre quais são os planos governamentais para essa região.

No documento, consta também que os estudos antropológicos dos povos indígenas Truká e Tumbalalá não foram finalizados e já perduram por muito tempo, cujos territórios não são reconhecidos e nem demarcados, na sua integralidade. Essas áreas, ou serão inundadas ou impactadas por essas obras na região. E diante dessas incertezas têm ocorrido conflitos entre esses povos indígenas e os órgãos governamentais.

Reforma agrária

No acampamento Lagoa da Pedra, do MST, as 103 famílias, embora cadastradas no Incra, não recebem cestas básicas há cerca de quatro meses. A explicação é que não há transporte para a entrega por falta de licitação. E outro agravante é que não existe fornecimento de água para o acampamento. Essas famílias são obrigadas a comprarem a água dos carros pipas, em média por R$150,00 a 200 reais.

Para Edgar Mota, do Setor de Direitos Humanos do MST em Pernambuco, “isso demonstra que estado brasileiro tem sido um grande violador de direitos humanos. Por isso, temos que garantir nossos direitos”.

O Relatório da Missão à Petrolina e região do Rio São Francisco será encaminhado às autoridades federal e estadual. E mecanismos internacionais poderão ser utilizados para que os problemas diagnosticados, as recomendações e denúncias possam ser solucionadas e que a situação vivida na região seja reconhecida como violação dos direitos humanos.

O relatório também será utilizado como forma de dar visibilidade a toda articulação e às mobilizações das comunidades e entidades
envolvidas.

(Fotos de Tiago Morais)

"Hegemonia do agrotóxico omite 8 mil anos de produção"

2011-02-28T12:05:00.003-03:00

25 de fevereiro de 2011

Por Rede Brasil Atual
João Peres

Franco da Rocha (SP) – Café com leite, pão com manteiga, pessoas reunidas em volta da mesa: o dia começa tranquilo para várias famílias de produtores rurais. Intoxicação, disfunção renal, náusea: o dia termina tenso. O quadro do uso de defensivos agrícolas no Brasil é preocupante, segundo professora Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará. Ela apresentou dados de um estudo sobre os efeitos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores rurais em seminário organizado na capital paulista nesta quinta-feira (24), pelo MST.

O assentamento Dom Tomaz Balduíno, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, é um exemplo de calmaria. O estudo apresentado, não. São ao menos 700 mil toneladas de agrotóxicos ao ano, ou uma média superior a três quilos por brasileiro, com perigosos resíduos nos alimentos consumidos no dia a dia. Um destaque negativo é a concentração desse tipo de substância na soja (300 mil toneladas/ano) e no milho (100 mil toneladas/ano).

O motivo para a liderança nesse ranking é que se tratam dos dois principais cultivos de organismos geneticamente modificados no país, com forte crescimento anual. Raquel Rigotto lamenta que tenha se fechado o ciclo no qual as empresas de biotecnologia fornecem a semente transgênica e o agrotóxico mais recomendado para aquela semente.

Raquel lembra aos agricultores reunidos no Espaço Patativa do Assaré que o Brasil e o mundo assistem, desde a década de 1960, à crescente presença de agrotóxicos, à concentração do mercado em poucas empresas e à mecanização do campo. "Criaram a cultura da Revolução Verde, que nos fez esquecer que durante oito mil anos a humanidade produziu uma agricultura sem veneno", analisa.

A pesquisadora lamenta que siga arraigada na sociedade a ideia de que o único meio para uma produção agrícola eficaz é a aplicação de venenos. Sucessivos governos brasileiros colaboraram para a formação dessa cultura, com generosos incentivos tributários e pouco monitoramento, traços encontrados em toda a América Latina. "Somos vistos como o pedaço de continente com muita terra fértil, muita água, mão de obra barata e desorganizada e um Estado com políticas favoráveis", critica.
Pressões

Para Raquel, um dos fundamentos da luta contra os agrotóxicos deve ser a pressão por uma postura rígida dos governos em relação ao assunto. Outro caminho fundamental, na visão da professora, é a mobilização dos trabalhadores rurais, os principais afetados pelo desrespeito à legislação e pelo uso desordenado dessas substâncias. "O que se precisa para comprar agrotóxico hoje? Só dinheiro. Com dinheiro, compra quantos litros quiser", aponta.

Raquel lembra ainda que a postura das empresas é um fator complicador na evolução do debate sobre o uso de agrotóxicos. Como o custo para desenvolver um novo produto é altíssimo, há corporações que querem que os órgãos governamentais aprovem suas substâncias a qualquer custo, independentemente dos riscos para a sociedade e para o meio ambiente.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem sido um alvo de críticas frequentes por manter uma postura mais rigorosa. Além disso, há grande movimentação para evitar que os casos de intoxicação por defensivos agrícolas sejam comunicados às autoridades de saúde, o que cria, segundo ela, certa invisibilidade em torno do tema, na medida em que não aparece nas estatísticas oficiais.

"As empresas querem que a gente prove que determinado agrotóxico provoca câncer, querem que apresentemos o número de mortos como argumento. A gente precisa construir o debate sobre o princípio da precaução: se tem risco, elas que provem que não causa câncer”, desafia.
Conscientização

O assentamento Dom Tomaz tem 63 famílias distribuídas ao longo de 300 hectares – outros 300 são de área de preservação. Cada família produz, para subsistência e para o mercado interno, verduras e legumes em geral. Hoje, é consenso dentro do MST a questão de que a produção deve ser feita sob a perspectiva agroecológica, com respeito ao meio ambiente e sem o uso de agrotóxicos.

Lourival Plácido de Paula, da direção estadual dos sem-terra, lembra, no entanto, que demorou para que caísse em descrédito a crença de que o modelo de produção convencional era o mais eficiente para dar conta de um abastecimento justo e barato. “Com o tempo é que os efeitos desse sistema na agricultura começam a se mostrar cada vez mais graves para a economia e para a população. É um modelo de concentração da riqueza na mão das empresas”

Na segunda parte do seminário, os produtores de diversas partes do estado trocaram experiências, debateram os estudos apresentados por Raquel Rigotto e delinearam estratégias para que as informações sejam levadas a outros assentamentos e a outros movimentos.

Jade Percassi, do setor de educação do MST paulista, considera que o fundamental será discutir maneiras de acabar com a invisibilidade do problema perante a população, tendo como foco a necessidade de restabelecer uma relação saudável entre o humano e a natureza.

“Na sociedade, o debate sobre agrotóxicos não existe. Isso tem efeitos nefastos sobre a saúde da população. Além disso, é um problema para a nossa soberania, pois a agricultura fica nas mãos de seis empresas transnacionais que não dão atenção às questões sociais e ambientais em torno deste veneno”, analias Jade.

Como o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos

2011-02-28T11:37:00.001-03:00

Como o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos

A pesquisadora Lia Giraldo, da Fiocruz, analisa o papel do lobby que transformou o país no principal consumidor de venenos agrícolas

22/02/2011

Raquel Júnia

EPSJV/Fiocruz

A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo da Revolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico. E também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo. Depois disso houve muito lobby político, inclusive, tivemos ministro ligado a empresas produtoras de agrotóxicos. E isso fez com que o Brasil não só passasse a ser consumidor, mas também produtor desses produtos. As cinco maiores produtoras de agrotóxicos têm fábricas no Brasil – Basf, Bayer, Syngenta, DuPont e Monsanto. E depois, dentro dessa linha, e associado ao ciclo de algumas monoculturas como a soja, o algodão, o café e a cana de açúcar, esse modelo casou bem com o modelo de produção de monocultura extensiva, demandando cada vez mais terras, cada vez expulsando mais o pessoal do campo para a cidade. Na divisão internacional do capital, o Brasil ficou com esse perfil de exportador de commodities, com um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e essa é a explicação para sermos os campeões no uso de agrotóxicos.

A pressão para que os agricultores passassem a usar agrotóxicos também foi colocada em prática nos outros países do hemisfério sul?

Sim. Se analisarmos países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai, cada um com suas características, perceberemos que isso se repete. Mas no Brasil esse quadro ganha proporções maiores com o nosso gigantismo territorial e também facilidades e estratégias de abertura para o capital externo, com um governo absolutamente permeável. O Brasil estranhamente tem dois ministérios da agricultura, um para o agronegócio, que é o “gordão”, com bastante dinheiro, e outro para a agricultura familiar, que é magrinho e com pouquinho dinheiro. São dois ministérios da agricultura com políticas completamente divergentes. E por onde a bancada ruralista consegue pressionar a Casa Civil? Por dentro. Criaram uma estrutura por dentro do governo, que é o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], onde passam os interesses do agronegócio.

E quais são as características desses agrotóxicos hoje. Eles são mais tóxicos do que nos anos 70?

A evolução da toxidade tem mais a ver com a resistência das pragas aos produtos. A motivação da evolução não é para produzir produtos menos tóxicos para a saúde ou o meio ambiente. Mas sim porque a natureza reage e as pragas se tornam mais resistentes, e as empresas são obrigadas a produzir novas moléculas para os agrotóxicos serem efetivos. Isso está aliado também com o aumento da quantidade de uso, porque enquanto eles não conseguem produzir uma nova molécula a qual a praga seja mais sensível, eles aumentam a carga de agrotóxico. Então, existe uma toxidade e um perigo com a introdução de novas moléculas, que são mais tóxicas para os seres vivos, portanto para nós, seres humanos também – para as células, para o DNA, para as estruturas biológicas. Mas também há um grande perigo quando se aumenta a concentração de um produto que está tendo baixa eficácia e se aplica esse produto sozinho ou associado a outro ou a um coquetel de outros produtos tóxicos. Se, aumentando a concentração de determinado produto, ele já começar a ameaçar a saúde pública, esse produto já não pode mais ser usado. Aí inventam uma outra molécula, e assim vai. E como as experiências feitas para o registro são baseadas apenas em efeitos agudos – ou seja, a morte – e não há testes de longo prazo principalmente para a saúde humana, a nova molécula é registrada. Mas uma coisa é ver se um ratinho desenvolve câncer em seis meses ou um ano e outra coisa é uma pessoa ficar exposta durante muitos anos. Então, esses aspectos não são levados em consideração para o registro de novos produtos e, com isso, eles têm conseguido registrá-los, até que nós comecemos a registrar novamente danos à saúde e ao meio ambiente e uma série de efeitos negativos que vão então permitir que a agência reguladora casse o registro ou restrinja os produtos.

E quais as consequências disso para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e também para a população de modo geral?

As consequências vistas em estudos experimentais são evidências importantes, mas não são suficientes. Porque pode-se alegar que foi em determinado contexto, que é para uma determinada espécie e não para outra, então cria-se sempre uma flexibilidade na hora de extrapolar os dados para a saúde humana. É muito difícil estabelecer essas regras de consumo e de proteção baseando-se nos parâmetros que são adotados, porque eles são criados justamente para proteger o capital. É necessário, portanto, que tenhamos outros indicadores de vigilância da saúde que não sejam apenas esses restritos a estudos experimentais em animais, mas sim baseados em estudos clínicos e epidemiológicos. Há uma resistência quanto a esses estudos serem internalizados como parâmetros para tomar as decisões de registro ou de captação de uma molécula, porque ou os estudos não existem, ou são muito restritos. O governo, as universidades e mesmo as empresas não incentivam esses estudos e a falta desse tipo de informação é uma política para manter a outra política, porque obviamente favorece a manutenção do modelo. Mas existem muitas evidências de danos dos agrotóxicos à saúde, só que, infelizmente, pelos protocolos que são estabelecidos, esses danos não são reconhecidos para a tomada de decisão. (Publicada no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz)

Comunidade é contaminada por agrotóxicos na região

2011-02-28T11:30:00.002-03:00

Comunidade é contaminada por agrotóxicos na região

Em Limoeiro do Norte (CE), os agrotóxicos pulverizados por avião sobre as monoculturas de abacaxi, banana e melão, do perímetro-irrigado Jaguaribe-Apodi, estão contaminando a água da região. De acordo com resultados parciais de pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo menos oito tipos de venenos já foram encontrados nas amostras de caixas d’águas que abastecem diretamente as torneiras da população. Mesmo assim, os vereadores da cidade conseguiram derrubar uma lei municipal, que proibia a pulverização.

O pesquisador de Saúde Pública, Marcelo Ferreira, do Núcleo Trabalho, Saúde e Meio Ambiente para a Sustentabilidade (Tramas) da UFC, conta que somente com o relato de trabalhadores da monocultura do melão já foi possível registrar o uso de mais de 40 produtos químicos.

“As empresas alegam que, se elas não pulverizarem essas plantações, podem perder até 50% da produção. De todo o veneno que eles jogam em cima das plantações, mais de 30% se perde com o vento, inclusive contaminando as águas do canal e a casa desses moradores, ainda muito próximas a essas fazendas.”

Na década de 1990, multinacionais se instalaram na região por conta de incentivos fiscais do governo do estado.

“Não há estudos sobre o que o uso desses agrotóxicos combinados causam na saúde das pessoas, mas é sabido que podem causar desde lacrimejamento dos olhos, dores de cabeça, enjôos, vômitos e até, em casos crônicos, má formação fetal, problemas de depressão, suicídio.”

O líder comunitário José Maria foi morto no dia 21 de abril deste ano com 25 tiros por denunciar a contaminação da água e exigir que a lei municipal fosse cumprida. Até hoje o crime não foi punido.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.

21/09/10

Recepção dos Calouros e Calouras 2011 - CALEA/FEAB

2011-02-23T21:09:00.003-03:00

Recepção dos Calouros e Calouras 2011

2011-02-23T20:53:00.003-03:00

Albúm da Recepção dos Calouros e Calouras de Agronomia 2011

ENCONTRO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE

2011-02-23T14:43:00.000-03:00

Opinião sobre o Código Florestal com Aldo Rebelo em Aracaju/SE

2011-02-22T02:21:00.000-03:00

Opinião sobre o Código Florestal com Aldo Rebelo em Aracaju/SE

Nesta noite a Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe trouxe o Deputado Federal Aldo Rabelo (PCdoB) para apresentar a proposta de alteração do Código Florestal.

O tema segue sendo um dos mais polêmicos da atualidade, para isso a ABEEF (Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal) lançou uma cartilha/campanha em Defesa do Código Florestal e contra a proposta de alteração que tanto alegrou os ruralistas. Nesta luta encontramos diversas ONG’s, entidades estudantis como a FEAB e ABEEF, Movimentos da Via Campesina e parlamentares do PT, PV e PSOL.

A curiosidade primeira sobre o código atual (Lei 4.771 de 1965) aparece na aparente incompatibilidade entre o teor progressista da Lei e os primeiros anos de Ditadura, sobre isso a ABEEF faz a seguinte reflexão:

“O Código Florestal Brasileiro foi criado em 1934 e foi atualizado em 1965. É importante nós entendermos como estava o nosso país naquele período: aumento da população das cidades localizadas na mata atlântica, onde ainda existiam grandes áreas de floresta; desmatamento da mata para expansão das plantações de café nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro; corte de espécies nobres para madeira, como a Araucária nos estado do Paraná e Santa Catarina.  Lembremos também que esse era um período de grandes lutas populares, além de importantes revoluções e expansão do socialismo pelo mundo. Portanto, apesar de ter sido aprovado no primeiro ano da ditadura, o Código Florestal foi concebido em um ambiente progressista. Menos de um ano antes foi lançado o Estatuto da Terra, outra lei importante, que tratava da Reforma Agrária e que possuía caráter progressista.  Assim, o Código Florestal foi escrito preocupado com o desmatamento, mas em uma realidade que muito se fala sobre a Reforma Agrária e sobre como a lei deveria obrigar que os latifundiários produzissem de forma sustentável. É com o Código Florestal que se inicia o debate da função social da propriedade, que hoje está garantida em nossa constituição federal. A função social diz que toda propriedade deve ser produtiva, empregar os trabalhadores de forma justa e manter o meio ambiente.  A primeira coisa que o Código diz é que todas as florestas são bens de interesse comum da sociedade brasileira. Isso quer dizer que o cuidado com as florestas está acima de qualquer interesse privado. A propriedade da terra permite que ela seja usada pelo agricultor, mas a sociedade brasileira tem um interesse que obriga esse agricultor a ter uma parte de sua terra com florestas.”

Ou seja, o Código hoje apresenta uma contradição entre o poder da propriedade privada e os interesses do conjunto da sociedade. Somos o único país capitalista que legisla dessa maneira, submetendo uma parcela da P. Privada rural a interesses da sociedade.

A disputa, porém, reapareceu em 2008 quando o governo federal lançou o decreto 6.512, onde definiu as multas e demais punições quem não averbasse a Reserva Legal (RL) ou realizasse qualquer Ação indevida em RL`s ou Áreas de Preservação Permanente (APP`s).

Consequentemente a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) conjuntamente com a Bancada Ruralista traçou uma tática de ofensiva ao Código em níveis diferenciados: Legislativo, executivo, estados e mídia/sociedade.

Uma ótima maneira foi agir via estados, começando por Santa Catarina onde propuseram a diminuição das faixas de conservação em cursos d’água. Por ironia do destino este estado acabara de se recuperar de um grande desastre natural oriundo, também, da incapacidade de fixação e absorção das águas das chuvas pelos solos erodidos via desmatamento.

Os ruralistas se aproveitaram do fato de existirem mais de 30 projetos de mudanças do código florestal e unificaram todos no Projeto de Lei 6.424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), tendo como pontos Centrais:

- Anistia de multas e de áreas desmatadas;

- Possibilidade de recomposição de APP e RL com espécies exóticas (como Dendezeiro, para biodiesel, Eucalipto, Pinus e Acácia Negra);

- Possibilidade de recompor a RL em outro local que não o desmatado, em qualquer parte do território (Com adição, agora, da condição de que seja no mesmo bioma);

- Redução das áreas de APP.

Neste conflito, por pressões diversas, foi criada uma comissão especial sobre o Código Florestal, desse acordo constituiu-se a presidência com Micheletto (PMDB/PR) e relatoria com Aldo Rebelo (PCdoB/SP)

Daí começa a novela, onde os ruralistas tentam passar a idéia de que há uma imensa incompatibilidade entre preservação e produção de alimentos, tentam caricaturar pejorativamente os ambientalistas contra o “desenvolvimento”e os movimentos e parlamentares de radicais. Esquecem de contar que a produção de alimentos básicos é oriunda das pequenas propriedades e não dos sustentadores da CNA, que priorizam a especulação sobre commodities monoculturais, como Pinus e Eucalipto para Celulose, Soja, Cana, etc.

A visita de Aldo rebelo revela a tática subterrânea de se tentar alterar os códigos e flexibilizá-los aos estados, onde o poder das burguesias locais podem subterraneamente alterar a correlação de forças e driblar os movimentos ambientalistas e defensores em geral em unidade nacional.

O que está em jogo?

Acontece que o código atual, mesmo precisando de reparos, ainda é progressista e incompatível com o modo capitalista moderno de organizar a produção econômica e social no campo, através do modelo agro-exportador, ou Agronegócio. Eles que concentram uma dívida de 10 bilhões em multas sobre o meio ambiente querem pressa!

É decente também lembrar que vivemos um tempo de expansão das fronteiras agrícolas, principalmente para o oeste do nordeste e norte do Brasil, com a inserção do gado (Com imensas pastagens griladas, tornando a carne e o leite mais barato do mundo) e também outras monoculturas como a soja via uma associação entre latifundiários brasileiros e grupos internacionais.

E por fim, o deputado de sigla Comunista, deixou um presente de grego para os pequenos agricultores, o MST em nota afirmou:

“Liberou as pequenas propriedades da obrigação de terem Reserva Legal. Como sabemos, a floresta tem uma grande importância para as propriedades camponesas. Elas ajudam no clima local, na manutenção dos riachos, na adubação do solo e na prevenção de erosões. Se as propriedades camponesas abandonarem a RL, em 10 a 20 anos suas terras estarão esgotadas e os córregos e nascentes que existirem poderão secar. O deputado parece se esquecer que, diferente do agronegócio - que grila terras em um local e depois de sugar a última gota de vida daquele solo o vende e vai para outra área, avançando a fronteira agrícola - a agricultura camponesa permanece na mesma terra por gerações, precisando que ela continue fértil, com água e sem erosões ou deslizamentos"

Ivan Siqueira Barreto

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB

Assembléia Popular - SE

Referência:

ABEEF. Em Defesa do Código Florestal: Alerta ao Projeto da Bancada Ruralista. Brasília: ABEEF, 2009.

Brasil Rural

2011-02-10T13:09:00.000-03:00

Brasil Rural

qui, 2011-02-10 13:50

O campo continua um desafio brasileiro. Vem dali a comida que abastece as cidades

10/02/2011

Roberto Malvezzi (Gogó)

O Brasil rural, com sua população de 29.852.986 (Censo 2010/IBGE) é o quinto país mais populoso da América Latina e Caribe. Fica atrás apenas do Brasil urbano com 160.879.708 de pessoas, do México com 107.431.225 (Banco Mundial), da Colômbia com 45.659.709 (Banco Mundial), da Argentina com 40.276.376 (Banco Mundial), e à frente do Peru que tem 29.164.883, ou Venezuela que tem 28.384.000 (Banco Mundial).

O Brasil rural vem perdendo população tanto em termos relativos como absolutos. No Censo de 2000 a população urbana representava 81,25% (137.953.959 pessoas), contra 84,35% (160.879.708 pessoas) em 2010. Já a rural representava 18,75% (31.845.211 pessoas) em 2000, contra 15,65% (29.852.986 pessoas) em 2010.

Portanto, depende da leitura que se tem dessa realidade para decidir quais políticas são mais convenientes para o Brasil. Os que pressionam para uma urbanização a qualquer custo, sentem-se seguros para afirmar que a distancia populacional entre o Brasil urbano e o Brasil rural só tende a aumentar. Portanto, as políticas podem e devem ser orientadas para atender a grande massa que está nas cidades. Nesse sentido, também não cabe - como dizem que não cabe do ponto de vista produtivo - qualquer reforma agrária. Afinal, o povo prefere as cidades, mesmo que elas sejam um inferno.

Mas essa realidade pode ser lida de outra forma, afinal, com uma população que é o quinto país da América Latina e Caribe, mesmo que percentualmente seja menor em relação à população urbana, o campo abriga quase 30 milhões de brasileiros. Nem vamos falar no tal Brasil “rurbano”, conceito para o qual os especialistas torcem o nariz, mas que ajuda a entender um bairro periférico como o João Paulo II aqui em Juazeiro, onde 30 mil pessoas se aglomeram para trabalhar como mão de obra barata nos projetos de irrigação da cana, manga e uva. O trabalho dessa população é rural, as condições de vida são insalubres, mas é contabilizada como população urbana.

O campo continua um desafio brasileiro. Vem dali a comida que abastece as cidades. O que seria delas sem os cultivadores de hortaliças que estão no espaço urbano? De onde viriam nossos alimentos se não tivéssemos a agricultura familiar?

O Brasil rural que emerge das estatísticas merece uma consideração mais abrangente que a leitura seca de números que mais ocultam que revelam nossa realidade.

Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.

As causas e efeitos do uso de agrotóxicos

2011-02-09T11:37:00.001-03:00

8 de fevereiro de 2011

Da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Depois disso houve muito lobby político, e, inclusive, tivemos ministro ligado a empresas produtoras de agrotóxicos. E isso fez com que o Brasil não só passasse a ser consumidor, mas também produtor desses produtos. As cinco maiores produtoras de agrotóxicos têm fábricas no Brasil – Basf, Bayer, Cyngenta, DuPont e Monsanto. E depois, dentro dessa linha, e associado ao ciclo de algumas monoculturas como a soja, o algodão, o café e a cana de açúcar, esse modelo casou bem com o modelo de produção de monocultura extensiva , demandando cada vez mais terras, cada vez mais expulsando o pessoal do campo para a cidade. Na divisão internacional do capital, o Brasil ficou com esse perfil de exportador de commodities , com um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e essa é a explicação para sermos os campeões no uso de agrotóxicos.

A pressão para que os agricultores passassem a usar agrotóxicos também foi colocada em prática nos outros países do hemisfério sul?

Sim. Se analisarmos países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai, cada um com suas características, perceberemos que isso se repete. Mas no Brasil esse quadro ganha proporções maiores com o nosso gigantismo territorial e também facilidades e estratégias de abertura para o capital externo, com um governo absolutamente permeável. O Brasil estranhamente tem dois ministérios da agricultura, um para o agronegócio, que é o ‘gordão’, com bastante dinheiro, e outro para a agricultura familiar, que é magrinho e com pouquinho dinheiro. São dois ministérios da agricultura com políticas completamente divergentes. E por onde a bancada ruralista consegue pressionar a casa civil? Por dentro. Criaram uma estrutura por dentro do governo, que é o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], onde passam os interesses do agronegócio. A bancada ruralista tem total trânsito no governo através do Mapa. E a agricultura familiar fica na depêndencia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MDA. Isso é uma boa evidência para mostrar como tem sido a política do Brasil: uma política ambígua para dar resposta às pressões da globalização.

E quais são as características destes agrotóxicos hoje. Eles são mais tóxicos do que nos anos 70?

E como as experiências feitas para o registro são baseadas apenas em efeitos agudos – ou seja, a morte – e não há testes de longo prazo principalmente para a saúde humana, a nova molécula é registrada. Mas uma coisa é ver se um ratinho desenvolve câncer em seis meses ou um ano e outra coisa é uma pessoa ficar exposta durante muitos anos. Então, esses aspectos não são levados em consideração para o registro de novos produtos e, com isso, eles têm conseguido registrá-los, até que nós comecemos a registrar novamente danos à saude e ao meio ambiente e uma série de efeitos negativos que vão então permitir que a agência reguladora casse o registro ou restrinja os produtos.

E quais as consequências disso para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e também para a população de modo geral?

Muitas vezes tudo é feito para ocultar o risco. Se a saúde pública não tem um sistema de informação capaz de monitorar as populações expostas, sejam elas de trabalhadores que trabalham com os produtos, sejam elas de consumidores que consomem os produtos com resíduos, acaba-se não tendo a informação que permitiria a restrição do uso. Então, a falta de informação muitas vezes tem sido utilizada para manter os produtos no mercado. Não existe, portanto, um monitoramento adequado. O Brasil investe muito pouco em monitoramento e essa falta de informação é o grande álibi das indústrias. As consequências vistas em estudos experimentais são evidências importantes, mas não são suficientes. Porque pode-se alegar que foi em determinado contexto, que é para uma determinada espécie e não para outra, então cria-se sempre uma flexibilidade na hora de extrapolar os dados para a sáude humana.

É muito dificil estabelecer essas regras de consumo e de proteção baseando-se nos parâmetros que são adotados, porque eles são criados justamente para proteger o capital. É necessário, portanto, que tenhamos outros indicadores de vigilância da saúde que não sejam apenas esses restritos a estudos experimentais animais, mas sim baseados em estudos clínicos e epidemiológicos. Há uma resistência quanto a esses estudos serem internalizados como parâmetros para tomar as decisões de registro ou de captação de uma molécula, porque ou os estudos não existem, ou são muito restritos. O governo, as universidades e mesmo as empresas não incentivam esses estudos e a falta desse tipo de informação é uma politica para manter a outra política, porque obviamente favorece a manutenção do modelo. Mas existem muitas evidências de danos dos agrotóxicos à saúde, só que, infelizmente, pelos protocolos que são estabelecidos, esses danos não são reconhecidos para a tomada de decisão.

Como aparecem essas evidências?

São evidências clínicas através de doenças, agravos, sintomas, efeitos como abortamento, distúrbios cognitivos, de comportamento, morte, manifestações de neoplasias, tumores, distúrbios endócrinos. E muitas vezes os médicos não associam essas evidências com a exposição aos agrotóxicos, não registram isso, não informam, e os sistemas de informação não incentivam e não capacitam os profissionais. Então, há todo um sistema de ocultamento de risco. Dessa forma, quando se consegue fazer o diagnóstico e documentar, acaba ficando como um caso isolado. O próprio pessoal da saúde pública chama veneno de remédio, ‘remédio para barata, para mosquito’, quando, na verdade, remédio é um conceito farmacológico de cura e não para ser utilizado no lugar da palavra veneno, veneno é para matar uma praga que está atrapalhando a lavoura, não tem nada que ver com a sáude. Então, as confusões conceituais fazem parte desse processo de ocultamento de risco.

Antigamente esses produtos todos vinham com uma caveirinha para mostrar que era perigoso, hoje as embalagens vêm com mensagens ecológicas, um bulário com uma linguagem muito sofisticada e de difícil interpretação que as pessoas não conseguem entender. Boa parte dos nossos trabalhadores rurais é analfabeta ou semi-analfabeta e não tem capacidade de entender o que está escrito. Tudo isso faz parte também desse modelo de favorecimento dessa tecnologia que gera muito dinheiro para as empresas produtoras.

Recentemente a Anvisa decidiu pelo banimento de dois agrotóxicos – o endosulfan e o metamidofós. Como a senhora avalia a atitude do país no monitoramento desses agrotóxicos?

Ambos são muito toxicos, têm efeitos adversos muito importantes e esses efeitos são proibitivos. A nossa legislação é muito clara: se o produto tiver evidências de efeitos carcinogênicos, mutagênicos, que podem afetar o desenvolvimento embrionário, etc, tem que ser proibido. Então, o que fazemos é buscar se existem essas evidências para poder manter ou não o produto autorizado.

E hoje há muita pesquisa sobre os efeitos dos agrotóxicos?

A maior parte dos estudos são experimentais, em laborátorios, com animais, com os protocolos que são estabelecidos pelas agências internacionais, e com esses estudos as evidências são muito fortes. Agora, também procuramos levantar evidências clínicas e epidemiológicas, que embora em menor quantidade, também encontramos bastantes informações que mostram efeitos em populações expostas, em situações de pessoas que tiveram agravos e, nesses casos, o profissional que atendeu conseguiu estabelecer relações entre o agravo e a exposição ao agrotóxico. Esse material foi todo usado para orientar a decisão da Anvisa de propor o banimento do Endossulfan e do Metamidofós.

E em que aspectos é preciso avançar para que se tenha mais pesquisa e se consiga avaliar melhor os efeitos desses produtos?

Primeiro, as empresas não poderiam ter o registro apenas com estudos dirigidos pela empresa, porque a maioria desses estudos tem conflitos de interesse. Deveria haver um fundo setorial dessas empresas para que o governo induzisse pesquisas nas universidades públicas; para que as universidades e os institutos de pesquisa públicos pudessem ampliar a capacidade de pesquisas nestas áreas, porque a maior parte das pesquisas que as empresas colocam para defender o interesse da molécula [componente base do agrotóxico], são os estudos que eles promoveram e que não tiveram o controle do setor público.

A autorização dos agrotóxicos é feita apenas com base nesses estudos?

As moléculas que estão em processo de reavaliação pela Anvisa hoje, no passado foram autorizadas apenas com base nesses estudos das empresas. Hoje já temos um papel um pouco mais cuidadoso das agências, basicamente da Anvisa, porém quem ainda tem a obrigação de apresentar as evidências de que a molécula não traz agressividade à saúde é a empresa. Portanto, não temos contra-povas e poderíamos ter contra-provas feitas por órgãos públicos. A reprodução da pesquisa poderia ser feita por um instituto de pesquisa público, com uma certificação de que de fato aquele resultado foi obtido. E não ser baseado apenas em estudos experimentais, mas também de ordem clínica e epidemiológica, porque não se reproduzem os mesmos efeitos de uma espécie para outra.

Mas e no caso de produtos novos, já que não haveria ainda evidências clínicas?

Por serem novos teriam que passar por todos os estudos experimentais os mais precaucionários possíveis, inclusive utilizando células humanas experimentalmente, por exemplo. Isso se pode fazer com amostras de sangue, não precisa explorar a pessoa, pode-se fazer cultura de células humanas para fazer certos testes. E depois, se não tiver nenhuma evidência de mutagenicidade nem outras evidências, a molécula deveria ser utilizada com muita parcimônia, de forma que as pessoas que fossem expostas no trabalho pudessem ser acompanhadas com o tempo, para ver se de fato não houve nenhum problema. Porque após a concessão do registro, não há a previsão de nenhuma reavaliação periódica. A molécula deveria passar a cada cinco anos obrigatoriamente por uma reavaliação a partir de dados coletados em função de monitoramento, mas não há monitoramento nenhum. É questão de ter uma política para isso, que implicaria novos procedimentos dos três orgãos – Anvisa, Ministério da Agricultura e Ministério do Meio Ambiente -, porque o registro passa pela concordância dos três orgãos.

E a política existente hoje foi concordada com os três órgãos?

Os órgãos são mais ou menos independentes, mas quem faz o registro é o Ministério da Agricultura, com base nos pareceres da Anvisa e do Ibama e no seu próprio. Mas do ponto de vista legal, quem dá o registro para a utilização é o Ministério da Agricultura. Mas a Anvisa pode pedir a reavaliação no caso de danos à saúde. Mas a saúde teria que ter não só esse processo. Se os estudos mostram, depois de comprovados, que foram bem feitos, que não há nenhum efeito proibitivo, então, o produto deveria entrar numa quarentena e ficar sob observação. Ao mesmo tempo a população potencialmente exposta deveria ser monitorada e, a cada cinco anos, reveríamos o registro. Essa seria a conduta certa da saúde, mas não existe isso. Cada vez que a Anvisa chama um produto para reavaliar porque na literatura internacional aparecem publicações afirmando que o produto é toxico para a saúde humana, o lobby econômico tenta impedir. Por isso todo o processo é judicializado e o Ministério da Agricultura está direto contra a reavaliação e a favor da manutenção da molécula. Então, é difícil porque além do lobby do agronegócio, há também a própria parte do governo que pressiona a favor de manter a molécula no mercado.

A senhora considera que este lobby seria dificultado com os estudos mais eficientes?

O conflito de interesses existe, mas o que não pode é esse escancaramento das agências governamentais em receber e aceitar esse tipo de pressão. As empresas têm o direito de defender os seus negócios, mas sem que obviamente a saúde pública e o meio ambiente sofram danos. Elas têm que provar que não causam danos para saúde, mas elas não só não provam que não causam danos, como também usam de artícficios cientificistas para obter o registro. Por outro lado, as instituições públicas de pesquisa não estudam, então fica difícil. O governo deve ter uma política de ciência, tecnologia, inovação tecnológica e de resguardo da saúde e do meio ambiente contra a introdução de novas tecnologias que não estão devidamente asseguradas.

E de que forma podemos pensar no fim do uso dessas substâncias tóxicas?

Essa é uma pergunta que fazemos o tempo todo. Até o final da década de 60, a produção agrícola era feita sem o uso dessas substâncias. Na história da humanidade, a agricultura é a primeira grande revolução produtiva e a maior parte do tempo foi feita sem isso. E existe toda uma ciência da tecnologia, do que chamamos hoje de agroecologia, que é o que o pessoal fazia antigamente. Agora, na medida em que se muda o modelo de produção na base da monocultura extensiva e em agroquímico, se condiciona e se cria um empobrecimento do solo. E à medida que existem mais agroquímicos, mais pragas resistentes exigem mais química, e, assim, cria-se um círculo vicioso de dependência química. E aí é preciso desmamar, como acontece com uma pessoa com dependência química, mas para desmamar é preciso primeiro garantir aos produtores que passarão para uma agricultura tipo agroecológica ou orgânica, incentivos e segurança, para que eles possam produzir. Como aconteceu antes, quando o crédito rural foi condicionado ao uso do agrotóxico, agora pode acontecer o contrário: ser dado o crédito para aqueles que não usarão agrotóxicos, fazer o inverso e criar uma nova escola de agricultura. As indústrias de agrotóxicos ganharam as universidades e as escolas de agronomia, que passaram a ensinar os agrônomos a só produzirem com química. Então, é preciso reformular o ensino da agronomia também.

E a sociedade em geral e os trabalhadores rurais estão convencidos da importância desta mudança?

Eu acho que a consciência cresceu muito, porque esse modelo é insustentável e se torna cada vez mais caro e cada vez mais dependente de tecnologias pelas quais se terá que pagar royalties e etc. Com isso, a soberania alimentar e a soberania produtiva também vão se perdendo. Esses conflitos permitem espaço para que essas outras alternativas se coloquem. Hoje no Brasil está muito vivo o movimento pela agroecologia, cada vez mais está havendo espaço e interesse por esse outro modelo. Mas não é facil porque não há incentivo por parte do governo. Então, precisaríamos politizar mais essa discussão para que possamos ter, por parte do Estado, outra postura pública perante essas questões.

Ainda existem muito agrotóxicos que são proibidos em outros países e ainda permitidos no Brasil?

Há vários. Esses onze agrotóxicos que estamos no processo de revisão junto à Anvisa estão sendo revistos justamente porque já foram denunciados os efeitos proibitivos deles. E a Anvisa tem uma lista de cerca de 60 produtos já proibidos em outros países. É muito lento esse processo porque infelizmente não temos uma conjuntura política e jurídica favorável à proteção da sáude, mas sim favorável à produção.

Uso de agrotóxicos no Brasil deve superar recorde

2011-02-09T11:36:00.001-03:00

4 de fevereiro de 2011

Da Radioagência NP

Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras deve bater um novo recorde.

Na safra de 2009, foram utilizadas um milhão de toneladas de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes.

As empresas do setor anunciarão o desempenho somente no início de março, mas os dados foram confirmados no final de 2010 pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Laércio Valentin Giampani.

“A agricultura e nós [indústria de defensivos] fizemos um bom ano. O nosso setor deve crescer. Nós estimamos fechar com um crescimento de 6% a 8%, atingindo US$ 7 bilhões em vendas. Nós medimos o desempenho do nosso setor em vendas.”

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O engenheiro sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Alexandre Pessoa Dias explica que as altas taxas de consumo estão relacionadas ao modelo de produção.

“Isso faz parte de um modelo de desenvolvimento que tem como indutor o agronegócio. Ele estabelece consórcios com transnacionais, visando o financiamento, fomento e a indução de commodities agroindustriais. A partir daí, se oferta um pacote tecnológico, onde entra o agrotóxico, transgênicos de sementes e fertilizantes.”

Para Alexandre, é necessário investir em uma política agrícola mais preocupada com a produção de alimentos saudáveis. Ele aponta a agroecologia como uma alternativa viável e defende maior rigor na regulação dos produtos.

“Existe um problema no campo que envolve diretamente os trabalhadores que utilizam e manuseiam esses produtos agrotóxicos, dos familiares e da área rural que é afetada diretamente, seja por pulverização aérea, seja pelo caminho das águas que sofrem a contaminação. Como também compromete a soberania alimentar. E aí, estamos falando dos problemas de saúde que ocorrem na cidade.”

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde.

O Endossulfam, por exemplo, é uma substância altamente tóxica e associada a problemas reprodutivos. Já foi vetado em 45 países, mas no Brasil, o uso será permitido até 2013.

Seis anos sem Irmã Dorothy

2011-02-09T11:34:00.000-03:00

9 de fevereiro de 2011

Na semana em que se completam seis anos do assassinato de Dorothy Stang ( a missionária foi assassinada dia 12 de fevereiro de 2005), o comitê batizado com o nome da norte-americana realiza uma programação em Belém e em Anapu, município da região do Xingu onde a ela militava na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente.

Em 12 de fevereiro de 2005, Dorothy foi abatida a tiros por pistoleiros, dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Cinco dos quatro cumprem pena de prisão, enquanto Regivaldo Pereira Galvão, o 'Taradão', recorre da condenação em liberdade.

A notícia é do jornal O Liberal, 08-02-2011.

O lançamento da 'Semana Irmã Dorothy! Uma Sagrada Herança a ser Defendida' aconteceu ontem, na praça da República, no centro da capital paraense. Os militantes do Comitê Dorothy fizeram um manifesto silencioso, com o rosto da missionária estampado em cartazes que foram fincados na grama.

O ato aconteceu ao lado do Movimento pela Vida (Movida), ONG que reivindica justiça na solução de crimes de assassinatos ocorridos em Belém. 'A herança da Irmã Dorothy é vasta. Ela defendia a floresta, os PDS Esperança e Virola Jatobá, foi uma educadora e defensora dos direitos humanos', lembra um dos coordenadores do comitê, Dinailson Benassuly. 'Ela é a nossa mártir', ressalta.

O comitê foi criado para pressionar as autoridades para que os acusados do crime fossem levados a júri popular. Benassuly observa que a entidade já cumpriu o seu papel no Pará. 'Estamos esperando este ano como é que vai ser em Brasília. O Ministério Público e os advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) estão vigilantes no Supremo Tribunal Federal (STF)', destaca Benassuly. Hoje, o comitê começa a investir no combate ao tráfico de pessoas e do trabalho escravo.

AGENDA

A semana terá uma farta programação de entrevistas, debates, palestras, celebrações ecumênicas e festas em homenagem à missionária:

Na quarta-feira, 9, será realizada a celebração ecumênica na Paróquia São Domingos de Gusmão, na Av. Celso Malcher, bairro da Terra Firme, às 19 horas, seguida da roda de conversa sobre a 'Herança Sagrada de Dorothy'.

Na quinta-feira, 10, haverá outra participação na TV Nazaré, dessa vez no programa Pensando Bem, às 15 horas. No mesmo dia, parte de Belém e de outros municípios uma caravana em direção a Anapu.

Na sexta-feira, 11, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Norte II fará uma coletiva de imprensa, às 9 horas da manhã, na sede da entidade.

No sábado, 12, acontecerá o ato 'Celebração do 6º ano de Martírio' em Belém, com missa na Paróquia Santa Maria Goretti, no bairro do Guamá, às 19 horas; e, em Anapu, com a 'Festa de Vida' do PDS Esperança e de Irmã Dorothy, cuja celebração será realizada pelo bispo Dom Erwin Kräutler, seguida de debates e confraternização.

No domingo, 13, também haverá debates e confraternização em homenagem à missionária na localidade de Saint Rafael, área rural de Anapu, onde Irmã Dorothy foi enterrada.

"Temos em torno de 60 mil famílias acampadas no país"

2011-02-08T15:52:00.002-03:00

8 de fevereiro de 2011
Do Cinform

João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, faz uma análise negativa do saldo deixado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no enfrentamento aos problemas agrários e à distribuição da terra no Brasil.

"Infelizmente a situação é negativa, porque o programa de Reforma Agrária no último mandato do Lula não avançou. Temos no Brasil em torno de 60 mil famílias acampadas. Algumas estão assim há quatro anos. Em Sergipe, há cerca de duas mil famílias acampadas. Há um passivo da gestão anterior que o governo Dilma deve encarar como prioridade", diz ele.

Na semana passada Stédile esteve em Aracaju e deu entrevista exclusiva ao Cinform. Jornalista Niúra Belfortt.

Cinform - Qual a expectativa do MST com o Governo Dilma Rousseff? Ao que parece ela possui um discurso mais duro contra as ocupações de terra.

João Pedro Stedile - Os governos refletem as forças sociais que os elegeram. A nossa expectativa é que o Governo Dilma tenha uma representação de apoio de forças populares mais ampla que o Governo Lula. Lula se comunicava direto com as massas por causa do seu carisma. Dilma precisa dialogar mais com os movimentos sociais e as forças populares para, de fato, cumprir com os seus compromissos de fazer um programa de combate à pobreza.

Cinform - A relação do MST com o Governo Déda é boa?

JPS - Eu sou gaúcho, olho de longe, mas pelo que acompanho na imprensa e pelos informes dos companheiros é uma relação boa, mas de autonomia como deve ser. Nós não consideramos o Governo Déda nosso inimigo. Inimigo são o latifúndio e as empresas transnacionais. Quando o Governo Déda ajudar na Reforma Agrária, ele será um aliado. Quando cometer erros, também devemos ter a sinceridade e a honestidade de criticá-lo.

Cinform - Como está hoje a situação do MST em números de acampados e assentados no Brasil? Qual a situação de Sergipe?

JPS - Infelizmente a situação é negativa, porque o programa de Reforma Agrária no último mandato do Lula não avançou. Temos no Brasil em torno de 60 mil famílias acampadas. Algumas estão assim há quatro anos. Em Sergipe, há cerca de duas mil famílias acampadas. Há um passivo da gestão anterior que o Governo Dilma deve encarar como prioridade. Nós vamos propor à presidente que faça o 3º Plano Nacional de Reforma Agrária e estabeleça uma meta de, no mínimo, 100 mil famílias assentadas por ano, através do processo de desapropriação.

Cinform - No Governo Lula, é possível afirmar que 'agronegócio venceu'?

JPS - O que está acontecendo é que há forças poderosas do capital que são maiores que dos governos. E essa lógica do capital chegou à agricultura comprando terras e usinas nos últimos cinco anos. Em apenas três anos, 33% de todo o setor sucroalcooleiro foi desnacionalizado e isso trouxe uma concentração na propriedade da terra e na produção agrícola, uma contrarreforma agrária. O Governo Lula foi um governo de conciliação de classes, não afetou o interesse dos capitalistas que, como ele mesmo disse, 'nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo', e adotou medidas de compensação social com os pobres. Avançamos pouco nas desapropriações e muito em políticas como o Programa Luz para Todos, e o de Aquisição de Alimentos da Conab. Avançamos na construção de casas e no Programa da Merenda Escolar com a aquisição de 30% de produtos da agricultura familiar. Tudo isso são medidas necessárias, mas paliativas porque não afetam a estrutura da propriedade da terra.

Cinform - Hoje o MST é mais passivo na sua função inicial de agir pela conquista de terras? No Governo Lula, o MST se tornou refém do Governo?

JPS - Não. As estatísticas da Unesp revelam que nós mantivemos a mesma média, ao redor de 400 ocupações/ano. Estas aumentam ou diminuem influenciadas pela existência de latifúndio improdutivo numa região e há presença de muitos sem- terra. Naturalmente o sem-terra, um dia a mais, um dia a menos, com MST ou não, vai ocupar este latifúndio. Como o governo não acelerou as desapropriações, os sem-terra perceberam que a Reforma Agrária seria mais demorada e, por isso, a nossa base ficou um pouco desiludida. Outro fator é que o agronegócio comprou muitas áreas. Antes uma usina ia à falência, o Incra desapropriava. Saía da monocultura da cana e virava um assentamento. Agora uma multinacional compra e o Incra não tem coragem de desapropriar.

Cinforrm - Qual a dívida que o MST tem com o meio ambiente? As ocupações respeitam os espaços naturais?

JPS - Nós não temos dívida com o meio ambiente. Ao contrário: estamos denunciando permanentemente as agressões que o latifúndio faz ao meio a ele. Tanto que eles querem mudanças no Código Florestal e nós não. Achamos que o código é pertinente e necessário, sobretudo por exigir o reflorestamento à beira dos córregos, no topo das montanhas e a manutenção dos percentuais de reserva legal. Os latifundiários e ruralistas querem reduzir a Amazônia Legal e isso é agredir a natureza, é derrubar a
mata para eles terem mais lucro. Nós vamos apresentar para o Governo Dilma um programa de reflorestamento que chamaremos de Bolsa Floresta. Queremos um programa do governo que incentive o reflorestamento de, pelo menos, dois hectares por família assentada porque a maioria deles é em área degradas que precisa de uma recomposição da sua cobertura vegetal.

Cinform - Em que pé se encontram as dívidas dos assentados do MST? Estão sendo negociadas? Como está essa questão?

JPS - Isso é um grave problema, porque o obscurantismo do MDA não permitiu que nós tivéssemos uma negociação. O Pronaf não serve para o agricultor pobre, nem para o assentado porque ele é um adiamento de custeio. O agricultor acaba usando para sua
sustentação e não consegue pagar ao banco. Temos que mudar o modelo de crédito porque o Pronaf só serve para aquele agricultor médio que está integrado à indústria e ao mercado. O governo anterior não quis fazer essa discussão. Toda propaganda eleitoral do governo para a pequena agricultura era de que eles aumentaram o Pronaf e se disséssemos que tinham que anistiar as dívidas seria um atestado de que o Pronaf não servia para pobre. Agora, os movimentos sociais do campo vão se mobilizar para colocar na pauta a anistia das dívidas do pequeno agricultor. Se quiserem continuar com o Pronaf continuem, mas ele só atende cerca de 500 mil famílias que estão integradas ao mercado. Os 3 milhões de pobres do campo não podem e não acessam o programa.

Cinform - Qual o foco político eleitoral do MST hoje? Em 2012, vocês pretendem
lançar candidatos a prefeito ou só vereadores? Em que lugares?

JPS - O futuro a Deus pertence. O MST não é um partido político, é um movimento social. É claro que em todas as eleições, nós sempre procuramos apoiar aqueles candidatos a vereador ou ao prefeito que sejam a favor da Reforma Agrária. Essa linha política vai continuar em 2012. A nossa base identifica em cada município quem são os nossos aliados e nós vamos procurar elegê-los.

Receba o boletim | BRASIL de FATO

2011-02-08T15:18:00.000-03:00

Receba o boletim | BRASIL de FATO

" PRA ONDE VAI O DINHEIRO DE NOSSAS PASSAGENS? "

2011-02-08T14:27:00.000-03:00

" PRA ONDE VAI O DINHEIRO DE NOSSAS PASSAGENS? "

Movimento Não Pago rebate as informações do Presidente do SETRANSP

Universo Político.com - Todo ano ocorrem discussões próximo ao período do anúncio do reajuste da tarifa. Como o senhor, em nome das empresas de transporte urbano justifica para a sociedade a necessidade desse reajuste anual, mesmo com o transporte precisando de melhorias?
Adierson Monteiro - Nós operamos um serviço público e esse serviço tem que ser pago. E a única forma de pagá-lo é pela tarifa. A metodologia para os cálculos dessa tarifa foram aprovados pela Câmara Municipal há quase 20 anos. O que se lamenta é que só se pensa no transporte público na época de reajuste. Tem é que se verificar quais insumos que impactam no custo da tarifa, e que precisam ser revistos com a redução da carga tributária. Também tem outra questão: a gratuidade. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Setransp (Sindicato das Empresas de Transportes e Passageiros de Aracaju), 25 % das pessoas que utilizam o transporte público não paga. Gratuidade para uns, esse preço vai para outros. Então a sociedade tem que conhecer porque entidade A ou B não paga, e autorizar. A prefeitura inclusive já autorizou a Setransp a realizar esse estudo. E só utilizarão a gratuidade as entidades que tem o amparo da lei para esse caso. E será utilizado um cartão magnético para que possamos saber a quantidade que há dessas pessoas.
Movimento Não Pago
Em primeiro lugar o serviço de transporte coletivo é um direito essencial do povo brasileiro que deve ser gerido pelo Poder Público ou através de concessão. Para haver concessão é necessário realizar uma licitação. Isso nunca aconteceu em Aracaju. Em segundo lugar nós já pagamos pelo serviço com os nossos impostos. Além disso, a forma como se reajusta a tarifa está errada. Deveria ser aprovada ou não na Câmara de Vereadores como preconiza a Lei Orgânica de Aracaju. Quanto às gratuidades, todas são previstas por lei e com orçamento já garantido então esse argumento dos empresários não é válido.

UP - As empresas pedem um reajuste de 16,67%, no caso, de R$ 2,10 a tarifa passaria para R$ 2,45. Já se comenta sobre a possibilidade de a tarifa ficar em R$ 2,30. Um reajuste inferior ao proposto resultaria em prejuízo para as empresas?
A.M. - Quando se calcula um valor abaixo do necessário, alguma coisa fica faltando. No Brasil a maioria das capitais não tem o transporte com a qualidade ideal, porque nessas capitais não tem se praticado a tarifa justa. Nós encaminhamos a proposta para a prefeitura e já propomos levar esses cálculos para serem discutidos na Câmara Municipal e junto à sociedade, porque é preciso que saibam como são feitos os cálculos. Inclusive, a Câmara Federal elaborou uma cartilha, há dois anos, para os prefeitos, orientando que nos projetos da cidade seja dado prioridade ao transporte público.
Movimento Não Pago
Quem recolhe os dados que constam nas planilhas? Os funcionários das empresas. Quem faz auditoria para confirmar que não estão viciadas? Ninguém. Logo, as planilhas de custos das empresas não devem ser utilizadas nesse momento como ponto crucial para se reajustar a tarifa. Outra coisa: o transporte não tem qualidade porque o transporte coletivo é encarado como mero produto e não como direito essencial.

UP - O que o empresariado sugere como solução para equilibrar a compensação da empresa, que precisa receber de acordo com o serviço prestado, e o pagamento de uma tarifa viável para o trabalhador?
A.M. - Em todo serviço público se paga uma tarifa. Energia, água, telefone. Lamentavelmente só no Brasil e no terceiro mundo 100% do custo do serviço público é pago na tarifa. Em países da Europa, no Canadá, Alemanha e em outros não é assim, porque existe subsídio, já que é um serviço essencial. O que está se buscando no Congresso Nacional é desonerar o custo do serviço. Ora, não é um serviço essencial? Mais de 100 milhões de pessoas utilizam diariamente esse serviço no Brasil, então não é justo que a tarifa de um serviço público essencial tenha uma carga tributária de um produto de luxo. Então se busca desonerar o custo do transporte. O Congresso, depois de muitos anos, já deu o primeiro passo. E, inclusive, é importante destacar que quem coordenou a frente parlamentar para um transporte de qualidade foi o atual vice-governador Jackson Barreto. A Câmara Federal aprovou uma nova regulamentação destinada a tributos sobre a tarifa e falta agora ser aprovada no Senado Federal.
Movimento Não Pago
Essa lógica empresarial é muito cômoda. Em nome do povo solicitam benefícios para eles próprios. Ora, se já pagamos os impostos porque devemos ainda pagar uma tarifa? Porque existem empresas privadas. E se elas não explorarem mais o sistema? Sobra a prefeitura (que pela Constituição deveria gerir o sistema) para poder controlar o transporte e, quem sabe, acabar com a tarifa. Isso já aconteceu em São Paulo na década de 80 e em várias cidades do mundo.

UP - O prefeito de Aracaju já deu uma previsão de quando será o anúncio do reajuste e se ele vai atender a proposta dos empresários?
A.M. - Não. Estamos aguardando o contato da SMTT, para mais um ano discutirmos o valor da tarifa.

UP - Para o senhor, o que falta em Aracaju para que o transporte público seja um serviço de melhor qualidade?
A.M. - Falta investimento público. Por exemplo, Aracaju está perdendo uma grande oportunidade de ser sede da próxima Copa do Mundo. Se estivéssemos entre as capitais escolhidas, receberíamos vultosos recursos para novas vias, por exemplo. Mas, infelizmente, não conseguimos nem ser subsede. Hoje um ônibus leva mais ou menos 1h10 ou 1h15 para se deslocar do Augusto Franco para o Bugio. Em uma cidade pequena como a nossa isso é inaceitável. Então não se pode falar em qualidade do transporte e em mobilidade urbana se o ônibus não tem espaço público para ele. É falácia, é demagogia, reclamar sem apresentar as soluções. Não estamos dizendo que a culpa é do político A, B ou C, estamos querendo é discutir a qualidade de um serviço público que não é levado a sério por muitos. Só é lembrado em época de reajuste de tarifa. E ainda é colocado como se fosse o único problema que existe. Não se dá pra fazer do transporte o oásis da sociedade.
Movimento Não Pago
Como visto os empresários de transporte não pretendem abrir mão de seus lucros e reduzir o preço do transporte. Se for necessário, abrem mão inclusive de despesas com capital fixo (manutenção dos veículos, principalmente) para mantê-los em patamares que considerem aceitáveis – daí a degradação dos ônibus ou a redução de frota, etc. Devido à falta de manutenção adequada, os ônibus quebram com mais freqüência, o reduzido número de veículos em circulação determina maiores intervalos entre dois horários da mesma linha... São problemas que afetam diretamente os usuários do transporte coletivo urbano: passam a atrasar-se com freqüência, perdem compromissos, irritam-se. Enfim, para que o transporte tenha qualidade é preciso pensá-lo numa perspectiva anticapitalista e municipalizar o transporte.

UP - Mas, de certa forma, quando são liberadas novas frotas de ônibus é dada uma mídia para a administração pública vigente. Isso, então, não convém, tendo em vista que os gestores públicos não investem em uma melhor estrutura para o serviço do transporte, como o senhor afirma?
A.M. - Veja, para muitos somos os tubarões, que querem arrancar os fígados dos passageiros. E enquanto isso, o político pousa de bom moço: aquele que não permite que satanás devore a presa. Mas a realidade não é essa. Estamos em um país que dos quatros serviços essenciais - saúde, segurança, transporte e educação - três são ofertados pelo Estado. A saúde, a segurança e a educação. É o Estado que regula, que orienta, estabelece um orçamento, mas mesmo assim vivemos um caos. O transporte é o único serviço público que o Estado transfere a responsabilidade da operação para as empresas privadas, isso há mais de 100 anos. É uma concessão pública, como a telecomunicação, companhia de energia, e outras. Agora, como seria se o transporte público fosse de responsabilidade única do Estado? Nós já vimos não só aqui, em Aracaju, mais em muitas cidades do Brasil, um mês sem aula nas escolas públicas, um mês os postos de saúde fechados, um mês a polícia civil em greve, mas nunca vimos a cidade um mês sem transporte público. Porque temos compromisso social e responsabilidade. Às vezes falta isso ao homem público. É muito fácil transferir o ônus do transporte para o empresariado.
Movimento Não Pago
Os empresários e o Poder Público tem parcelas de culpa no caos do transporte coletivo. Agora, dizer que se a administração pública tomar conta do transporte ficará pior é, no mínimo, arrogância e presunção. Ora, experiência de municipalização (que está na Constituição Federal) já ocorreram em outras cidades e tudo funcionou bem. O transporte de Aracaju não pára porque as empresas não querem ficar em lucrar. Mas, digamos que não seja mais lucrativo operar no transporte. As empresas podem simplesmente fechar as portas. Então teremos o caos.

UP- Provavelmente os empresários observam que na discussão sobre reajuste de um lado está a população e os sindicatos reclamando do reajuste, e do outro pode ser visto na imprensa declarações do tipo "não tenho compromisso com os empresários... meu relógio não funciona pelo deles", como disse o prefeito Edvaldo Nogueira. Os empresários se sentem perseguidos com tudo isso?
A.M. - O que se estranha por parte de alguns políticos é que nós estamos indo para a imprensa debater sobre transporte público. Em momento algum nos vemos como cordeirinhos. Sabemos que temos falhas. E nem também dizemos que a culpa é do político A ou B. Mas mostramos que o que falta é política pública para o transporte. Agora, embora louvemos o fato de algumas centrais sindicais estarem nesse momento lutando pelo serviço público, estranhamos o fato de os outros serviços estarem esquecidos, como se o caos só estivesse no transporte. Todos os serviços públicos não estão bem. Mas ninguém fala em manifestação ou passeata para cobrar melhorias na educação, na saúde ou na segurança. Ou esses serviços estão excelentes, e eu não consigo enxergar isso, ou tem alguma coisa errada.
Movimento Não Pago
Na verdade existem passeatas e protestos por melhorias na saúde e na educação. Basta assistir TV ou ler jornal. Os empresários são cúmplices do Poder Público porque investem vultosos recursos em suas campanhas e depois cobram de volta por meio de aumento da tarifa e isenção fiscal. Esse estranhamento entre prefeito e empresários é apenas jogo de cena. Sabemos muito bem que ambos são culpados pelo sistema de transporte ser falho. As empresas porque transformam um direito em mercadoria e o Poder Público porque se omite.

UP- Uma questão muito levantada nos debates políticos é a licitação do transporte. Quem está no poder sempre é criticado porque não fez a licitação. O que o empresariado acha da licitação do transporte? Qual a vantagem para a sociedade do transporte licitado? E porque em Aracaju ainda não aconteceu?
A.M. - Muitos colocam a licitação como a salvadora da pátria. Dizer que a licitação é a salvação para o transporte, isso vindo da população, que não conhece como funciona, é tolerável, mas vindo de um político é falácia. Na prática, licitação é cumprir um dever legal. Todo serviço público que é regulado pela iniciativa privada tem que ser licitado. Nós não sabemos quando isso será feito no Município. Mas é um engodo ver político dizer que a licitação é a solução. A licitação é um papel assinado, do poder concedente entre a prefeitura e o empresário. No Brasil, o único instrumento legal que garante ao investidor o retorno do investimento é a concessão pública. As empresas de telefonia investiram bilhões no Brasil primeiro porque tinha um mercado consumidor potencial e segundo porque tinha um contrato com a união que determina que quem quer que seja o presidente da República tem que cumprir aquela legislação. Então achar que a licitação é uma faca no pescoço do empresariado ou é mal informado ou estão jogando para galera. Curitiba é um exemplo claro. Há mais de 50 anos se planejou o transporte de Curitiba, e quem conhece a cidade sabe que lá foi dado prioridade ao transporte público. Mas somente no ano passado é que licitaram o transporte em Curitiba. Então se essa falácia de que licitação é a salvadora fosse verdadeira, Curitiba não era o que é hoje. Curitiba tem corredores para ônibus, tem faixas chamadas ‘onda verde' no semáforo para o transporte.
Movimento Não Pago
A licitação não salva a pátria, mas vai sim na jugular das empresas. Do contrário, o SETRANSP não entraria na justiça contra o processo de licitação iniciado na gestão de Marcelo Déda. A licitação é, como disse Adierson, um dever legal que a mais de 20 anos não é cumprido em Aracaju. Na licitação os critérios apontados são: menor tarifa e maior qualidade dos ônibus. Simples. Se ocorrer licitação muitas empresas perderão seu feudo.

UP- Então, para o senhor, em Aracaju não é preciso licitar o transporte agora, pode se fazer apenas o mesmo que em Curitiba: melhorar a estrutura para o transporte primeiro?
A.M. - Olha, para realizar a licitação tem que primeiro se ter um projeto. Se você licitar o transporte em Aracaju, você vai desintegrar São Cristovão, Socorro e Barra dos Coqueiros. Então se teria um prejuízo muito grande para sociedade. Um estudante da USF, que fica em São Cristóvão, por exemplo, teria que pagar uma tarifa do bairro para Centro e outra do Centro para a UFS. Tecnicamente a solução é licitar a Grande Aracaju. E para isso é preciso além do projeto, ter vias que liguem essas cidades, nessas vias tem que separar partes dessas vias para o ônibus, depois tem que criar um projeto apresentando para as Câmaras e para Assembleia uma tarifa para esse novo sistema. Então é todo um processo. É muito fácil falar. É fácil fazer como muitos políticos que vão para a tribuna e ficam jogando para a galera, dando a entender que o prefeito não fez a licitação porque está no bolso do empresário. Nós brasileiros temos é que banir da vida política esses políticos que agem dessa forma. O contrato de licitação não vai alterar carga tributária, não cria vias exclusivas.
Movimento Não Pago

Mas o contrato da licitação abre espaço para novas empresas que apresentam menor tarifa e mais qualidade. Entendemos que a licitação é uma forma de democratizar o transporte ainda pensando num modo empresarial. O sistema de transporte é dominado por uma quantidade de empresas que formam cartéis, são inadimplentes com o Poder Público e pensam apenas no lucro. Se o prefeito quiser de fato acabar com o “problema do transporte coletivo” ele tem que expropriar todas as empresas sem indenização e passar a administração do sistema de transportes com um conselho composto por trabalhadores/as rodoviári@s e usuári_s de ônibus. Qualquer outra solução é falsa, e só fará empurrar o problema com a barriga para que outro prefeito o resolva; enquanto a própria população não tiver total controle sobre os transportes, será inviável um transporte verdadeiramente democrático.

UP - O que vai melhorar com a licitação?
A.M. - Na prática nada. Para melhorar tem que se pegar o exemplo de Curitiba: investimentos viários a médio/ longo prazo, reduzindo a carga tributária. Outro ponto que interfere na planilha do reajuste é o combustível. Não é aceitável que o preço do óleo diesel que é utilizado pelo transporte público seja o mesmo do utilizado pelo cidadão que usa em seu carro de luxo. Então não está se dando prioridade ao transporte público que é tão essencial. A alíquota de ICMS que incide sobre o preço do óleo diesel para o transporte público é a mesma que incide para o cidadão. 25% do preço do diesel é de ICMS. E não é a concessão do Estado que fará o ICMS ser retirado. Então é preciso sentar à mesa para se verificar o que é preciso para melhorar a mobilidade do transporte e reduzir o seu custo.
Movimento Não Pago

O empresariado de transportes, da indústria de construção de veículos, burocratas estatais, profissionais ligados a empreiteiras e à conservação dos transportes e a cúpula dos sindicatos se organizam nacionalmente no Movimento pela Democratização dos Transportes - MDT. Este movimento surge como força de pressão organizada dos empresários de transporte a nível nacional para conquistar e manter privilégios para si “em nome do povo” – como, por exemplo, a redução de tributos (COFINS, ISS, etc.) e a injeção de recursos públicos (vindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE) no sistema de transporte. A presença de entidades sindicais no MDT não engana ninguém; são fantoches, espantalhos, “biscuit” que, por mais que tentem colocar pautas voltadas para os interesses da população, pouco ultrapassam o limite corporativista de fazer entrar mais dinheiro no sistema para conquistar aumentos salariais. Só quem está submetido diariamente à rotina torturante dos transportes coletivos urbanos nas grandes cidades sabe o que deve ser alterado no sistema, e sem sua influência qualquer mudança será meramente superficial; qualquer alteração no sistema de transportes que não se faça por conquista popular, através da ação direta, está fadada a ser um reajuste de termos dentro do próprio sistema de transportes da sociedade capitalista. As experiências locais de luta por um transporte de melhor qualidade e menor preço (ou até a preço nenhum) precisam ser intercambiadas, para que as melhorias nos transportes sejam uma conquista popular, consciente, organizada e revolucionária, e não uma concessão das elites sobre a qual o povo terá pouca ou nenhuma influência.

Uso de agrotóxicos no Brasil deve superar recorde de 1 mi de toneladas

2011-02-08T14:22:00.001-03:00

Uso de agrotóxicos no Brasil deve superar recorde de 1 mi de toneladas

sex, 04/02/2011 - 13:58 — jorge

Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras deve bater um novo recorde. Na safra de 2009, foram utilizadas um milhão de toneladas de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes. As empresas do setor anunciarão o desempenho somente no início de março, mas os dados foram confirmados no final de 2010 pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Laércio Valentin Giampani.

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Desde 2002, apenas quatro produtos foram barrados pela Anvisa. O Endossulfam, por exemplo, é uma substância altamente tóxica e associada a problemas reprodutivos. Já foi vetado em 45 países, mas no Brasil, o uso será permitido até 2013.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Por que morrem os cortadores de cana?

2011-02-07T20:31:00.002-03:00

Por que morrem os cortadores de cana?

Francisco Alves *

Adital

Segundo a Pastoral do Migrante, entre as safras 2004/2005 e 2005/2006 morreram 10 cortadores de cana na Região Canavieira de São Paulo. Eram trabalhadores jovens, com idades variando entre 24 e 50 anos; todos eram migrantes, que tinham vindo de outras regiões do país (Norte de Minas, Bahia, Maranhão, Piauí) para o corte de cana. As causa mortis em seus atestados de óbitos são vagas a respeito do que ocasionou verdadeiramente as mortes, os atestados dizem apenas que morreram por parada cardíaca.

Para entendermos as razões destas mortes é necessário entendermos o processo de trabalho a que os cortadores de cana estão submetidos nesta atividade produtiva. O processo de trabalho passou por mudanças significativas da década de 80 até a presente década. Na década de 80, logo no seu início, o país, e mais especificamente o setor sucro-alcooleiro, vivia o seu período áureo, em plena vigência do Proálcool, na sua segunda fase (após 1979), que incentivava a produção de álcool hidratado e anidro, produzido em destilarias autônomas, direcionadas a atender ao enorme crescimento da demanda por álcool, derivadas da produção nacional de automóveis movidos unicamente a este novo combustível. O Proálcool foi o maior programa público mundial de produção de combustível alternativo aos derivados do petróleo.

Em decorrência do Proálcool cresceu a produção de cana-de-açúcar, novas destilarias e usinas foram instaladas e cresceu o número de empregos diretos em toda a cadeia produtiva; da indústria produtora de máquinas e equipamentos para o setor sucro-alcooleiro à comercialização de álcool e açúcar, isto é, houve a criação de novos postos de trabalho industrial a novos postos de trabalho agrícola.

Naquele período cresceu também a produtividade da cultura agrícola, medida em quantidade de cana por hectare ocupado com a atividade que saiu de 50 toneladas por hectare e atingiu mais de 80, entre as décadas de 50 e 80. Cresceu também a produtividade do trabalho no corte de cana, medida em toneladas de cana cortadas por dia por homem ocupado. Se na década de 60 a produtividade do trabalho era, em média, de 3 toneladas de cana por dia de trabalho, na década de 80 a produtividade média passa para 6 toneladas de cana por dia por homem ocupado e no final da década de 90 e início da presente década, atinge 12 toneladas de cana por dia.

O processo de trabalho no corte de cana consistia, na década de 80, no trabalhador cortar um retângulo; com 8,5 metros de largura, em 5 ruas (linhas em que é plantada a cana), por um comprimento que varia de trabalhador para trabalhador, que é determinado pelo que ele consegue cortar num dia de trabalho. Este retângulo é chamado pelos trabalhadores de eito e o comprimento do eito varia de trabalhador para trabalhador, porque depende do ritmo de trabalho e da resistência física de cada um e é esta distância, que é medida ao final do dia e será o indicador do seu ganho diário. Estes metros lineares de cana, multiplicados pelo valor da cana pesada pela usina, dá o valor do dia de trabalho no corte de cana para cada trabalhador. Estima-se que para cortar 6 Toneladas de cana num dia, considerando uma cana de primeiro corte, de crescimento ereto, que o comprimento do eito é de aproximadamente 200 metros. O trabalhador, além de cortar a cana contida na área deste retângulo (1.700 m²), deve cortar também as pontas e transportar a cana para a linha do meio (3ª linha) que dista 3 metros de cada uma das extremidades do eito.

O pagamento dos trabalhadores era e é feito a partir da quantidade de cana que cortada por dia de trabalho, portanto, era e ainda é um pagamento por produção. Os motivos que levam as usinas a adotarem o pagamento por produção, que é uma das formas de trabalho, já denunciada por Adam Smith no final do século XVIII e por Karl Marx no século XIX, como uma das mais desumanas e perversas, pois o trabalhador tem o seu ganho atrelado a força de trabalho despendida por ele por dia. É verdade que tanto Adam Smith quanto Karl Marx denunciavam este trabalho, chamando-o de perverso e desumano, analisando apenas esta forma de trabalho em situações em que o trabalhador controlava o seu processo de trabalho e tinham, ao final do dia, pleno conhecimento do valor que tinham ganho, isto porque conheciam o valor do trabalho executado. No corte de cana é diferente, porque os trabalhadores só sabem quantos metros de cana cortaram num dia, mas não sabem, a priori, do valor do metro de cana para aquele eito cortado por ele, este desconhecimento é devido a que o valor do metro de cana do eito depende do peso da cana, que varia em função da qualidade da cana naquele espaço e a qualidade da cana naquele espaço depende, por sua vez de uma série de variáveis (variedade da cana, fertilidade do solo, sombreamento etc.). Nestas condições, as usinas pesam a cana cortada pelos trabalhadores e atribuem o valor do metro, através da relação entre peso da cana, valor da cana e metros que foram cortados. Tudo isto é feito nas usinas, onde estão localizadas as balanças, sem controle do trabalhador. Portanto, entre aquelas situações de trabalho analisadas pelos dois pensadores nos séculos XVIII e XIX e as praticadas na cana nos séculos XX e XXI há uma enorme distância, que é o não controle do salário e do processo de trabalho pelos trabalhadores, este é controlado pelas usinas.

Os trabalhadores trabalham no corte de cana por produção, em pleno século XXI, sem saberem quanto ganham, porque isto depende de quanto cortam. Além disto, mesmo cortando muitos metros podem ter um ganho pequeno, porque o valor do metro depende de uma conversão que não é controlada pelos trabalhadores e sim pelas usinas. Portanto, se todos os autores declaram que o pagamento por produção, além de ser uma forma de salário arcaica, perversa e desgasta os trabalhadores, porque sua produção e salário dependem de seu esforço físico, na cana esta forma de trabalho é mais perversa porque o ganho não depende dos trabalhadores, mas de uma conversão feita pelo departamento técnico das usinas.

Há inúmeros casos de desavenças entre trabalhadores e usinas derivados desta conversão de toneladas de cana em metro. Estas desavenças foram responsáveis, inclusive pela deflagração de uma greve em 1986, que começou nas cidades de Leme, no Estado de São Paulo e de lá se alastrou para outras cidades e regiões canavieiras do Estado e do país. Esta já era a segunda grande greve realizada pelos trabalhadores, após a greve de Guariba de 1984 contra o sistema de corte em 7 ruas.

Na greve de 1986 os trabalhadores reivindicavam o pagamento por metro de cana cortado e não por tonelada. A reivindicação era simples: cada metro de cana cortada, dependendo do tipo de cana (cana de primeiro corte, cana de segundo e demais cortes, cana de ano e meio, cana caída e enrolada) teria um preço definido no acordo coletivo de trabalho, os trabalhadores, ao final do dia receberiam um recibo (pirulito), onde viria gravado, a quantidade de metros cortadas naquele dia e o valor do metro de cana naquele eito.

Os empresários contra-argumentavam, dizendo que era impossível para a usina adotar o pagamento por metro, porque a sua unidade de medida, utilizada em todas as etapas do processo produtivo, era a tonelada de cana. Na verdade a argumentação dos empresários escondia o essencial. Se os trabalhadores adquirissem o controle do processo de trabalho e o controle do seu pagamento, as usinas perderiam o principal meio de pressão que as empresas dispõem para aumentar a produtividade do trabalho. Isto porque o processo de trabalho no corte de cana depende única e exclusivamente da destreza do trabalhador, isto é, depende de um conjunto de atividades manuais, exercida pelos trabalhadores, independente da administração do processo. No corte de cana os trabalhadores têm o controle da atividade, o que não ocorre em outros processos de produção, que através do sistema de máquinas, há a subordinação do trabalhador e do trabalho ao sistema, onde os aumentos de produtividade são alcançados através do sistema de máquinas. No corte de cana, o trabalhador recebe o eito de cana definido pelo supervisor da turma e realiza as atividades exigidas: começa a cortar pela linha central, a linha que será depositada a cana, em seguida corta as duas linhas laterais à central, de forma a que todas as linhas do eito sejam cortadas simultaneamente, sem deixar linhas sem cortar (deixar telefone).

No corte, especificamente, o trabalhador abraça um feixe de cana (contendo entre cinco e dez canas) e curva-se para cortar a base da cana. O corte da base tem que ser feito bem rente ao chão, porque é no pé da cana que se concentra a sacarose. O corte rente ao chão não pode atingir a raiz para não prejudicar a rebrota. Depois de cortadas todas as canas do feixe o trabalhador corta o palmito, isto é a parte de cima da cana, onde estão as folhas verdes, que são jogadas ao solo. Em algumas usinas é permitido aos trabalhadores o corte do palmito no chão, na fileira do meio, onde os feixes são amontoados. Neste caso, além de cortar o palmito o trabalhador tem que realizar um movimento com os pés, para separar as pontas das canas amontoadas na linha central. Em algumas usinas as canas amontoadas na fileira central devem ser dispostas em montes, que distam um metro um do outro, em outras usinas é permitido ao trabalhador fazer uma esteira de canas amontoadas sem a necessidade dos montes. Com isto, fica claro que a quantidade cortada por dia por trabalhador depende mais, para ganhar mais, e de sua força física e habilidade para execução da atividade.

Eu comparo o cortador de cana a um corredor fundista, porque os trabalhadores com maior produtividade não são necessariamente os que têm maior massa muscular, são os que têm maior resistência física para a realização de uma atividade repetitiva e exaustiva, realizada a céu aberto, sob o sol, na presença de fuligem, poeira e fumaça, em alguns casos, e por um período que varia entre 8 a 12 horas de trabalho diário.

Um trabalhador que corte 6 toneladas de cana, num talhão de 200metreos de comprimento, por 8,5 metros de largura, caminha, durante o dia uma distância de aproximadamente 4.400 metros, despende aproximadamente 50 golpes com o podão para cortar um feixe de cana, o que equivale a 183.150 golpes no dia (considerando uma cana em pé, não caída e não enrolada e que tenha uma densidade de 5 a 10 canas a cada 30cm.). Além de andar e golpear a cana, o trabalhador tem que, a cada 30cm, se abaixar e se torcer para abraçar e golpear a cana bem rente ao solo e levantar-se para golpeá-la em cima. Além disto, ele ainda amontoa vários feixes de cana cortados em uma linha e os transporta até a linha central. Isto significa que ele não apenas anda 4.400 metros por dia, mas transporta, em seus braços, 6 toneladas de cana, com um peso equivalente a 15 Kg, a uma distância que varia de 1,5 a 3 metros.

Além de todo este dispêndio de energia andando, golpeando, contorcendo-se, flexionando-se e carregando peso, o trabalhador sob o sol utiliza uma vestimenta composta de botina com biqueira de aço, perneiras de couro até o joelho, calças de brim, camisa de manga comprida com mangote, também de brim, luvas de raspa de couro, lenço no rosto e pescoço e chapéu, ou boné. Este dispêndio de energia sob o sol, com esta vestimenta, leva a que os trabalhadores suem abundantemente e percam muita água e junto com o suor perdem sais minerais e a perda de água e sais minerais leva a desidratação e a freqüente ocorrência de câimbras. As câimbras começam, em geral, pelas mãos e pés, avançam pelas pernas e chegam no tórax, o que provoca fortes dores e convulsões, que fazem pensar que o trabalhador esteja tendo um ataque nervoso. Para conter as caimbas e a desidratação, algumas usinas já levam para o campo e ministram aos trabalhadores soro fisiológico e, em alguns casos suplementos energéticos, para reposição de sais minerais.

O fim da greve de 1986 só foi alcançado quando acordou-se que o pagamento dos trabalhadores seria feito a partir da tonelada de cana convertida em metro linear, com a possibilidade de controle pelos trabalhadores desta conversão, que deixava de ser apenas uma atribuição técnica dos funcionários das usinas, mas podiam ser fiscalizadas pelos trabalhadores e seria feita da seguinte forma:

v Ao início do trabalho, de manhã cedo, um caminhão, chamado de campeão vai ao local de corte;

v Este caminhão é cheio com cana colhida de três pontos diferentes do talhão, para realizar uma amostra representativa da qualidade e especificidades da cana no local;

v Os trabalhadores podem participar da escolha dos três pontos;

v Este caminhão depois de cheio com cana colhida dos três pontos do talhão vai para a usina para ser pesado, já sabendo que aquela carga corresponde a um determinado número de metros lineares;

v Os trabalhadores podem acompanhar o caminhão para verificar a pesagem na balança das usinas e se certificarem que não há roubo;

v Depois de realizada a pesagem, é realizada a conversão de tonelada de cana para metro; já atribuído o valor do metro, na medida em que a tonelada de cana paga aos trabalhadores já tem seu valor definido pelo acordo coletivo;

v Este valor do metro obtido da conversão é informado aos trabalhadores no canavial antes do fim do dia;

v No fim do dia de trabalho cada eito de cana de cada trabalhador daquele talhão é medido através de um compasso de ponta de ferro com 2 metros de largura entre uma ponta e outra;

v Feita a medição do eito é elaborado, no campo, um recibo (pirulito) onde consta a quantidade de metros cortados por cada trabalhador, o valor de cada metro e o total de rendimentos obtidos pelos trabalhadores naquele dia de trabalho.

Apesar de todo este procedimento constar dos acordos coletivos desde 1986, na prática, ele nunca funcionou, porque a base para o seu funcionamento era a participação dos trabalhadores nas seguintes etapas: i)escolha dos três pontos representativos da cana do talhão; ii) medição em metros da cana para carregar o campeão; iii) fiscalização da pesagem da cana na usina e iv) participar do cálculo de conversão da tonelada em metro.

Como os trabalhadores são remunerados por produção, aqueles que se dispõem a acompanhar aquelas 4 etapas, que exigem participação dos trabalhadores, perdem, no mínimo meio dia de trabalho, portanto se não trabalham, não ganham. Além disto, aqueles que se dispõem a participar se sentem marcados pelos gatos, fiscais e apontadores e pelas usinas e temem perderem seus empregos.

O que passou a ocorrer, na prática, é que mesmo nas usinas que mantiveram o campeão, a conversão de tonelada em metros é de responsabilidade exclusiva das usinas e podem conter roubos.

A partir da década de 90 houve um grande aumento da produtividade do trabalho. Os trabalhadores para manterem seus empregos na cana necessitam hoje cortar no mínimo 10 toneladas de cana por dia, para se manterem empregados; a média cortada expandiu-se para 12 toneladas de cana por dia. Portanto a produtividade média cresceu em 100%, saiu de 6 toneladas/homem/dia, na década de 80, e chegou a 12 toneladas de cana por dia, na presente década.

O fato dos trabalhadores hoje terem uma produtividade duas vezes superior a da década de 80 se deve a um conjunto de fatores:

v O aumento da quantidade de trabalhadores disponíveis para o corte de cana e esta maior disponibilidade se devem a três fatores:

1. aumento da mecanização do corte de cana;

2. o aumento do desemprego geral da economia, provocada por duas décadas de baixo crescimento econômico e

3. expansão da fronteira agrícola para as regiões do cerrado, atingindo o sul do Piauí e a região da pré-amazônia maranhense, destruindo as formas de reprodução da pequena propriedade agrícola familiar, predominante nestes estados.

v Possibilidade de seleção mais apurada pelos departamentos de recursos humanos das usinas. Esta seleção mais apurada de trabalhadores leva a: seleção de trabalhadores mais jovens, redução da contratação de mulheres e a possibilidade de contratação de trabalhadores oriundos de regiões mais distantes de São Paulo (Norte de Minas, Sul da Bahia, Maranhão e Piauí).

v · A seleção mais apurada permite que as usinas implementem a contratação por período de experiência , onde os trabalhadores que não conseguem atingir a nova média de produção, 10 toneladas de cana por dia, são demitidos antes de completarem três meses de contrato.

v Um trabalhador que corta hoje 12 toneladas de cana em média por dia de trabalho realiza as seguintes atividades no dia:

v · Caminha 8.800 metros;

v · Despende 366.300 golpes de podão;

v · Carrega 12 toneladas de cana em montes de 15 k em média cada um, portanto, ele faz 800 trajetos levando 15 K nos braços por uma distância de 1,5 a 3 metros;

v · Faz aproximadamente 36.630 flexões de perna para golpear a cana;

v · Perde, em média 8 litros de água por dia, por realizar toda esta atividade sob sol forte do interior de São Paulo, sob os efeitos da poeira, da fuligem expelida pela cana queimada, trajando uma indumentária que o protege, da cana, mas aumenta a temperatura corporal.

Com todo este detalhamento pormenorizado da atividade do corte de cana, fica fácil entendermos porque morrem os trabalhadores rurais cortadores de cana em São Paulo. A solução para este problema, ao meu ver, não se dará através mudanças que não vão ao cerne da questão. O que vai ao centro da questão, que são as mortes dos trabalhadores cortadores de cana pelo excesso de trabalho é o pagamento por produção. Enquanto o setor sucro-alcooleiro permanecer com esta dicotomia interna: de um lado, utiliza o que há de mais moderno em termos tecnológicos e organizacionais; uma tecnologia típica do século XXI (tratores e máquinas agrícolas de última geração, agricultura de precisão, controlada por geo-processamento via satélite etc.); mas manterem, de outro lado, relações de trabalho, já combatidas e banidas do mundo desde o século XVIII, trabalhadores continuarão morrendo. Isto porque os 10 que morreram nas duas últimas décadas são uma amostra insignificante do total que deve morrer todas as safras clandestinamente. Ao longo dos últimos 20 anos que me dedico à análise das condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais, colhi vários depoimentos de trabalhadores que relatavam mortes como as agora tornadas públicas através do excelente trabalho da Pastoral do Migrante de Guariba.

www.pastoraldomigrante.org.br

* Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção da UFSCar

Jornalzinho da Recepção dos Calourinhos e Calourinhas

2011-02-07T17:59:00.001-03:00

Segue em Anexo:

Jornalzinho da Recepção dos Calourinhos e Calourinhas

Boa Leitura!

Trabalho Escravo nas Fazendas do Grupo Maratá

2011-02-07T17:11:00.001-03:00

Atlas revira entranhas do trabalho escravo no Maranhão - 01/02/2011

Bianca Pyl

Apreendidos durante as fiscalizações, os cadernos com anotações de débitos servem normalmente para comprovar sistemas de servidão por dívidas existentes nos casos de trabalho escravo contemporâneo. Não foi diferente na operação trabalhista que libertou 27 pessoas submetidas à escravidão na Fazenda Sagrisa, em Codó (MA), que pertence ao Grupo Maratá, com sede em Lagarto (SE). Em novembro de 2005, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que estiveram no local encontraram oito cadernos na cantina da propriedade no interior do Maranhão.

Além dos registros de dívidas relativas a itens de alimentação, de higiene e até de ferramentas de trabalho, um dos cadernos trazia uma anotação diferente: "um dia de deixação de comer". Desesperado com a situação de endividamento a qual estava submetido, um dos trabalhadores preferiu cortar a própria alimentação para tentar "poupar" recursos e minimizar o tamanho da mordida dos "descontos" no fim do mês.

Entre os libertados, quatro eram adolescentes com idade inferior a 18 anos e uma criança de apenas 11 anos foi também flagrada trabalhando no local. Em depoimento, uma das vítimas declarou que nada recebeu pelo trabalho na Fazenda Sagrisa. Os próprios administradores da propriedade fiscalizada afirmaram na ocasião que os filhos do empresário José Augusto Vieira, dono do Grupo Maratá, administram parte do patrimônio do conglomerado, mas o próprio José Augusto "mantém o controle das decisões".

À Justiça, o "gato" (aliciador de mão de obra) Raimundo Nonato Pereira chegou ainda a confirmar que, quando necessário, comprava ferramentas aos trabalhadores e depois descontava dos salários dos mesmos, ratificando a prática de servidão por dívida. Segundo Raimundo, a água dos empregados realmente era a mesma utilizada pelo gado.

Mesmo com todas essas evidências colhidas pela fiscalização e compiladas pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), o fazendeiro José Augusto Vieira e o "gato" Raimundo, conhecido como "Anão", foram absolvidos da acusação de crime de trabalho escravo. De acordo com a sentença da 1a Vara Federal de São Luís (MA) (confira histórico do processo) publicada em 2009, "a instrução processual não logrou demonstrar com grau de certeza necessária para estribar uma sentença condenatória".

Para a Justiça Federal do Maranhão, "os depoimentos prestados em juízo pelos fiscais [que atuaram nas libertações da Sagrisa] também não apresentam aptidão para darem ensejo a uma condenação, pois apenas confirmam o teor do relatório, o qual não é suficiente para demonstrar a efetiva existência das supostas condições aviltantes de trabalhos".

Uma das justificativas complementares apresentadas pelo Judiciário para absolver o empresário José Augusto foi a extensão do grupo. "O fazendeiro reside no estado de Sergipe e tem mais de doze fazendas no Maranhão o que torna quase impossível a sua presença constante em todas elas", salienta a sentença. O Grupo Maratá mantém empreendimentos nos setores agropecuário (pecuária, sucos, café e tabaco), alimentício, de embalagens e também de educação (Faculdade e Colégio José Augusto Vieira). Só a Fazenda Sagrisa tem cerca de 20 mil hectares.

O MPF/MA recorreu da decisão. Para o órgão, "a decisão de primeiro grau desprezou completamente a palavra das vítimas, que é essencial nessa espécie de delito, bem como a palavra dos fiscais que confirmaram em juízo todo um teor das autuações que lavaram". Por conta da operação, José Augusto Vieira entrou para a chamada "lista suja" do trabalho escravo, cadastro de infratores mantido pelo MTE, em dezembro de 2006. O nome do empresário do Grupo Maratá permaneceu até dezembro de 2007, quando o Judiciário concedeu liminar judicial para a retirada da relação.

Realidades como a retratada acima fazem parte do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, elaborado pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH) de Açailândia (MA). O documento foi lançado na última quinta-feira (27), como parte dos diversos eventos da Semana Nacional de mobilizações, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Inédito, o Atlas traz sete capítulos partem do histórico da região sudoeste do Maranhão até avaliações críticas das políticas direcionadas ao combate ao trabalho escravo. A obra contém estudos específicos sobre as vítimas, sobre os empregadores proprietários das terras" e sobre os "gatos". Há ainda análises das fiscalizações, de processos em andamento no Poder Judiciário e de conexões existentes entre a escravidão e o poder político.

O Atlas compila dados e informações (que constam no acervo do CDVDH e que foram captadas junto a diferentes órgãos públicos), bem como depoimentos de vítimas da escravidão contemporânea que procuraram a entidade.

"Nós entendemos que esse material não deve estar restrito aos militantes de direitos humanos. É preciso divulgar, expor que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo deixam a desejar no combate ao trabalho escravo", explica Nonato Masson, advogado do CDVDH e um dos autores do trabalho.

A comparação entre a quantidade de trabalhadores libertados do trabalho escravo nos últimos anos com o baixíssimo número de condenações criminais aparece com destaque no documento. O Atlas Político-Jurídico radiografou apenas 11 sentenças judiciais, com apenas 4 condenações, sendo duas de "prestação de serviço à comunidade". "Essa comparação ilustra bem a morosidade da Justiça. E quando há sentença, ela não é executada porque tramita em primeiro grau", emenda Nonato.

A radiografia da escravidão identificou ainda diversas ameaças aos defensores de direitos humanos e descaso em relação às medidas judiciais por parte dos réus. As vítimas do trabalho escravo, por seu turno, relataram ter medo de se apresentar aos tribunais para confirmar seus depoimentos, em função das ameaças e violências que sofreram.

"A conclusão que chegamos é que não há política de Estado e de governo que de fato mude a vida dos peões. Não há um enfrentamento concreto", opina o advogado do CDVDH. "O Judiciário precisa ser mais rápido e efetivo na eliminação de entraves judiciais para a aplicação da lei com mais celeridade, por se tratar de um crime contra a humanidade; o Executivo precisa ser mais operacional no sentido de fazer avançar a construção de políticas publicas fazendo com que seus planos ganhem efetividade prática. Estes não podem ser apenas intenções políticas", aponta o documento.

Outros casos

O Atlas Político-Jurídico também analisa o caso da Fazenda Agrossera, localizada no município de São Raimundo das Mangabeiras (MA), de propriedade de Pedro Augusto Ticianel. A área foi fiscalizada em outubro de 2005, pelo MTE, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Polícia Federal (PF).

Na ocasião, foram flagrados 103 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Com base no relatório da fiscalização, o MPF/MA apresentou denúncia contra seis responsáveis, entre os quais o proprietário Pedro Augusto Ticianel, além de gerentes e aliciadores. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em 16 de maio de 2006.

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) declarou a Justiça Estadual como sendo competente para processar e julgar o crime. Posteriormente o Supremo Tribunal Federal (STF) reformou essa decisão e fixou a competência novamente para a Justiça Federal. Ao retornar para a Justiça Federal, foi prolatada a sentença de absolvição sumária, ou seja, sem que qualquer testemunha fosse ouvida em juízo.

A decisão se fundamenta na existência de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relativo a questões trabalhistas - assinado por parte dos réus para com o MPT antes da lavratura dos autos de infração originados da fiscalização. A Agropecuária e Industrial Serra Grande (Agroserra) foi incluída pela primeira vez na "lista suja" em dezembro de 2007. Desde então, foi retirada, incluída e retirada novamente por decisão liminar. A última delas, que mantém a empresa fora da lista, foi emitida em julho de 2009.

Também fazem parte do Atlas Político-Jurídico os processos que envolvem o juiz estadual Marcelo Testa Baldochi e Miguel Rezende, que já foi flagrado inúmeras vezes utilizando mão de obra escrava. Apenas na Fazenda Zonga - que fica em Bom Jardim (MA), dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi -, que pertence a Miguel, foram cinco flagrantes de escravidão: 52 libertados em 1996, 32 em 1997, 69 em 2001, 13 em 2003 e, mais 45 em 2010.

Atualmente, Miguel, que já beira dos 80 anos de idade, responde, na Justiça, pelo crime de exploração de pessoas em condições análogas à escravidão na Fazenda Rezende, em Senador La Rocque (MA), flagrado em 2001. Outros dois crimes cometidos na mesma propriedade (em 1996 e 1997) prescreveram. Em 2003, auditores encontraram novamente 65 vítimas de escravidão na mesma área. O pecuarista Miguel de Souza Rezende já fez parte por três vezes da "lista suja" do trabalho escravo.

Marcelo Testa Baldochi, juiz estadual, também já foi relacionado na "lista suja", na atualização de dezembro de 2008. A inspeção que gerou a inclusão do juiz no cadastro foi realizada na Fazenda Pôr do Sol, de propriedade do magistrado, em setembro de 2007. No local, o grupo móvel encontrou 25 pessoas - entre elas um adolescente de 15 anos - em condições análogas à escravidão. De acordo com os trabalhadores, o próprio juiz orientou o grupo no sentido de declarar à fiscalização que estavam no local apenas como posseiros no plantio de roça, numa tentativa de descaracterizar o crime.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teve de intervir, por solicitação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), para que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) instaure um processo disciplinar que apure a conduta do integrante da instituição. Por duas vezes (2007 e 2009), o TJ-MA rejeitara instalar processo contra juiz.

O juiz também é acusado de comandar pessoalmente um despejo violento de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupavam justamente a Fazenda Pôr do Sol. O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou inclusive a interferência de Marcelo Testa Baldochi em um dos processos de escravidão que envolve Miguel de Souza Rezende.

Programação

2010-11-19T11:32:00.003-03:00

PROGRAMAÇÃO:

QUARTA-FEIRA (24 DE NOVEMBRO)
• 08:00 AS 10:00 (AUDITÓRIO DO DEA)
INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO

• 10:15 AS 12:00 (AUDITÓRIO DO DEA)
ABERTURA
- SENGE, DEA, INCRA, MAPA, EMDAGRO, EMBRAPA, CREA, AEASE, MST E MPA.

• 14:00 AS 18:00 (AUDITÓRIO DO DEA)
PAINEL I - ANÁLISE DA AGRICULTURA SERGIPANA
- PROF.º EMANUEL FRANCO FILHO (DEA)
- AROLDO (MOV. DOS PEQUENOS AGRICULTORES)

QUINTA-FEIRA (25 DE NOVEMBRO)
• 08:00 AS 10:00 (AUDITÓRIO DO DEA)
MESA REDONDA: AS QUESTÕES DE GÊNERO NO CAMPO E O TRABALHO DAS MULHERES CAMPONESAS
- PROFª. SÔNIA MEIRE (DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO)
- ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS DE MANGABA
- ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE PORTO DA FOLHA “CONSTRUINDO SUA HISTÓRIA”

• 10:15 AS 12:00 (AUDITÓRIO DO DEA)
PAINEL II - UNIVERSIDADE EM DEBATE
- PROF.º ALCEU PEDROTTI (DEA)
- CARLA BUENO (COORD. NACIONAL DA FEAB)

• 14:00 AS 16:00 (AUDITÓRIO DO DEA)
MINICURSO: AVICULTURA
- ENG. AGRÔNOMA LÍCIA

• 16:00 AS 18:00 (AUDITÓRIO DO DEA)
MINICURSO: APICULTURA
- ENG. AGRÔNOMO ADAILTON FREITAS

SEXTA-FEIRA (26 DE NOVEMBRO)
• AS 08:00 HORAS (CONCENTRAÇÃO NO DEA)
OFICINAS (VISITAS TÉCNICAS)
- VISITA A RESERVA DO CAJU (CAMPO EXPERIMENTAL DA EMBRAPA) EM ITAPORANGA - 45 VAGAS
- VISITA A UMA ÁREA DE REFORMA AGRÁRIA (ASSENTAMENTO 13 DE MAIO EM JAPARATUBA) - 30 VAGAS
- MELIPONICULTURA EM SÃO CRISTÓVÃO - 15 VAGAS

Inscrições e Certificados

2010-11-19T11:25:00.000-03:00

INSCRIÇÕES E CERTIFICADOS:
AS INSCRIÇÕES DA IV SEMANA ACADÊMICA DE AGRONOMIA SERÁ R$ 10,00 COM DIREITO A CERTIFICADO COM 20 HORAS DE ATIVIDADES RECONHECIDO PELA UFS/PROEST.

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS SEGUNDA (22/11) E TERÇA (23/11) DE 08:00 AS 12:00 E DAS 14:00 AS 16:00 NA PRAÇA DA DIDÁTICA 1, EM FRENTE A LIVRARIA ESCARIZ. E QUARTA (24/11) DE 08:00 AS 10:00 NO DEA.

Grade da IV Semana Acadêmica

2010-11-19T11:11:00.002-03:00

Folder da IV Semana Acadêmica de Agronomia

2010-11-19T11:07:00.002-03:00

4ª SEMANA ACADÊMICA DE AGRONOMIA - 24 a 26 de Novembro (Modificada)

2010-11-01T16:22:00.002-03:00

AGROINFORMES - 2ª Edição / 2010

2010-10-11T12:04:00.001-03:00

Olá,

Segue em anexo o Agroinformes que entregamos nessa semana!

Nesta edição:

IV Semana Acadêmica de Agronomia
Dia do(a) Agrônomo(a)
Os Crimes da Syngenta
O Campo e Nossa Formação

Boa Leitura!

Baixe Aqui! Agroinformes 2ª Edição /2010

Seminário discute impactos do uso abusivo dos agrotóxicos no país

2010-10-06T22:24:00.000-03:00

Seminário discute impactos do uso abusivo dos agrotóxicos no país

Por Vanessa Ramos
A Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, promovem um seminário nacional contra o uso dos agrotóxicos, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP).
Leia também
Apresentação do engenheiro florestal Horácio Martins de Carvalho
Apresentação do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab Silvio Porto
Apresentação da gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa Leticia Rodrigues da Silva
Participam do seminário cerca de 90 pessoas, de 16 estados e do Distrito Federal, de mais de 20 organizações, movimentos sociais, entidades ambientalistas e organizações não-governamentais.
O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores de agrotóxicos. Em 2009, o Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.
Na abertura da atividade, na manhã desta terça-feira (14/9), o dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Frei Sérgio Görgen apresentou uma análise dos impactos da expansão do agronegócio para o ambiente e a saúde da população.
"Nós continuamos vivendo a Revolução Verde. No entanto, tudo é controlado pelas transnacionais, desde as sementes até as mercadorias nos supermercados", disse.
Frei Sérgio avalia que está em curso no Brasil uma estratégia comum do grande capital e da burguesia agrária para reconfigurar o latifúndio no país.
O modelo de produção do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização pesada dos instrumentos de trabalho do campo, a dependência química e energética do petróleo (usado como combustível para as máquinas e para a produção dos agrotóxicos) e no uso de informática.
Esse investimento em tecnologia, no entanto, coloca nas mãos das empresas transnacionais o controle das sementes, que são “viciadas” em insumos e que só podem ser colhidas por máquinas. "O aparecimento de pessoas com câncer nessas áreas [de grandes monoculturas do agronegócio] já é epidêmico", alertou.
Frei Sérgio avalia também que agricultores perderam suas referências históricas e não acreditam mais que possam cultivar sem o uso de venenos. Com isso, aumentou no mundo todo o uso de agrotóxicos.

Syngenta: transgênicos, agrotóxicos e violência

2010-10-01T06:42:00.000-03:00

Syngenta: transgênicos, agrotóxicos e violência

Localização: Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná.

Resumo:
Este caso traz diversas violações de direitos humanos protagonizadas pela Syngenta Seeds, empresa transnacional do agronegócio que produz sementes transgênicas e agrotóxicos. As ações violadoras compreendem assassinato, violência física e moral contra trabalhadores rurais sem terra, manutenção de milícias privadas armadas, realização de despejos forçados sem determinação judicial, adulteração de venenos, contaminação do solo com agrotóxicos, contaminação da agrobiodiversidade com sementes transgênicas, criminalização dos movimentos sociais, entre outras tantas ações.

A Empresa mantinha experimentos ilegais com sementes transgênicas dentro da Zona de Amortecimento de Parque Nacional do Iguaçu, Unidade de Conservação de proteção integral situada na cidade de Santa Tereza do Oeste, oeste do Paraná. Em 2006, organizações de Direitos Humanos, como a Terra de Direitos, organizações da agricultura familiar e Movimentos, como a Via Campesina, denunciaram a ilegalidade ao IBAMA, o que resultou na aplicação de multa ambiental no valor de um milhão de reais.

Com o objetivo de denunciar a violação do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao direito dos agricultores orgânicos, agroecológicos e convencionais em manter a zona de amortecimento do Parque livre de transgênicos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupou a estação experimental da Syngenta. Após a ocupação, os trabalhadores foram atacados por uma milícia privada armada, contratada pela Transnacional, o que gerou sérias lesões corporais em mais de 10 pessoas e o assassinato do trabalhador rural sem terra Valmir Motta de Oliveira, também conhecido como Keno.O caso foi denunciado em todo o Brasil, em tribunais internacionais e também no país de origem da empresa.

Além do incentivo e utilização de organizações criminosas como as milícias, o assassinato de Keno e o plantio ilegal de transgênico, o caso Syngenta Seeds levanta a polêmica sobre a atuação das empresas transnacionais, principalmente em países em desenvolvimento na América Latina, África e Ásia. Como se não bastasse os muitos incentivos financeiros e fiscais, inclusive estatais, as empresas transnacionais também contam com a flexibilização legal e sua decorrente impunidade. A atuação das Transnacionais no país envolve desde lobbies no Congresso Nacional e no Poder Executivo pela aprovação de leis menos garantistas à direitos humanos, assim como na aquisição de empresas locais, a fim de exercer um controle monopolítisco dos mercados nacionais. Isto significa garantia de muitos direitos a estas Empresas, mas sem a contrapartida em forma de obrigações e deveres, o que torna muito difícil responsabilizá-las pelas violações de direitos.

Contexto Histórico:
Desde 1998 a filial brasileira da empresa suíça Syngenta Seeds mantinha um campo experimental, com área de 127 hectares, na cidade de Santa Tereza do Oeste, a 6 km do Parque Nacional do Iguaçu. Desrespeitando a legislação ambiental e o Plano de Manejo do Parque, a empresa cometeu uma série de crimes ambientais, realizando experimentos com soja e milho geneticamente modificados, o que, em março de 2006, levou o IBAMA a multá-la no valor de 1 milhão de reais.

Para denunciar os crimes cometidos pela Syngenta, os militantes da Via Campesina ocuparam a estação experimental, no dia 14 de março de 2006, durante a realização da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8/MOP3) em Curitiba, Brasil. A ocupação do Campo Experimental teve ampla repercussão e apoio internacional, inclusive com a organização de uma visita de ambientalistas de mais de 15 países à área ocupada, durante a Convenção.

As 70 famílias permaneceram na área até novembro de 2006, quando o Estado do Paraná cumpriu a liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça Estadual de Cascavel. Mesmo assim, as famílias retornaram ao local depois que a área foi desapropriada pelo Governo do Estado para a criação de um Centro de Agroecologia. Após 16 meses de resistência, no dia 18 de julho de 2007, cumprindo ordem judicial, as famílias se deslocaram para o assentamento Olga Benário, também em Santa Tereza do Oeste.

Em outubro de 2007, cerca de 200 trabalhadores da Via Campesina reocuparam a Fazenda Experimental após rumores de que a Syngenta retomaria os experimentos ilegais, o que exporia as lavouras convencionais próximas ao Parque ao perigo da contaminação por transgênicos. Além disso, a Syngenta não havia pago a multa aplicada pelo IBAMA.

Horas depois da reocupação, mais de 30 homens fortemente armados e vestidos com uniforme da empresa “NF Segurança” invadiram a área e dispararam contra os trabalhadores. Após balearem Valmir Mota, o “Keno”, com um tiro na perna, o executaram a queima roupa com um tiro no peito. A milícia tentou ainda executar a trabalhadora Isabel do Nascimento de Souza com um tiro na cabeça, o que resultou na perda de um de seus olhos e da mobilidade da parte esquerda do corpo. Outros três trabalhadores saíram feridos e um segurança foi morto por integrantes da própria milícia que atiravam desordenadamente, conforme indicou a polícia. A “NF Segurança” atuava de forma irregular naquela região, articulada com a Sociedade Rural do Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), representantes dos latifundiários locais.

Ações desenvolvidas:
A Via Campesina exigiu punição dos responsáveis pelos crimes – principalmente dos mandantes -, a desarticulação da milícia armada na região e o fechamento imediato da empresa de segurança NF. A preocupação foi também de garantir a segurança e proteção a vida de outros dirigentes, alvos preferenciais do ataque, bem como de todos os trabalhadores da Via Campesina na região.

Uma ação penal foi instaurada em decorrência dos crimes cometidos durante a ação da empresa NF Segurança contra trabalhadores e trabalhadoras rurais. Nenhuma pessoa da transnacional Syngenta foi denunciada, assim como nenhum mandante. Apenas o proprietário da NF segurança e nove pistoleiros foram denunciados pelos crimes cometidos.

Inesperadamente, o Ministério Público da Paraná denunciou oito integrantes do MST pelo assassinato do segurança, de Keno e por lesões corporais cometidas pelos pistoleiros da NF Segurança contra os próprios trabalhadores. O MP entendeu – e o Judiciário aceitou a tese – que os trabalhadores são responsáveis pelos crimes única e exclusivamente por terem realizado a ocupação da estação experimental da Syngenta. Diz o MP que os trabalhadores, ao realizarem a ocupação, assumiram o risco de serem vítimas de reação armada da Syngenta e por esse motivo devem responder criminalmente pela violência que sofreram.

A ampla divulgação das informações desdobrou-se também no fortalecimento de Campanhas em afirmação dos direitos dos agricultores livre de de transgênicos, como a Campanha “Por um Brasil Ecológico livre de transgênicos”-, que tem se mostrado instrumento efetivo de embate político.

A repercussão institucional dessas ações resultou, ainda, em audiência pública na Câmara dos Deputados, no dia 16/04/08, por iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, para debater propostas de enfrentamento dos crimes cometidos contra trabalhadores rurais no Paraná. Orgaizações de Direitos Humanos representaram o Ministério da Justiça contra a Sociedade Rural do Oeste e NF Empresa de Segurança, requisitando o imediato fechamento e a responsabilização de seus sócios. Em junho de 2008, durante o curso da “Operação Varredura VII”, a empresa de segurança teve a licença de funcionamento cassada pela Polícia Federal, por atuar clandestinamente. (Leia: “PF autua 53 empresas clandestinas de segurança ”).

No plano internacional, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Philip Alston, recebeu em novembro de 2007 um documento sobre o caso. O relatório – entregue conjuntamente com integrantes da Via Campesina e do MST – denunciou a atuação de milícias armadas no campo e sustentou que a empresa NF Segurança era apenas uma fachada legal para um grupo paramilitar a serviço de fazendeiros da região (Leia mais). O caso passou a receber amplo apoio internacional, tendo centenas de pessoas participado de protestos em repúdio ao assassinato de Keno em diversos países, como Coréia do Sul, Indonésia, Congo, Espanha, no Chile, no Canadá, na Croácia e na Venezuela.

Henry Saragih, coordenador-geral da Via Campesina, convocou mobilizações pelos direitos dos trabalhadores rurais e de repúdio à Syngenta enquanto, na Suíça a organização de agricultores Uniterre solicitou à presidente do país, Micheline Calmy-Rey, o acompanhamento do caso no Brasil. Essas ações foram fortalecidas pela atuação de parlamentares suíços, que requisitaram providências da Syngenta para reparar os danos sofridos pelas vítimas do ataque e medidas a serem adotadas em relação à filial brasileira, para evitar novos eventos análogos. Por conta disso, em março de 2008, o embaixador da Suíça no Brasil, Rudolf Bärfuss, pediu oficialmente desculpas à viúva de Keno, Iris Oliveira, em nome de seu país.

Outra importante incidência ocorreu com o diálogo com acionistas minoritários da empresa, que durante a Assembléia geral da empresa, em abril de 2008, cobraram providências para uma solução pacífica do conflito, para que a empresa respeitasse as leis brasileiras e assumisse sua responsabilidade frente ao ocorrido. É provável que a doação da área experimental feita ao Estado do Paraná, em outubro do mesmo ano, tenha decorrido dessa s inicitivas.

A Anistia Internacional, por sua vez, a partir da interlocução com a Terra de Direitos, lançou um apelo pedindo providências dos órgãos competentes pela morte do dirigente do MST. Além dela, mais de 200 entidades se manifestaram publicamente, no mundo inteiro, contra a ação da Syngenta no Paraná.

O conjunto desta estratégia jurídica resultou na apreciação do caso pelo Tribunal Permanente dos Povos, instância política que durante sessão na cidade de Lima, Peru, em maio de 2008, reconheceu a responsabilidade da empresa Syngenta Seeds Ltda. pela violação de Direitos Humanos. Apesar de toda a mobilização em torno do caso, os processos judiciais ainda estão em andamento no Brasil.

Situação do(s) processo(s):
A complexidade do caso se evidencia nas três classes de processos a ele associadas: processos referentes à desapropriação da área; processos referentes à multa administrativa recebida pela empresa e processos criminais referentes às agressões e homicídios perpetrados pela empresa de segurança NF, contrata pela Syngenta.

a) Em novembro de 2006, o Governo do Estado do Paraná, por meio do Decreto nº 7487, publicado em 09 de novembro de 2006, desapropriou a Estação Experimental para instalar um centro de agroecologia no local e tentar recuperar os danos ao meio ambiente provocados pela empresa. Todavia, em janeiro de 2007, a Syngenta conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Paraná que suspendeu os efeitos do Decreto de Desapropriação da área, anulado em janeiro de 2008. Apesar disso e em decorrência da publicidade negativa gerada pelo caso, a Syngenta decidiu doar a área ao Estado do Paraná, em outubro de 2008. Finalmente, no dia 05/12/2009, cumpriu-se o projeto anunciado com a inauguração, no local, do Centro de Ensino e Pesquisa em Agroecologia Waldir Motta de Oliveira e o Monumento Keno Vive.

b) A Syngenta contestou judicialmente a multa de um milhão de reais. Em novembro de 2007 o juiz proferiu sentença favorável ao IBAMA, confirmando a multa. A Syngenta, não satisfeita, recorreu da decisão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em janeiro de 2010 deu provimento à apelação, anulando a multa, com o fundamento de que os pareceres de liberação planejada emitidos pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio – para o funcionamento da estaçao experimental se sobrepõem às legislações ambientais vigentes O INCRA recorreu dessa decisão, que ainda deve ser analisada pelo STJ e STF.

c) Tramita perante a 1ª Vara Criminal de Cascavel a Ação Penal nº 2007.3982-4, ainda em fase de instrução, aguardando oitiva de diversas testemunhas. O Ministério Público acusa a empresa de segurança NF, contratada pela Syngenta, de ser uma quadrilha armada com o objetivo de realizar despejos ilegais em acampamentos de trabalhadores rurais que lutam pela reforma agrária. Vale notar que, a despeito de todas as evidências e das manifestações de diversos grupos apontando o envolvimento da Syngenta com os fatos, a empresa não foi diretamente relacionada aos crimes no curso da ação penal. O processo , porém, tem sido usado principalmente para criminalizar os trabalhadores, que, apesar de vítimas da violência, também foram denunciados como réus, dos quais a Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos atua como defensora.

Opine sobre este caso: Quer dar sua opinião sobre este caso? Entre em contato conosco: comunicacao@terradedireitos.org.br
Fonte: http://terradedireitos.org.br/biblioteca/caso-syngenta-transgenicos-agrotoxicos-e-violencia/

Monumento em homenagem a Keno é inaugurado neste sábado - 2009

2010-10-01T06:38:00.000-03:00

10/11/09 - Fonte: http://terradedireitos.org.br/biblioteca/monumento-em-homenagem-a-keno-e-inaugurado-neste-sabado/

Monumento em homenagem a Keno é inaugurado neste sábado

A Via Campesina e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil têm a satisfação de convidar vossa senhoria para participar do ATO DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE SEMENTES AGROECOLÓGICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR-CAMPONESA, vinculado ao Instituto Agronômico do Estado do Paraná – IAPAR, localizado no município de Santa Tereza D’Oeste no Paraná, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2009 às 9 horas da manhã. Durante o ato será inaugurado o Monumento em homenagem a Valmir Motta de Oliveira – KENO VIVE.

No dia 14 de março de 2006, 600 camponeses da Via Campesina, ocuparam o campo experimental da transnacional Syngenta Seeds, em Santa Teresa D’Oeste, com objetivo de fortalecer as denúncias de experimentos ilegais de milho e soja transgênicos, de crimes ambientais e de instalação irregular da empresa numa área de preservação ambiental, próximo a uma das maiores riquezas naturais do mundo, o Parque Nacional do Iguaçu. As famílias organizaram na área o Acampamento Terra Livre, com o objetivo de pressionar as autoridades para que tomassem medidas públicas contra os crimes ambientais praticados pela Syngenta Seeds.

A Transnacional Syngenta, contratou ilegalmente os serviços de uma milícia privada do agronegócio, fortemente armada, que realizou um ataque surpresa violento contra as famílias do acampamento Terra Livre e, no dia 21 de outubro de 2007, assassinou a tiros o trabalhador Valmir Motta de Oliveira, o KENO, e deixou muitos trabalhadores rurais feridos.

Tendo o massacre grande repercussão e a sociedade condenado a ação da multinacional, no dia 14 de outubro de 2008, a Syngenta assina a escritura de doação da área de 127 hectares ao Governo do Estado do Paraná sob a responsabilidade do Instituto Agronômico do Paraná, o IAPAR. Está área será transformada num centro público de pesquisa, experimentação, produção, capacitação da matriz agroecológica.

Essa vitória, só foi possível devido à luta incansável das famílias camponesas, que permaneceram ocupando e resistindo na área por mais de dois anos; pela posição política firme do Governo do Estado do Paraná e pelo apoio e solidariedade nacional e internacional que a Via Campesina Brasil vem recebendo até os dias de hoje.

Essa conquista fortalece a luta na construção de um projeto soberano e popular para a agricultura. Sua presença é muito importante, venha compartilhar conosco esta vitória.