Código Florestal em perigo

Especial: Os perigos dos agrotóxicos no Brasil

O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras em 2010, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.

Com a aplicação exagerada de produtos químicos nas lavouras no país, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública e preservação da natureza.

A RadioagênciaNP apresenta uma série especial de sete reportagens sobre os agrotóxicos no Brasil. Os programas tratam dos efeitos dos agrotóxicos na saúde humana (tanto dos trabalhadores rurais como dos consumidores de alimentos), no meio ambiente e na agricultura.

O consumo de agrotóxicos cresce de forma correspondente ao avanço do modelo do agronegócio, que concentra a terra e utiliza grande quantidade de venenos para para garantir a produção em escala industrial.

Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações. Ficam atrás apenas dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza. Essas fórmulas podem causar distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares e no sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios.

Leia e ouça agora os programas da série especial “Os perigos dos agrotóxicos no Brasil”, produzido pela Radioagência NP:

Programa 01 - Os modelos agrícolas em disputa
Programa 02 - O papel das grandes empresas no mercado dos agrotóxicos
Programa 03 - Mercado dos agrotóxicos, legislação e irregularidades
Programa 04 - Os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente
Programa 05 - Impactos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores do campo
Programa 06 - Contaminação dos alimentos e a saúde pública
Programa 07 - A campanha nacional contra o uso de agrotóxicos

Ficha técnica:
Coordenação geral: Danilo Augusto.
Reportagens: Danilo Augusto, Jorge Américo, Maria Mello, Pedro Carrano e Raquel Casiraghi.
Revisão de conteúdo: Edilson Dias Moura e Igor Felippe.
Locução: Ana Manuella Chã, Alécio Oliani (vinhetas) e Jorge Américo.
Arte: Aldo Gama e Marina Tavares.
Sonoplastia: Adílson Oliveira e Jorge Mayer.

Cantando a Resistência

A financeirização da fome

A financeirização da fome

Nos últimos 30 anos, a desregulamentação e a liberalização da finança quebraram as barreiras impostas pelas reformas dos anos 30 do século passado, criaram os supermercados financeiros e promoveram a securitização dos créditos. No vendaval das reformas neo-liberais, os governos abandonaram as políticas de estabilização de preços baseadas na formação e operação de estoques reguladores (ainda que os países desenvolvidos tivessem mantidos os subsídios a seus agricultores) e submeteram os mercados de commodities, instáveis por sua própria natureza, ao capricho e à sanha especulativa dos mercados futuros. O artigo é de Luiz Gonzaga Belluzzo, especial para a Carta Maior.

Luiz Gonzaga Belluzzo - Especial para Carta Maior

 

Depois do crash de 1929, o Glass-Steagal Act proibiu o envolvimento direto dos bancos comerciais em operações nos mercados de capitais, mercados imobiliários e na especulação nos mercados de alta volatilidade, como é o caso das commodities. Nos últimos 30 anos, a desregulamentação e a liberalização da finança quebraram as barreiras impostas pelas reformas dos anos 30 do século passado, criaram os supermercados financeiros e promoveram a securitização dos créditos. Na verdade, as inovações financeiras alteraram as relações entre bancos de depósito, bancos de investimento e outras instituições financeiras que se aproximaram das funções cumpridas pelos bancos comerciais. Ao mesmo tempo, estes passaram a executar funções próprias dos bancos de investimento, ao criar os SIVS (Special Investment Vehicles) para carregar os papéis lastreados nas operações de crédito, não só os hipotecários.

Entre outras consequências, as transformações impulsionaram a securitização dos créditos, estimularam a “alavancagem” (palavra horrível) abusiva - ou seja, a utilização do crédito barato para sustentar a posse de ativos em desproporção perigosa com o capital próprio. Na maioria dos casos, antes da crise, a relação era de 30 para 1. Não espanta que tais procedimentos da alta finança tenham promovido o inchaço das operações com derivativos nos mercados futuros de juros, câmbio, matérias-primas e alimentos. No vendaval das reformas neo-liberais, os governos abandonaram as políticas de estabilização de preços baseadas na formação e operação de estoques reguladores (ainda que os países desenvolvidos tivessem mantidos os subsídios a seus agricultores) e submeteram os mercados de commodities, instáveis por sua própria natureza, ao capricho e à sanha especulativa dos mercados futuros.

Práticas orgânicas podem dobrar produção agrícola em 10 anos

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(1'10'' / 274 Kb) -Um estudo das Nações Unidas revela que pequenos agricultores podem dobrar a produção agrícola em apenas uma década, caso adotem práticas orgânicas.

O estudo "Agroecologia e o Direito à Comida" sugere que as medidas funcionaram em 20 países africanos, que conseguiram 100% a mais de resultado em suas lavouras num período de três  a 10 anos.

O documento foi apresentado, nesta terça-feira (08), em Genebra, pelo relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter.

Segundo ele, a agroecologia ajuda a aumentar a produtividade dos solos e a proteger as safras de pragas através de meios naturais como árvores, plantas e animais.

Um dos exemplos citados pelo estudo ocorreu na Indonésia, no Vietnã e em Bangladesh, que reduziram o uso de inseticidas na produção do arroz em 92%.

Para Olivier de Schutter, a produção pode dobrar em 57 países em desenvolvimento caso os agricultores adotem práticas orgânicas de trabalho.

O relator afirmou que a agricultura convencional utiliza meios mais caros e não está preparada para as consequências da mudança climática.

De Nova York, da Rádio ONU, Mônica Villela Grayley.

"Hegemonia do agrotóxico omite 8 mil anos de produção"

25 de fevereiro de 2011

Por Rede Brasil Atual
João Peres

Franco da Rocha (SP) – Café com leite, pão com manteiga, pessoas reunidas em volta da mesa: o dia começa tranquilo para várias famílias de produtores rurais. Intoxicação, disfunção renal, náusea: o dia termina tenso. O quadro do uso de defensivos agrícolas no Brasil é preocupante, segundo professora Raquel Rigotto, da Universidade Federal do Ceará. Ela apresentou dados de um estudo sobre os efeitos dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores rurais em seminário organizado na capital paulista nesta quinta-feira (24), pelo MST.

O assentamento Dom Tomaz Balduíno, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, é um exemplo de calmaria. O estudo apresentado, não. São ao menos 700 mil toneladas de agrotóxicos ao ano, ou uma média superior a três quilos por brasileiro, com perigosos resíduos nos alimentos consumidos no dia a dia. Um destaque negativo é a concentração desse tipo de substância na soja (300 mil toneladas/ano) e no milho (100 mil toneladas/ano).

O motivo para a liderança nesse ranking é que se tratam dos dois principais cultivos de organismos geneticamente modificados no país, com forte crescimento anual. Raquel Rigotto lamenta que tenha se fechado o ciclo no qual as empresas de biotecnologia fornecem a semente transgênica e o agrotóxico mais recomendado para aquela semente.

Raquel lembra aos agricultores reunidos no Espaço Patativa do Assaré que o Brasil e o mundo assistem, desde a década de 1960, à crescente presença de agrotóxicos, à concentração do mercado em poucas empresas e à mecanização do campo. "Criaram a cultura da Revolução Verde, que nos fez esquecer que durante oito mil anos a humanidade produziu uma agricultura sem veneno", analisa.

A pesquisadora lamenta que siga arraigada na sociedade a ideia de que o único meio para uma produção agrícola eficaz é a aplicação de venenos. Sucessivos governos brasileiros colaboraram para a formação dessa cultura, com generosos incentivos tributários e pouco monitoramento, traços encontrados em toda a América Latina. "Somos vistos como o pedaço de continente com muita terra fértil, muita água, mão de obra barata e desorganizada e um Estado com políticas favoráveis", critica.
Pressões

Para Raquel, um dos fundamentos da luta contra os agrotóxicos deve ser a pressão por uma postura rígida dos governos em relação ao assunto. Outro caminho fundamental, na visão da professora, é a mobilização dos trabalhadores rurais, os principais afetados pelo desrespeito à legislação e pelo uso desordenado dessas substâncias. "O que se precisa para comprar agrotóxico hoje? Só dinheiro. Com dinheiro, compra quantos litros quiser", aponta.

Raquel lembra ainda que a postura das empresas é um fator complicador na evolução do debate sobre o uso de agrotóxicos. Como o custo para desenvolver um novo produto é altíssimo, há corporações que querem que os órgãos governamentais aprovem suas substâncias a qualquer custo, independentemente dos riscos para a sociedade e para o meio ambiente.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem sido um alvo de críticas frequentes por manter uma postura mais rigorosa. Além disso, há grande movimentação para evitar que os casos de intoxicação por defensivos agrícolas sejam comunicados às autoridades de saúde, o que cria, segundo ela, certa invisibilidade em torno do tema, na medida em que não aparece nas estatísticas oficiais.

"As empresas querem que a gente prove que determinado agrotóxico provoca câncer, querem que apresentemos o número de mortos como argumento. A gente precisa construir o debate sobre o princípio da precaução: se tem risco, elas que provem que não causa câncer”, desafia.
Conscientização

O assentamento Dom Tomaz tem 63 famílias distribuídas ao longo de 300 hectares – outros 300 são de área de preservação. Cada família produz, para subsistência e para o mercado interno, verduras e legumes em geral. Hoje, é consenso dentro do MST a questão de que a produção deve ser feita sob a perspectiva agroecológica, com respeito ao meio ambiente e sem o uso de agrotóxicos.

Lourival Plácido de Paula, da direção estadual dos sem-terra, lembra, no entanto, que demorou para que caísse em descrédito a crença de que o modelo de produção convencional era o mais eficiente para dar conta de um abastecimento justo e barato. “Com o tempo é que os efeitos desse sistema na agricultura começam a se mostrar cada vez mais graves para a economia e para a população. É um modelo de concentração da riqueza na mão das empresas”

Na segunda parte do seminário, os produtores de diversas partes do estado trocaram experiências, debateram os estudos apresentados por Raquel Rigotto e delinearam estratégias para que as informações sejam levadas a outros assentamentos e a outros movimentos.

Jade Percassi, do setor de educação do MST paulista, considera que o fundamental será discutir maneiras de acabar com a invisibilidade do problema perante a população, tendo como foco a necessidade de restabelecer uma relação saudável entre o humano e a natureza.

“Na sociedade, o debate sobre agrotóxicos não existe. Isso tem efeitos nefastos sobre a saúde da população. Além disso, é um problema para a nossa soberania, pois a agricultura fica nas mãos de seis empresas transnacionais que não dão atenção às questões sociais e ambientais em torno deste veneno”, analias Jade.

Como o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxicos

A pesquisadora Lia Giraldo, da Fiocruz, analisa o papel do lobby que transformou o país no principal consumidor de venenos agrícolas

22/02/2011

Raquel Júnia

EPSJV/Fiocruz

A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo da Revolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico. E também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo. Depois disso houve muito lobby político, inclusive, tivemos ministro ligado a empresas produtoras de agrotóxicos. E isso fez com que o Brasil não só passasse a ser consumidor, mas também produtor desses produtos. As cinco maiores produtoras de agrotóxicos têm fábricas no Brasil – Basf, Bayer, Syngenta, DuPont e Monsanto. E depois, dentro dessa linha, e associado ao ciclo de algumas monoculturas como a soja, o algodão, o café e a cana de açúcar, esse modelo casou bem com o modelo de produção de monocultura extensiva, demandando cada vez mais terras, cada vez expulsando mais o pessoal do campo para a cidade. Na divisão internacional do capital, o Brasil ficou com esse perfil de exportador de commodities, com um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e essa é a explicação para sermos os campeões no uso de agrotóxicos.

A pressão para que os agricultores passassem a usar agrotóxicos também foi colocada em prática nos outros países do hemisfério sul?

Sim. Se analisarmos países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai, cada um com suas características, perceberemos que isso se repete. Mas no Brasil esse quadro ganha proporções maiores com o nosso gigantismo territorial e também facilidades e estratégias de abertura para o capital externo, com um governo absolutamente permeável. O Brasil estranhamente tem dois ministérios da agricultura, um para o agronegócio, que é o “gordão”, com bastante dinheiro, e outro para a agricultura familiar, que é magrinho e com pouquinho dinheiro. São dois ministérios da agricultura com políticas completamente divergentes. E por onde a bancada ruralista consegue pressionar a Casa Civil? Por dentro. Criaram uma estrutura por dentro do governo, que é o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], onde passam os interesses do agronegócio.

E quais são as características desses agrotóxicos hoje. Eles são mais tóxicos do que nos anos 70?

A evolução da toxidade tem mais a ver com a resistência das pragas aos produtos. A motivação da evolução não é para produzir produtos menos tóxicos para a saúde ou o meio ambiente. Mas sim porque a natureza reage e as pragas se tornam mais resistentes, e as empresas são obrigadas a produzir novas moléculas para os agrotóxicos serem efetivos. Isso está aliado também com o aumento da quantidade de uso, porque enquanto eles não conseguem produzir uma nova molécula a qual a praga seja mais sensível, eles aumentam a carga de agrotóxico. Então, existe uma toxidade e um perigo com a introdução de novas moléculas, que são mais tóxicas para os seres vivos, portanto para nós, seres humanos também – para as células, para o DNA, para as estruturas biológicas. Mas também há um grande perigo quando se aumenta a concentração de um produto que está tendo baixa eficácia e se aplica esse produto sozinho ou associado a outro ou a um coquetel de outros produtos tóxicos. Se, aumentando a concentração de determinado produto, ele já começar a ameaçar a saúde pública, esse produto já não pode mais ser usado. Aí inventam uma outra molécula, e assim vai. E como as experiências feitas para o registro são baseadas apenas em efeitos agudos – ou seja, a morte – e não há testes de longo prazo principalmente para a saúde humana, a nova molécula é registrada. Mas uma coisa é ver se um ratinho desenvolve câncer em seis meses ou um ano e outra coisa é uma pessoa ficar exposta durante muitos anos. Então, esses aspectos não são levados em consideração para o registro de novos produtos e, com isso, eles têm conseguido registrá-los, até que nós comecemos a registrar novamente danos à saúde e ao meio ambiente e uma série de efeitos negativos que vão então permitir que a agência reguladora casse o registro ou restrinja os produtos.

E quais as consequências disso para o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e também para a população de modo geral?

As consequências vistas em estudos experimentais são evidências importantes, mas não são suficientes. Porque pode-se alegar que foi em determinado contexto, que é para uma determinada espécie e não para outra, então cria-se sempre uma flexibilidade na hora de extrapolar os dados para a saúde humana. É muito difícil estabelecer essas regras de consumo e de proteção baseando-se nos parâmetros que são adotados, porque eles são criados justamente para proteger o capital. É necessário, portanto, que tenhamos outros indicadores de vigilância da saúde que não sejam apenas esses restritos a estudos experimentais em animais, mas sim baseados em estudos clínicos e epidemiológicos. Há uma resistência quanto a esses estudos serem internalizados como parâmetros para tomar as decisões de registro ou de captação de uma molécula, porque ou os estudos não existem, ou são muito restritos. O governo, as universidades e mesmo as empresas não incentivam esses estudos e a falta desse tipo de informação é uma política para manter a outra política, porque obviamente favorece a manutenção do modelo. Mas existem muitas evidências de danos dos agrotóxicos à saúde, só que, infelizmente, pelos protocolos que são estabelecidos, esses danos não são reconhecidos para a tomada de decisão. (Publicada no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz)

Comunidade é contaminada por agrotóxicos na região

Comunidade é contaminada por agrotóxicos na região

Em Limoeiro do Norte (CE), os agrotóxicos pulverizados por avião sobre as monoculturas de abacaxi, banana e melão, do perímetro-irrigado Jaguaribe-Apodi, estão contaminando a água da região. De acordo com resultados parciais de pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo menos oito tipos de venenos já foram encontrados nas amostras de caixas d’águas que abastecem diretamente as torneiras da população. Mesmo assim, os vereadores da cidade conseguiram derrubar uma lei municipal, que proibia a pulverização.

O pesquisador de Saúde Pública, Marcelo Ferreira, do Núcleo Trabalho, Saúde e Meio Ambiente para a Sustentabilidade (Tramas) da UFC, conta que somente com o relato de trabalhadores da monocultura do melão já foi possível registrar o uso de mais de 40 produtos químicos.

“As empresas alegam que, se elas não pulverizarem essas plantações, podem perder até 50% da produção. De todo o veneno que eles jogam em cima das plantações, mais de 30% se perde com o vento, inclusive contaminando as águas do canal e a casa desses moradores, ainda muito próximas a essas fazendas.”

Na década de 1990, multinacionais se instalaram na região por conta de incentivos fiscais do governo do estado.

“Não há estudos sobre o que o uso desses agrotóxicos combinados causam na saúde das pessoas, mas é sabido que podem causar desde lacrimejamento dos olhos, dores de cabeça, enjôos, vômitos e até, em casos crônicos, má formação fetal, problemas de depressão, suicídio.”

O líder comunitário José Maria foi morto no dia 21 de abril deste ano com 25 tiros por denunciar a contaminação da água e exigir que a lei municipal fosse cumprida. Até hoje o crime não foi punido.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.

21/09/10

Opinião sobre o Código Florestal com Aldo Rebelo em Aracaju/SE

Opinião sobre o Código Florestal com Aldo Rebelo em Aracaju/SE

Nesta noite a Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe trouxe o Deputado Federal Aldo Rabelo (PCdoB) para apresentar a proposta de alteração do Código Florestal.

O tema segue sendo um dos mais polêmicos da atualidade, para isso a ABEEF (Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal) lançou uma cartilha/campanha em Defesa do Código Florestal e contra a proposta de alteração que tanto alegrou os ruralistas. Nesta luta encontramos diversas ONG’s, entidades estudantis como a FEAB e ABEEF, Movimentos da Via Campesina e parlamentares do PT, PV e PSOL.

A curiosidade primeira sobre o código atual (Lei 4.771 de 1965) aparece na aparente incompatibilidade entre o teor progressista da Lei e os primeiros anos de Ditadura, sobre isso a ABEEF faz a seguinte reflexão:  

“O Código Florestal Brasileiro foi criado em 1934 e foi atualizado em 1965. É importante nós entendermos como estava o nosso país naquele período: aumento da população das cidades localizadas na mata atlântica, onde ainda existiam grandes áreas de floresta; desmatamento da mata para expansão das plantações de café nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro; corte de espécies nobres para madeira, como a Araucária nos estado do Paraná e Santa Catarina.

Lembremos também que esse era um período de grandes lutas populares, além de importantes revoluções e expansão do socialismo pelo mundo. Portanto, apesar de ter sido aprovado no primeiro ano da ditadura, o Código Florestal foi concebido em um ambiente progressista. Menos de um ano antes foi lançado o Estatuto da Terra, outra lei importante, que tratava da Reforma Agrária e que possuía caráter progressista.

Assim, o Código Florestal foi escrito preocupado com o desmatamento, mas em uma realidade que muito se fala sobre a Reforma Agrária e sobre como a lei deveria obrigar que os latifundiários produzissem de forma sustentável. É com o Código Florestal que se inicia o debate da função social da propriedade, que hoje está garantida em nossa constituição federal. A função social diz que toda propriedade deve ser produtiva, empregar os trabalhadores de forma justa e manter o meio ambiente.

A primeira coisa que o Código diz é que todas as florestas são bens de interesse comum da sociedade brasileira. Isso quer dizer que o cuidado com as florestas está acima de qualquer interesse privado. A propriedade da terra permite que ela seja usada pelo agricultor, mas a sociedade brasileira tem um interesse que obriga esse agricultor a ter uma parte de sua terra com florestas.” 

Ou seja, o Código hoje apresenta uma contradição entre o poder da propriedade privada e os interesses do conjunto da sociedade. Somos o único país capitalista que legisla dessa maneira, submetendo uma parcela da P. Privada rural a interesses da sociedade.

A disputa, porém, reapareceu em 2008 quando o governo federal  lançou o decreto  6.512, onde definiu as multas e demais punições quem não averbasse a Reserva Legal (RL) ou realizasse qualquer Ação indevida em RL`s ou Áreas de Preservação Permanente (APP`s).

Consequentemente a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) conjuntamente com a Bancada Ruralista traçou uma tática de ofensiva ao Código em níveis diferenciados: Legislativo, executivo, estados e mídia/sociedade. 

Uma ótima maneira foi agir via estados, começando por Santa Catarina onde propuseram a diminuição das faixas de conservação em cursos d’água. Por ironia do destino este estado acabara de se recuperar de um grande desastre natural oriundo, também, da incapacidade de fixação e absorção das águas das chuvas pelos solos erodidos via desmatamento.

Os ruralistas se aproveitaram  do fato de existirem mais  de 30 projetos  de mudanças do código florestal e unificaram todos no Projeto de Lei 6.424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), tendo como pontos Centrais:

-            Anistia de multas e de áreas desmatadas;

-            Possibilidade de recomposição de APP e RL com espécies exóticas  (como Dendezeiro, para biodiesel, Eucalipto, Pinus e Acácia Negra);

-            Possibilidade de recompor a RL em outro local que não o desmatado, em qualquer parte do território (Com adição, agora, da condição de que seja no mesmo bioma);

-            Redução das áreas de APP.

Neste conflito, por pressões diversas, foi criada uma comissão especial sobre o Código Florestal, desse acordo constituiu-se a presidência com Micheletto (PMDB/PR) e relatoria com Aldo Rebelo (PCdoB/SP)

Daí começa a novela, onde os ruralistas tentam passar a idéia de que há uma imensa incompatibilidade entre preservação e produção de alimentos, tentam caricaturar pejorativamente os ambientalistas contra o “desenvolvimento”e os movimentos e parlamentares de radicais. Esquecem de contar que a produção de alimentos básicos é oriunda das pequenas propriedades e não dos sustentadores da CNA, que priorizam a especulação sobre commodities monoculturais, como Pinus e Eucalipto para Celulose, Soja, Cana, etc.

A visita de Aldo rebelo revela a tática subterrânea de se tentar alterar os códigos e flexibilizá-los aos estados, onde o poder das burguesias locais podem subterraneamente alterar a correlação de forças e driblar os movimentos ambientalistas e defensores em geral em unidade nacional.

O que está em jogo?

Acontece que o código atual, mesmo precisando de reparos, ainda é progressista e incompatível com o modo capitalista moderno de organizar a produção econômica e social no campo, através do modelo agro-exportador, ou Agronegócio. Eles que concentram uma dívida de 10 bilhões em multas sobre o meio ambiente querem pressa!

É decente também lembrar que vivemos um tempo de expansão das fronteiras agrícolas, principalmente para o oeste do nordeste e norte do Brasil, com a inserção do gado (Com imensas pastagens griladas, tornando a carne e o leite mais barato do mundo) e também outras monoculturas como a soja via uma associação entre latifundiários brasileiros e grupos internacionais.

E por fim, o deputado de sigla Comunista, deixou um presente de grego para os pequenos agricultores, o MST em nota afirmou:

“Liberou as pequenas propriedades da obrigação de terem Reserva Legal. Como sabemos, a floresta tem uma grande importância para as propriedades camponesas. Elas ajudam no clima local, na manutenção dos riachos, na adubação do solo e na prevenção de erosões.  Se as propriedades camponesas abandonarem a RL, em 10 a 20 anos suas terras estarão esgotadas e os córregos e nascentes que existirem poderão secar. O deputado parece se esquecer que, diferente do agronegócio - que grila terras em um local e depois de sugar a última gota de vida daquele solo o vende e vai para outra área, avançando a fronteira agrícola -  a agricultura camponesa permanece na mesma terra por gerações, precisando que ela continue fértil, com água e sem erosões ou deslizamentos"

 Ivan Siqueira Barreto

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB

Assembléia Popular - SE

Referência:

ABEEF. Em Defesa do Código Florestal: Alerta ao Projeto da Bancada Ruralista. Brasília: ABEEF, 2009.

Brasil Rural

qui, 2011-02-10 13:50 

 

O campo continua um desafio brasileiro. Vem dali a comida que abastece as cidades

10/02/2011

Roberto Malvezzi (Gogó)

O Brasil rural, com sua população de 29.852.986 (Censo 2010/IBGE) é o quinto país mais populoso da América Latina e Caribe. Fica atrás apenas do Brasil urbano com 160.879.708 de pessoas, do México com 107.431.225 (Banco Mundial), da Colômbia com 45.659.709 (Banco Mundial), da Argentina com 40.276.376 (Banco Mundial), e à frente do Peru que tem 29.164.883, ou Venezuela que tem 28.384.000 (Banco Mundial).

O Brasil rural vem perdendo população tanto em termos relativos como absolutos. No Censo de 2000 a população urbana representava 81,25% (137.953.959 pessoas), contra 84,35% (160.879.708 pessoas) em 2010. Já a rural representava 18,75% (31.845.211 pessoas) em 2000, contra 15,65% (29.852.986 pessoas) em 2010.

Portanto, depende da leitura que se tem dessa realidade para decidir quais políticas são mais convenientes para o Brasil. Os que pressionam para uma urbanização a qualquer custo, sentem-se seguros para afirmar que a distancia populacional entre o Brasil urbano e o Brasil rural só tende a aumentar. Portanto, as políticas podem e devem ser orientadas para atender a grande massa que está nas cidades. Nesse sentido, também não cabe - como dizem que não cabe do ponto de vista produtivo - qualquer reforma agrária. Afinal, o povo prefere as cidades, mesmo que elas sejam um inferno.

Mas essa realidade pode ser lida de outra forma, afinal, com uma população que é o quinto país da América Latina e Caribe, mesmo que percentualmente seja menor em relação à população urbana, o campo abriga quase 30 milhões de brasileiros. Nem vamos falar no tal Brasil “rurbano”, conceito para o qual os especialistas torcem o nariz, mas que ajuda a entender um bairro periférico como o João Paulo II aqui em Juazeiro, onde 30 mil pessoas se aglomeram para trabalhar como mão de obra barata nos projetos de irrigação da cana, manga e uva. O trabalho dessa população é rural, as condições de vida são insalubres, mas é contabilizada como população urbana.

O campo continua um desafio brasileiro. Vem dali a comida que abastece as cidades. O que seria delas sem os cultivadores de hortaliças que estão no espaço urbano? De onde viriam nossos alimentos se não tivéssemos a agricultura familiar?

O Brasil rural que emerge das estatísticas merece uma consideração mais abrangente que a leitura seca de números que mais ocultam que revelam nossa realidade.

Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.

As causas e efeitos do uso de agrotóxicos

8 de fevereiro de 2011

Da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio 

A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Lia é pesquisadora do departamento de saúde coletiva, do laboratório Saúde, Ambiente e Trabalho, da Fiocruz Pernambuco. Ela coordena um grupo de pesquisadores responsáveis por revisar os estudos científicos existentes sobre onze agrotóxicos que estão em processo de revisão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso de agrotóxicos no Brasil vem crescendo ano após ano. O país lidera o ranking dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo. Por que consumimos tanto veneno?

Desde a década de 70, exatamente no ano de 1976, o governo criou um plano nacional de defensivos agrícolas. Dentro do modelo da Revolução Verde os países produtores desses agroquímicos pressionaram os governos, através das agências internacionais, para facilitar a entrada desse pacote tecnológico. Em 1976, o Brasil criou uma lei do plano nacional de defensivos agrícolas na qual condiciona o crédito rural ao uso de agrotóxicos. Assim, parte desse recurso captado deveria ser utilizada em compra de agrotóxicos, que eles chamavam, com um eufemismo, de defensivos agrícolas. Então, com isso, os agricultores foram praticamente obrigados a adquirir esse pacote tecnológico. E também com muita rapidez foi formatado um modelo tecnológico de produção que ficou dependente desses insumos, e isso aliado ainda a uma concentração de terras, mecanização, com a utilização de muito menos mão de obra. Tivemos um grande êxodo rural: de lá para cá o Brasil mudou completamente, era um país rural e virou um país urbano, seguindo um fenômeno que aconteceu também em outros países. Então, o Brasil se rendeu às pressões econômicas internacionais na defesa desse modelo.

Depois disso houve muito lobby político, e, inclusive, tivemos ministro ligado a empresas produtoras de agrotóxicos. E isso fez com que o Brasil não só passasse a ser consumidor, mas também produtor desses produtos. As cinco maiores produtoras de agrotóxicos têm fábricas no Brasil – Basf, Bayer, Cyngenta, DuPont e Monsanto. E depois, dentro dessa linha, e associado ao ciclo de algumas monoculturas como a soja, o algodão, o café e a cana de açúcar, esse modelo casou bem com o modelo de produção de monocultura extensiva , demandando cada vez mais terras, cada vez mais expulsando o pessoal do campo para a cidade. Na divisão internacional do capital, o Brasil ficou com esse perfil de exportador de commodities , com um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio e essa é a explicação para sermos os campeões no uso de agrotóxicos.

A pressão para que os agricultores passassem a usar agrotóxicos também foi colocada em prática nos outros países do hemisfério sul?

Sim. Se analisarmos países da América Latina, como a Argentina e o Uruguai, cada um com suas características, perceberemos que isso se repete. Mas no Brasil esse quadro ganha proporções maiores com o nosso gigantismo territorial e também facilidades e estratégias de abertura para o capital externo, com um governo absolutamente permeável. O Brasil estranhamente tem dois ministérios da agricultura, um para o agronegócio, que é o ‘gordão’, com bastante dinheiro, e outro para a agricultura familiar, que é magrinho e com pouquinho dinheiro. São dois ministérios da agricultura com políticas completamente divergentes. E por onde a bancada ruralista consegue pressionar a casa civil? Por dentro. Criaram uma estrutura por dentro do governo, que é o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], onde passam os interesses do agronegócio. A bancada ruralista tem total trânsito no governo através do Mapa. E a agricultura familiar fica na depêndencia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MDA. Isso é uma boa evidência para mostrar como tem sido a política do Brasil: uma política ambígua para dar resposta às pressões da globalização.

E quais são as características destes agrotóxicos hoje. Eles são mais tóxicos do que nos anos 70?

A evolução da toxidade tem mais a ver com a resistência das pragas aos produtos. A motivação da evolução não é para produzir produtos menos tóxicos para a saúde ou o meio ambiente. Mas sim porque a natureza reage e as pragas se tornam mais resistentes, e as empresas são obrigadas a produzir novas moléculas para os agrotóxicos serem efetivos. Isso está aliado também com o aumento da quantidade de uso, porque enquanto eles não conseguem produzir uma nova molécula a qual a praga seja mais sensível, eles aumentam a carga de agrotóxico. Então, existe uma toxidade e um perigo com a introdução de novas moléculas, que são mais tóxicas para os seres vivos, portanto para nós, seres humanos também – para as células, para o DNA, para as estruturas biológicas. Mas também há um grande perigo quando se aumenta a concentração de um produto que está tendo baixa eficácia e se aplica esse produto sozinho ou associado a outro ou a um coquetel de outros produtos tóxicos. Se, aumentando a concentração de determinado produto, ele já começar a ameaçar a saúde pública, esse produto já não pode mais ser usado. Aí inventam uma outra molécula, e assim vai.

E como as experiências feitas para o registro são baseadas apenas em efeitos agudos – ou seja, a morte – e não há testes de longo prazo principalmente para a saúde humana, a nova molécula é registrada. Mas uma coisa é ver se um ratinho desenvolve câncer em seis meses ou um ano e outra coisa é uma pessoa ficar exposta durante muitos anos. Então, esses aspectos não são levados em consideração para o registro de novos produtos e, com isso, eles têm conseguido registrá-los, até que nós comecemos a registrar novamente danos à saude e ao meio ambiente e uma série de efeitos negativos que vão então permitir que a agência reguladora casse o registro ou restrinja os produtos.

Uso de agrotóxicos no Brasil deve superar recorde

4 de fevereiro de 2011

Da Radioagência NP

Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o uso dos agrotóxicos nas lavouras brasileiras deve bater um novo recorde.

Na safra de 2009, foram utilizadas um milhão de toneladas de defensivos agrícolas, adubos e fertilizantes.

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As empresas do setor anunciarão o desempenho somente no início de março, mas os dados foram confirmados no final de 2010 pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Laércio Valentin Giampani.

“A agricultura e nós [indústria de defensivos] fizemos um bom ano. O nosso setor deve crescer. Nós estimamos fechar com um crescimento de 6% a 8%, atingindo US$ 7 bilhões em vendas. Nós medimos o desempenho do nosso setor em vendas.”

Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O engenheiro sanitarista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Alexandre Pessoa Dias explica que as altas taxas de consumo estão relacionadas ao modelo de produção.

“Isso faz parte de um modelo de desenvolvimento que tem como indutor o agronegócio. Ele estabelece consórcios com transnacionais, visando o financiamento, fomento e a indução de commodities agroindustriais. A partir daí, se oferta um pacote tecnológico, onde entra o agrotóxico, transgênicos de sementes e fertilizantes.”

Para Alexandre, é necessário investir em uma política agrícola mais preocupada com a produção de alimentos saudáveis. Ele aponta a agroecologia como uma alternativa viável e defende maior rigor na regulação dos produtos.

“Existe um problema no campo que envolve diretamente os trabalhadores que utilizam e manuseiam esses produtos agrotóxicos, dos familiares e da área rural que é afetada diretamente, seja por pulverização aérea, seja pelo caminho das águas que sofrem a contaminação. Como também compromete a soberania alimentar. E aí, estamos falando dos problemas de saúde que ocorrem na cidade.”

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 15% dos alimentos consumidos pelos brasileiros apresentam taxa de resíduos de veneno em um nível prejudicial à saúde.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Desde 2002, apenas quatro produtos foram barrados pela Anvisa.

O Endossulfam, por exemplo, é uma substância altamente tóxica e associada a problemas reprodutivos. Já foi vetado em 45 países, mas no Brasil, o uso será permitido até 2013.

"Temos em torno de 60 mil famílias acampadas no país"

8 de fevereiro de 2011
Do Cinform

João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, faz uma análise negativa do saldo deixado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no enfrentamento aos problemas agrários e à distribuição da terra no Brasil.

"Infelizmente a situação é negativa, porque o programa de Reforma Agrária no último mandato do Lula não avançou. Temos no Brasil em torno de 60 mil famílias acampadas. Algumas estão assim há quatro anos. Em Sergipe, há cerca de duas mil famílias acampadas. Há um passivo da gestão anterior que o governo Dilma deve encarar como prioridade", diz ele.

Na semana passada Stédile esteve em Aracaju e deu entrevista exclusiva ao Cinform. Jornalista Niúra Belfortt.


Cinform - Qual a expectativa do MST com o Governo Dilma Rousseff? Ao que parece ela possui um discurso mais duro contra as ocupações de terra.

João Pedro Stedile - Os governos refletem as forças sociais que os elegeram. A nossa expectativa é que o Governo Dilma tenha uma representação de apoio de forças populares mais ampla que o Governo Lula. Lula se comunicava direto com as massas por causa do seu carisma. Dilma precisa dialogar mais com os movimentos sociais e as forças populares para, de fato, cumprir com os seus compromissos de fazer um programa de combate à pobreza.

Cinform - A relação do MST com o Governo Déda é boa?

JPS - Eu sou gaúcho, olho de longe, mas pelo que acompanho na imprensa e pelos informes dos companheiros é uma relação boa, mas de autonomia como deve ser. Nós não consideramos o Governo Déda nosso inimigo. Inimigo são o latifúndio e as empresas transnacionais. Quando o Governo Déda ajudar na Reforma Agrária, ele será um aliado. Quando cometer erros, também devemos ter a sinceridade e a honestidade de criticá-lo.

Cinform - Como está hoje a situação do MST em números de acampados e assentados no Brasil? Qual a situação de Sergipe?

JPS - Infelizmente a situação é negativa, porque o programa de Reforma Agrária no último mandato do Lula não avançou. Temos no Brasil em torno de 60 mil famílias acampadas. Algumas estão assim há quatro anos. Em Sergipe, há cerca de duas mil famílias acampadas. Há um passivo da gestão anterior que o Governo Dilma deve encarar como prioridade. Nós vamos propor à presidente que faça o 3º Plano Nacional de Reforma Agrária e estabeleça uma meta de, no mínimo, 100 mil famílias assentadas por ano, através do processo de desapropriação.

Cinform - No Governo Lula, é possível afirmar que 'agronegócio venceu'?

JPS - O que está acontecendo é que há forças poderosas do capital que são maiores que dos governos. E essa lógica do capital chegou à agricultura comprando terras e usinas nos últimos cinco anos. Em apenas três anos, 33% de todo o setor sucroalcooleiro foi desnacionalizado e isso trouxe uma concentração na propriedade da terra e na produção agrícola, uma contrarreforma agrária. O Governo Lula foi um governo de conciliação de classes, não afetou o interesse dos capitalistas que, como ele mesmo disse, 'nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo', e adotou medidas de compensação social com os pobres. Avançamos pouco nas desapropriações e muito em políticas como o Programa Luz para Todos, e o de Aquisição de Alimentos da Conab. Avançamos na construção de casas e no Programa da Merenda Escolar com a aquisição de 30% de produtos da agricultura familiar. Tudo isso são medidas necessárias, mas paliativas porque não afetam a estrutura da propriedade da terra.

Seminário discute impactos do uso abusivo dos agrotóxicos no país

Por Vanessa Ramos
A Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, promovem um seminário nacional contra o uso dos agrotóxicos, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP).
Leia também
Apresentação do engenheiro florestal Horácio Martins de Carvalho
Apresentação do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab Silvio Porto
Apresentação da gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa Leticia Rodrigues da Silva
Participam do seminário cerca de 90 pessoas, de 16 estados e do Distrito Federal, de mais de 20 organizações, movimentos sociais, entidades ambientalistas e organizações não-governamentais.
O Brasil ocupa o primeiro lugar na lista de países consumidores de agrotóxicos. Em 2009, o Brasil bateu recorde no consumo de agrotóxicos. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.
Na abertura da atividade, na manhã desta terça-feira (14/9), o dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Frei Sérgio Görgen apresentou uma análise dos impactos da expansão do agronegócio para o ambiente e a saúde da população.
"Nós continuamos vivendo a Revolução Verde. No entanto, tudo é controlado pelas transnacionais, desde as sementes até as mercadorias nos supermercados", disse.
Frei Sérgio avalia que está em curso no Brasil uma estratégia comum do grande capital e da burguesia agrária para reconfigurar o latifúndio no país.
O modelo de produção do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização pesada dos instrumentos de trabalho do campo, a dependência química e energética do petróleo (usado como combustível para as máquinas e para a produção dos agrotóxicos) e no uso de informática.
Esse investimento em tecnologia, no entanto, coloca nas mãos das empresas transnacionais o controle das sementes, que são “viciadas” em insumos e que só podem ser colhidas por máquinas. "O aparecimento de pessoas com câncer nessas áreas [de grandes monoculturas do agronegócio] já é epidêmico", alertou.
Frei Sérgio avalia também que agricultores perderam suas referências históricas e não acreditam mais que possam cultivar sem o uso de venenos. Com isso, aumentou no mundo todo o uso de agrotóxicos.

NOSSA PROPOSTA PARA A AGRICULTURA

Plataforma da Via Campesina para a agricultura


Ao povo brasileiro e às organizações populares do campo e da cidade

O atual modelo agrícola imposto ao Brasil pelas forças do capital e das grandes empresas é prejudicial aos interesses do povo. Ele transforma tudo em mercadoria: alimentos, bens da natureza (como água, terra, biodiversidade e sementes.) e se organiza com o único objetivo de aumentar o lucro das grandes empresas, das corporações transnacionais e dos bancos.

Nós precisamos urgentemente construir um novo modelo agrícola baseado na busca constante de uma sociedade mais justa e igualitária, que produza suas necessidades em equilíbrio com o meio ambiente.

Por isso, fazemos algumas considerações e convidamos o povo brasileiro a refletir e decidir qual é o modelo de agricultura que quer para o nosso país.

I – A NATUREZA DO ATUAL MODELO AGRICOLA

O atual modelo agrícola, chamado de agronegócio, tem como principais características:

1.Organizar a produção agrícola sob controle dos grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que exploram os trabalhadores agrícolas e têm o domínio sobre: produção, comércio, insumos e sementes.

2.Priorizar a produção na forma de monocultivos extensivos, em grande escala, que afetam o ambiente e exige grandes quantidades venenos, que prejudicam a saúde e a qualidade dos alimentos. O Brasil consome mais de um bilhão de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial!

3.Organizar o monocultivo florestal, como o de eucalipto e pínus, que destroem o ambiente, a biodiversidade, estragam a terra, geram desemprego, destinando a produção para exportação, dando lucro para as transnacionais e nos deixando a degradação social e ambiental.

4.Incentivar a ampliação da área de monocultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol, para exportação. Novamente, causando prejuízos ao ambiente, elevando o preço dos alimentos, a concentração da propriedade da terra e desnacionalizando o setor da produção do açúcar e álcool.

5.Difundir o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade e eliminam todas as nossas sementes nativas. As sementes transgênicas não conseguem conviver com outras variedades e contaminam as demais, resultando, a médio prazo, a existência de apenas sementes controladas por empresas transnacionais. Com o controle das sementes, essas empresas cobram royalties, vendem agrotóxicos de suas próprias indústrias e pressionam governos a adotarem políticas dos seus interesses.

6.Incentivar o desmatamento da floresta amazônica e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, e para exportação de madeira e minérios. Somos contra a lei que autoriza a exploração privada das florestas públicas.

Diante da gravidade da situação, denunciamos à sociedade brasileira:

1.O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais, sem garantir os direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado.

2.O projeto de lei do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que pretende diminuir a proibição de propriedades estrangeiras na faixa de fronteira de todo pais, regularizam as terras em situação de ilegalidade e crime de empresas estrangeiras na fronteira, como a Stora Enso e a seita Moon.

3.As obras de transposição do Rio São Francisco visa apenas beneficiar o agronegócio, o hidronegócio e a produção para exportação, e a expansão da cana, na região nordeste, e não atende as necessidades dos milhões de camponeses que vivem no Semi-Árido.

4.A crescente privatização da propriedade da água por empresas, sobretudo estrangeiras, como a Nestlé, Coca-cola e Suez, entre outras.

5.O atual modelo energético prioriza as grandes hidrelétricas, principalmente na Amazônia, e transforma a energia em mercadoria. Privatiza, destrói e polui o ambiente, aumenta cada vez mais as tarifas da energia elétrica ao povo brasileiro, privilegia os grandes consumidores eletrointensivos e entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais, colocando em risco a soberania nacional.

6.As tentativas de modificação no atual Código Florestal, proposto pela bancada ruralista a serviço do agronegócio, autoriza o desmatamento das áreas, buscando apenas o lucro fácil.

7.As articulações das empresas transnacionais, falsas entidades ambientalistas e alguns governos do hemisfério Norte querem transformar o meio ambiente em simples mercadoria. E introduzir títulos de créditos de carbono negociáveis nas bolsas de valores - inclusive para isentar as empresas poluidoras do Norte - e gerar oportunidades de lucro para empresas do Sul, enquanto as agressões ao meio ambiente seguem livremente pelo capital.

8.As políticas que privatizam o direito de pesca, desequilibram o meio ambiente nos rios e no mar e inviabilizam a pesca artesanal, da qual dependem milhões de brasileiros.

9.A lei recentemente aprovada que legaliza a grilagem, regularizando as áreas públicas invadidas na Amazônia até 1500 hectares por pessoa (antes era permitido legalizar apenas até 100 hectares). Somos contra o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reduz a Reserva Florestal na Amazônia em cada propriedade de 80% para 50%.

II – PROPOMOS UM NOVO PROGRAMA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA

Um programa que seja baseado nas seguintes diretrizes:

1.Implementar um programa agrícola e hídrico, que priorize a soberania alimentar de nosso país, estimule a produção de alimentos sadios, a diversificação da agricultura, a Reforma Agrária, como ampla democratização da propriedade da terra, a distribuição de renda produzida na agricultura e fixação da população no meio rural brasileiro.

2.Impedir a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água. Fazer uma ampla distribuição das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza.

3.Assegurar que a agricultura brasileira seja controlada pelos brasileiros e que tenha como base a produção de alimentos sadios, a organização de agroindústrias na forma cooperativas em todos os municípios do país.

4.Incentivar a produção diversificada, na forma de policultura, priorizando a produção camponesa.

5.Adotar técnicas de produção que buscam o aumento da produtividade do trabalho e da terra, respeitando o ambiente e a agroecologia. Combater progressivamente o uso de agrotóxicos, que contaminam os alimentos e a natureza.

6.Adotar a produção de celulose em pequenas unidades, sem monocultivo extensivo, buscando atender as necessidades brasileiras, em escala de agroindústrias menores.

7.Defender a “política de desmatamento zero” na Amazônia e Cerrado, preservando a riqueza e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo que lá vive. Defender o direito coletivo da exploração dos babaçuais.

8.Preservar, difundir e multiplicar as sementes nativas e melhoradas, de acordo com nosso clima e biomas, para que todos os agricultores tenham acesso.

9.Penalizar rigorosamente todas as empresas e fazendeiros que desmatam e poluem o meio ambiente.

10.Implementar as medidas propostas pela Agência Nacional de Águas (Atlas do Nordeste), que prevê obras e investimentos em cada município do Semi-Árido, que com menor custo resolveria o problema de água de todos os camponeses e população residente na região.

11.Assegurar que a água, como um bem da natureza, seja um direito de todo cidadão. Não pode ser uma mercadoria e deve ser gerenciada como um bem público, acessível a todos e todas. Defendemos um programa de preservação de nossos aquíferos, como as nascentes das três principais bacias no cerrado, o aquífero guarani e a mais recente descoberta do aquífero alter do chão, na região amazônica.

12.Implementar um novo projeto energético popular para o país, baseado na soberania energética e garantir o controle da energia e de suas fontes a serviço do povo brasileiro. Assegurar que o planejamento, produção, distribuição da energia e de suas fontes estejam sob controle do povo brasileiro. Também, estimular todas as múltiplas formas de fontes de energia, com prioridade para as potencialidades locais e de uso popular. Exigir a imediata revisão das atuais tarifas de energia elétrica cobradas à população, garantindo o acesso a todos a preços compatíveis com a renda do povo brasileiro

13.Regularizar todas as terras quilombolas em todo país.

14.Proibir a aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”, acima do modulo familiar.

15.Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas e promover a retirada de todos os fazendeiros invasores, em especial nas áreas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.

16.Promover a defesa de políticas públicas para agricultura, por meio do Estado, que garantam:

a) Prioridade para a produção de alimentos para o mercado interno;
b) Preços rentáveis aos pequenos agricultores, garantindo a compra pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
c) Uma nova política de crédito rural, em especial para investimento nos pequenos e médios estabelecimentos agrícolas;
d) Uma política de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) definida a partir das necessidades dos camponeses e da produção de alimentos sadios;
e) Adequar a legislação sanitária da produção agroindustrial às condições da agricultura camponesa e das pequenas agroindústrias, ampliando as possibilidades de produção de alimentos;
f) Políticas publicas para a agricultura direcionadas e adequadas às realidades regionais.

17.Garantir a manutenção do caráter público, universal, solidário e redistributivista da seguridade social no Brasil, como garantia a todos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura. Garantir o orçamento para a Previdência Social e a ampliação dos direitos sociais a todos trabalhadores e trabalhadoras, como os que estão na informalidade e os trabalhadores domésticos.

18.Rever o atual modelo de transporte individual, e desenvolver um programa nacional de transporte coletivo, que priorize os sistemas ferroviário, metrô, hidrovias, que usam menos energia, são menos poluentes e mais acessíveis a toda população.

19.Assegurar a educação no campo, implementando um amplo programa de escolarização no no meio rural, adequados à realidade de cada região, que busque elevar o nível de consciência social dos camponeses, universalizar o acesso dos jovens a todos os níveis de escolarização e, em especial, ao ensino médio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetização de todos adultos.

20.Mudar os acordos internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), União Europeia-Mercosul, convenções e conferencias no âmbito das Nações Unidas, que defendem apenas os interesses do capital internacional, do livre comércio, em detrimento dos camponeses e dos interesses dos povos do sul.

21.Aprovar a lei que determina expropriação de toda fazenda com trabalho escravo. Impor pesadas multas às fazendas que não respeitam as leis trabalhistas e previdenciárias. Revogação da lei que possibilita contratação temporária de assalariados rurais, sem carteira assinada.

Por trabalho, alimento sadio, preservação ambiental, um novo modelo agrícola e soberania nacional!


Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Comissão Pastoral da Terra - CPT

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento das Mulheres Camponesas - MMC

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Pastoral da Juventude Rural - PJR

Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil