Aziz Ab´Sáber: a quem interessa a transposição do São Francisco?

22 de março de 2011

Por Aziz Ab´Sáber
Geógrafo, professor e escritor
No Envolverde

É compreensível que em um país de dimensões tão grandiosas, no contexto da tropicalidade, surjam muitas ideias e propostas incompletas para atenuar ou procurar resolver problemas de regiões críticas. Entretanto, é impossível tolerar propostas demagógicas de pseudotécnicos não preparados para prever os múltiplos impactos sociais, econômicos e ecológicos de projetos teimosamente enfatizados.

Nesse sentido, bons projetos são todos aqueles que possam atender às expectativas de todas as classes sociais regionais, de modo equilibrado e justo, longe de favorecer apenas alguns especuladores contumazes.

Nas discussões que ora se travam sobre a questão da transposição de águas do São Francisco para o setor norte do Nordeste Seco, existem alguns argumentos tão fantasiosos e mentirosos que merecem ser corrigidos em primeiro lugar. Referimo-nos ao fato de que a transposição das águas resolveria os grandes problemas sociais existentes na região semi-árida do Brasil.

Trata-se de um argumento completamente infeliz lançado por alguém que sabe de antemão que os brasileiros extra-nordestinos desconhecem a realidade dos espaços físicos, sociais, ecológicos e políticos do grande Nordeste do País, onde se encontra a região semi-árida mais povoada do mundo.

O Nordeste Seco, delimitado pelo espaço até onde se estendem as caatingas e os rios intermitentes, sazonários e exoreicos (que chegam ao mar), abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 quilômetros quadrados, enquanto a área que pretensamente receberá grandes benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte. Portanto, dizer que o projeto de transposição de águas do São Francisco para além Araripe vai resolver problemas do espaço total do semi-árido brasileiro não passa de uma distorção falaciosa.

O Rio São Francisco está morrendo. E Você?

O Rio São Francisco está morrendo. E você? O que VOCÊ, tem a ver com isso? Mais de 15 milhões de pessoas vivem ao longo da bacia do São Francisco, mesmo não estando entre ela
s, será que você realmente não tem nada a ver com isso? Talvez, pouco lhe importa saber, que nos últimos 50 anos, a vazão do São Francisco diminuiu 35%. A maior diminuição de vazão dos rios da América do Sul. Se considerarmos as mudanças climáticas, ele pode perder ainda mais 25% da sua vazão ao longo dos anos.

Sabe qual é  uma das principais causas dessa diminuição do volume de águas? Além da destruição das matas ciliares que levam ao assoreamento, a retirada de água do São Francisco para irrigar as grandes plantações de fruticultura, no vale do São Francisco, é responsável pela assustadora diminuição do nível da água.
 

Sim, as frutas que você consome e que são plantadas em Petrolina e Juazeiro, contribuem enormemente para a baixa da vazão do "Velho Chico".

Um outro problema grave que assola o São Francisco? A poluição. No Alto São Francisco, no estado de Minas Gerais, os dejetos da mineração são jogados nas águas do rio. O caso mais emblemático é o da mineradora Votorantim, que na cidade de Três Marias (MG), há mais de 40 anos, polui as águas da bacia. Essa contaminação constante já levou a mortandade de mais de 200 toneladas de peixe. Uma lama de dejetos da mineração cobre o fundo do rio. Mas acredite, por mais absurdo que possa parecer, a contaminação tende a aumentar. Sabe por quê? Por que a mineração não se restringe mais ao estado de Minas Gerais. Cidades no médio e no submédio São Francisco já começam a ser assediadas para a extração de minérios.

A morte do rio São Francisco, no entanto, não é solitária. Ela vem acompanhada da morte de dois importantes biomas presentes ao longo da bacia: o Cerrado e a Caatinga. O Cerrado está sendo destruído, principalmente, para dar espaço aos plantios de soja e de outras monoculturas. Com o incentivo que o governo tem dado aos agrocombustíveis, como a cana-de-açúcar, é possível que se acelere ainda mais a degradação do Cerrado. Já a Caatinga, tem tido boa parte de sua mata nativa destruída para a produção de carvão.

O maior assassinato será cometido, no entanto, por um projeto megalomaníaco, que ao contrário do que propagandeia, não irá matar a sede de mais de 12 milhões de nordestinos sedentos. O Projeto da Transposição das Águas do São Francisco tem todas as características da reedição de uma prática muito conhecida na região, algo que se convencionou chamar de "Indústria da Seca". O próprio governo federal admite no texto do projeto, elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, que a utilização das águas destina-se a 70% para irrigação, 26% para uso urbano e industrial e apenas 4% da água serão destinados à população rural, aquela afetada pelas secas.

Enquanto isso, as populações que vivem ao longo do rio e precisam dele para sobreviver, vão sendo ameaçadas e desrespeitadas, no seu direito a terra. Mais que isso, no seu direito a manter a sua cultura e o seu estilo de vida. Um estilo de vida de pouco impacto ambiental, que se mantido, pode ajudar a preservar esse rio tão importante para os mais de 15 milhões de habitantes da bacia. Mas não só da bacia, de todo o Brasil, porque a morte do São Francisco não atingirá apenas quem vive na bacia, mas também a você.

Quando alguém disser que o "Rio São Francisco está morrendo", será que você conseguirá ignorar e viver com isso?

Fonte: Articulação São Francisco Vivo!

As vacas pastam na Transposição

Será que essa obra chega ao fim, ou, como já profetizara Frei Luís, já cumpriu seu papel eleitoral?

1º/03/2011

Roberto Malvezzi (Gogó)

Apesar do marketing feroz do governo, a transposição do São Francisco agoniza. Os canais já revestidos racham ao sol. As partes apenas desmatadas vão sendo recobertas pela capoeira e servem de pastos para os animais. Só de Icó Mandante até Serra Negra são 70 km retomados pelo mato.

Nas cidades onde a obra passou, como Petrolândia, ficou o desemprego, além de uma renca enorme de problemas, como famílias desmanteladas e a entrada do crack em pleno sertão pernambucano.

O ministro da Integração, Fernando Coelho, já disse que o custo da obra passou de cinco para sete bilhões. Ainda mais, afirmou que o eixo leste só estará pronto ao final de 2012 e o eixo norte ao final de 2013.

A comunidade de Serra Negra trancou as porteiras para a empresa, porque o governo - ou saibamos lá quem - se recusa em refazer um posto de saúde que atende 2500 famílias e mais três casas que serão destruídas pelo canal do eixo leste. A oferta em dinheiro foi de quinze mil reais para o posto e mais três mil reais para cada casa. Oras, um obra orçada em sete bilhões não tem dinheiro para refazer um posto de saúde que atende cerca de 7500 pessoas.

Pior é a situação de moradores da comunidade de Roça Velha, perto de Petrolândia. A indenização para uma velha senhora que teve seu quintal eliminado pelo canal foi de 163,00 reais. Não se espantem, não há erro, é isso mesmo.

Será que essa obra chega ao fim, ou, como já profetizara Frei Luís, já cumpriu seu papel eleitoral?

O que uma tenente do exército disse ao agente da CPT da região é emblemático: "vamos botar as bombas na tomada de água e jogar para a barragem de Areias - fica a quatro km da tomada de água. Vamos testar se a obra funciona".

E se não funcionar? E o que acontecerá com essas bombas, com o resto já feito, se o prazo dado agora é de no mínimo mais dois anos? Vão também esturricar ao sol? Lembram-se que Lula iria inaugurar o eixo leste, pondo água na Paraíba?

Vale relembrar o falecido ACM. Raposa em obras públicas, uma vez disse: "uma obra como essa vai terminar em 15 ou 20 bilhões".

Se terminar. Terminando, se funcionar.

Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.

Obras da transposição do Rio São Francisco violam direitos humanos

Por Maristela Lopes

Falta de água potável, falta de titulação e demarcação das terras dos quilombolas e indígenas, falta de escolas, de posto médico.

Esses são alguns dos exemplos de violação dos direitos humanos que constam no Relatório da Missão à Petrolina e região do Rio São Francisco, apresentado pela Plataforma Dhesca Brasil – Rede Nacional de Direitos Humanos, que congrega entidades ligadas às redes de direitos humanos da sociedade civil.

O relatório foi apresentado oficialmente pelo sociólogo Sergio Sauer, no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco, no dia 22 de fevereiro.

Sauer fez um breve relato das principais demandas e recomendações do relatório, frisando que todo o trabalho foi estruturado a partir da coleta de depoimentos e denúncias dos integrantes das comunidades de Pernambuco atingidas pelas obras de transposição do rio São Francisco e pela construção de barragens no semi-árido.

Ele lembrou que a missão de verificação in loco aconteceu em outubro de 2010, com visitas aos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Cabrobó, região do sertão do São Francisco, onde está concentrado grande número de assentamentos da Reforma Agraria.

Para ele, essas obras “violam os direitos humanos dessas populações, principalmente o direito à terra e território. E nem as obras de compensação como habitação adequada e escolas até agora foram cumpridas”.

O documento assinado em 2008 entre o Ministério da Integração e o Incra nacional, que garantia compensação das perdas de lotes individuais e das áreas dos assentamentos da Reforma Agrária com a construção de dutos da transposição, não foi cumprido.

As comunidades tradicionais como os quilombolas e indígenas e moradores dos assentamentos da Reforma Agrária são os principais atingidos pela transposição do São Francisco e pela construção de barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, ambas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

À margem da cidadania

A área da comunidade quilombola de Cupira formada por 200 famílias, e que fica localizada à margem do São Francisco, não possui água potável. O atendimento médico só é possível há 18 quilômetros, sendo que os casos mais graves são levados para Petrolina, distante há 100 quilômetros. E essa área será totalmente inundada com a obra da Barragem do Riacho Seco.

Fernanda Rodrigues, representante dessa comunidade e uma das coordenadoras do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), denunciou durante o lançamento do relatório “a falta de respeito com a história de mais de duzentos anos de meu povo. Para nós, a terra não é somente um espaço. É o nosso território, é onde vivemos com nossas tradições e manifestações culturais”.

Ela disse ainda que as empresas que chegam por lá querem interferir até mesmo “na nossa cor dizendo quem é ou não é quilombola”. Esse exemplo se expressa como uma negação ao que diz a Constituição brasileira, que garante o direito fundamental de ser quilombola. Das 18 comunidades reconhecidas daquela região, nenhuma até agora possui título territorial.

Na comunidade de Jatobá, no município de Cabobró, as 116 famílias mesmo vivendo às margens do São Francisco, não contam com água. O relatório registra que Codevasf instalou os canos, com a promessa de água potável, mas simplesmente não há fornecimento de água.

Escolas e postos de saúde, como obras de compensação também não foram realizadas. Com isso, crianças e adolescentes para frequentarem a escola precisam se deslocar a cidades em transporte escolar precário - quando ele existe, pois muitas vezes encontra-se quebrado.

Dentre a série de denúncias feitas pelos ribeirinhos, quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais assentados, uma diz respeito à falta de informações oficiais sobre quais são os planos governamentais para essa região.

No documento, consta também que os estudos antropológicos dos povos indígenas Truká e Tumbalalá não foram finalizados e já perduram por muito tempo, cujos territórios não são reconhecidos e nem demarcados, na sua integralidade. Essas áreas, ou serão inundadas ou impactadas por essas obras na região. E diante dessas incertezas têm ocorrido conflitos entre esses povos indígenas e os órgãos governamentais.

Reforma agrária

No acampamento Lagoa da Pedra, do MST, as 103 famílias, embora cadastradas no Incra, não recebem cestas básicas há cerca de quatro meses. A explicação é que não há transporte para a entrega por falta de licitação. E outro agravante é que não existe fornecimento de água para o acampamento. Essas famílias são obrigadas a comprarem a água dos carros pipas, em média por R$150,00 a 200 reais.

Para Edgar Mota, do Setor de Direitos Humanos do MST em Pernambuco, “isso demonstra que estado brasileiro tem sido um grande violador de direitos humanos. Por isso, temos que garantir nossos direitos”.

O Relatório da Missão à Petrolina e região do Rio São Francisco será encaminhado às autoridades federal e estadual. E mecanismos internacionais poderão ser utilizados para que os problemas diagnosticados, as recomendações e denúncias possam ser solucionadas e que a situação vivida na região seja reconhecida como violação dos direitos humanos.

O relatório também será utilizado como forma de dar visibilidade a toda articulação e às mobilizações das comunidades e entidades
envolvidas.

(Fotos de Tiago Morais)