Reforma Florestal desagrada sergipanos

Reforma Florestal desagrada sergipanos

Eles criticam alterações propostas ao Código Florestal

27/02/2011 - 09:12 - Fonte: INFONET

Trabalhadores querem inclusão da Agricultura Familiar no texto (Fotos: Portal Infonet)

Com o argumento de que é preciso levantar a bandeira da preservação e não da destruição, ambientalistas e agricultores sergipanos se mostram apreensivos com as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro por meio de projeto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O texto já foi aprovado em comissão especial na Câmara e aguarda votação no plenário prevista para março deste ano. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores (Contag) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Sergipe (Fetase), discutirão o assunto durante palestra na Câmara Federal.

A Superintendente de Biodiversidade e Floresta da Secretaria

Valdineide Santana: "Vai desconstruir o que já ganhamos na política ambiental"

de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Valdineide Santana falou com a reportagem do Portal Infonet sobre as alterações propostas pelo deputado Aldo Rebelo.

“Se acontecer do jeito que está, acho que vai desconstruir o que nós ganhamos na política de meio ambiente no Brasil, que traça as obrigações quanto às reservas florestais e à garantia da sustentabilidade. A gente viu o que aconteceu recentemente no Rio de Janeiro por conta de uma ocupação desordenada em áreas de floresta e as propostas do deputado reduzem significativamente o percentual de área protegida, excluem os chamados topos de morro e colocam em risco as populações que vivem em áreas que devem ter florestas”, entende Valdineide Santana.

Alberto Marques: "Propostas contemplam os ruralistas"

“Acredito que o Governo tenha um consenso quanto a essas mudanças no Código Florestal Brasileiro. É uma coisa para ser pensada. Não dá para fazer de maneira radical. A gente tem áreas que tem que ser mantidas como áreas preservadas”, ressalta a superintendente da Semarh.

Estudo

Para os ambientalistas, a proposta do deputado Aldo Rebelo precisa de um melhor estudo e entendimento, principalmente no que se refere ao passivo ambiental quanto às áreas de reserva legal, já que os proprietários rurais têm a obrigação de ter 20% de reserva natural, vegetação nativa. As áreas de preservação permanente definidas no artigo 2º do Código Florestal vão desde a mata ciliar, margens de rios e nascentes e terrenos com

Deputado Aldo Rebelo durante palestra em Aracaju sobre as reformas (Foto: Jorge Henrique)

declividade acentuada e que qualquer proprietário rural precisa recuperar essas áreas para as adequações ambientais. E no entendimento do deputado, as áreas não precisam ser recuperadas.

Outra proposta que vem sendo combatida pelos ambientalistas diz respeito a redução das áreas de preservação permanente. Para se ter uma idéia, está previsto no Código Florestal que em rios até 10 metros, a faixa de proteção deve ser de 30 metros de mata ciliar. A proposta do deputado é de redução para 15 metros.

Reserva Legal

A proposta de diminuição das áreas de reserva legal [atualmente de 20% no Nordeste e na Amazônia, de 80%] vem gerando críticas entre os ambientalistas. Isso porque o argumento do deputado é de que em países como Holanda, Inglaterra e Estados Unidos não existe a necessidade dessa reserva, o que vem sendo contestado principalmente por conta de o Brasil estar numa situação geográfica muito diferente.

Ilegalidade

Durante palestra proferida semana passada em Aracaju sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro, o ministro Aldo Rebelo disse que seu texto leva em conta os interesses de todos os envolvidos no setor da agricultura:  dos produtores rurais aos ambientalistas, cada um com suas peculiaridades.

“A adaptação que eu proponho ao Código tem como objetivo proteger tanto os agricultores quanto o meio ambiente. Não tem sentido mexer [no Código] e deixar todos os agricultores na ilegalidade. O que eu procuro é uma solução concreta para um problema concreto. No Brasil, vários agricultores estão em situação ilegal. Isso precisa ficar muito claro", ressata.

Agricultores

No próximo dia dois de março, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vai realizar na Câmara dos Deputados em Brasília, uma palestra com a finalidade de discutir e apresentar a proposta dos agricultores. Trabalhadores de Sergipe estarão participando do evento.

Segundo o Secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag em Sergipe, Alberto Marques Santos, existe uma corrente de ambientalistas que defendem que não haja alterações no Código Florestal, como propõe o deputado Aldo Rabelo. “A Contag quer alterações, mas entende que precisa haver mudanças no código, que não seja o viés do agronegócio como está no relatório de Aldo Rebelo.

“Na palestra do próximo dia dois, a Contag vai apresentar 19 pontos ao substitutivo de Aldo Rabelo, a exemplo da inclusão do conceito de agricultura familiar, como determina a lei 11.326, de 24 de julho de 2006. O deputado contempla os ruralistas, mas não ouviu os agricultores. Ele isenta o produtor da área de reserva legal, mas não isenta da área de APP [agricultura permanente]”, entende. Com isso, está de um lado os ambientalistas, do outro o deputado e nós queremos fazer o contraponto”, esclarece.

Ele acrescentou que os trabalhadores representados pelos sindicatos, federações e pela Contag [cuja secretária de Meio Ambiente é a sergipana Rosicleide dos Santos], vão tentar implementar as suas propostas às emendas de plenário, já que o relatório do deputado Aldo Rabelo foi aprovado.

Por Aldaci de Souza